COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

O Deputado abriu a audiência pública da Comissão de Educação, destacou a importância da educação para o país e estabeleceu as regras regimentais para a participação do ministro e dos parlamentares.

O Deputado questionou a ausência de acordo sobre a celeridade do processo de réplica e tréplica.

O Deputado relatou a inexistência de acordo sobre o procedimento antes de passar a palavra ao Ministro.

O Deputado defende a renúncia ao direito de réplica e tréplica para agilizar o andamento das sessões parlamentares.

A todos agora, que a gente possa escutar a palavra do ministro Camilo Santana, por 30 minutos.

O Ministro da Educação apresentou um balanço da gestão, destacando o foco na educação básica, expansão do tempo integral, alfabetização, infraestrutura, Institutos Federais e valorização docente. Citou programas como Pé de Meia e a criação de sistemas digitais de monitoramento para melhorar a qualidade e o acesso ao ensino.

O Deputado agradeceu aos presentes e enfatizou a crise urgente na educação brasileira, destacando o alto índice de analfabetismo funcional e o baixo desempenho escolar, ressaltando a necessidade de um pacto nacional eficaz para transformar o ensino.

A Deputada critica o novo decreto do ensino a distância, classificando-o como elitista, autoritário e sem embasamento técnico. Argumenta que a norma fere a autonomia universitária e prejudica estudantes de baixa renda, questionando a falta de foco em qualidade e metodologias tecnológicas.

O doutor Jaziel, também autor do requerimento, por cinco minutos. Muito bom dia, presidente.

O Deputado questionou o Ministro sobre a metodologia do novo indicador de alfabetização, apontando divergências com os dados do Saeb, exigindo transparência técnica e metas concretas para reverter o retrocesso educacional.

Obrigado, Adriana Ventura, doutor Jaziel. Presidente, desculpa te interromper, é que eu tinha combinado

A Deputada sugeriu organizar os questionamentos sobre o SAEB para otimizar o tempo do ministro e evitar que ele retorne ao tema posteriormente.

Para a gente continuar e ele... Dá dois minutos para fazer a pergunta e... Não, não, porque eu tenho...

na réplica e uso meu tempo de liderança na réplica. Convidado. É...

O Deputado questionou os critérios técnicos e científicos que fundamentam a autorização de cursos de medicina veterinária na modalidade EAD.

O Ministro da Educação defende que o governo não tem preconceito contra o ensino à distância, mas busca estabelecer regras claras e critérios de qualidade para garantir a infraestrutura dos cursos, priorizando o diálogo com o setor e a proteção aos estudantes.

Com clareza também. Para a réplica, deputada Adriana Ventura por 3 minutos, agregado de 5 minutos do tempo de liderança da minoria. Então assim, ministro, responde.

A Deputada questionou as evidências técnicas e os estudos que embasaram a portaria, criticando a falta de dados práticos sobre a qualidade dos cursos presenciais e a distância.

O deputado solicita respeito mútuo e igualdade de tratamento entre todos os parlamentares durante as falas na casa.

A Deputada criticou a natureza política do discurso do ministro e a falta de respostas aos seus questionamentos.

O Deputado solicita respeito e ordem durante a fala dos parlamentares na comissão.

A Deputada cobra embasamento técnico e científico para o decreto sobre o EAD, critica a falta de transparência e as inconsistências metodológicas nos dados do INEP e do Saeb, e alerta para falhas graves na BNCC, solicitando rigor na gestão educacional.

O Deputado questiona a falta de evidências científicas e critérios técnicos no decreto sobre EAD, apontando possíveis impactos negativos aos alunos pobres. Além disso, critica a falta de transparência e as inconsistências metodológicas nos dados do SAEB e do INEP, cobrando maior rigor científico na alfabetização e na gestão da educação.

A deputada solicitou o cumprimento do regimento para dar continuidade aos procedimentos da sessão.

O Deputado solicita o seguimento do regimento para a concessão da palavra aos oradores.

O Deputado defende a transparência, o diálogo com entes federados e o uso de evidências na gestão do MEC, esclarecendo normas sobre cursos EAD e a metodologia de avaliação da alfabetização.

O Ministro da Educação defendeu a transparência e o embasamento técnico nas políticas da pasta, destacando o investimento em educação a distância e o compromisso com a alfabetização. Reforçou a importância do regime de colaboração com estados e municípios, assegurou a revisão rigorosa dos dados do Saeb e reafirmou a abertura ao diálogo para o aprimoramento das normas educacionais.

O deputado solicitou a inclusão do tempo de liderança ao início dos pronunciamentos.

O Deputado criticou a gestão educacional anterior, elogiou o decreto que limita o EAD e defendeu a ampliação do programa Pé de Meia para todos os alunos da rede pública e da EJA.

Muito obrigado. Muito obrigado, doutor Rafael Brito. Passo a palavra ao deputado Luiz Lima por três minutos. Obrigado, presidente Maurício.

O Deputado denunciou agressões contra estudantes e a degradação física da Universidade Federal Fluminense, questionando o ministro da Educação sobre o suposto aparelhamento ideológico, a falta de gestão institucional e a necessidade de critérios mais rigorosos para o repasse de verbas públicas.

Palavra ao deputado Pedro Kizay por três minutos.

O Deputado defende a gestão do MEC, apoia a regulamentação do ensino a distância, critica a oposição e celebra o sucesso do programa Pé de Meia como ferramenta de transformação social e combate à evasão escolar.

Cumprimentar o ministro Camilo Santana e toda a sua equipe. Essa comissão é o lugar estratégico de pensar as mudanças nesse país. E seria bom o pessoal da extrema-direita, neoliberal aqui, que faz vários questionamentos em relação à gestão do ministro Camilo Santana, nós fazermos um comparativo dessa apresentação, deputado Zé Guzziu, do ministro. ponto por ponto e cada ponto desses comparar com o governo anterior. Vai ser uma tragédia. Vocês vão passar vergonha aqui, se nós permitirmos fazer esse comparativo. Segundo lugar, eu quero parabenizar a Marta Abramo, em nome da equipe do MEC, que construiu o decreto da IAD. Uma secretária de direita, não vou chamar de extrema direita, no seminário do PNE em Santa Catarina, diz, avisa o ministro, Pelo amor de Deus, não dá para formar professores 100%, porque nossa equipe está ajudando eles a fazerem plano de escola, plano de aula, porque eles não sabem como lidar com aluno, não sabem lidar com plano de aula, não sabem prática nenhuma. Eles pediram socorro. E quando eu vejo um alento, uma esperança na regulamentação, que é uma pilantragem no maior parte dos polos desse país de educação à distância. Ninguém está questionando a tecnologia. Está questionando essa pilantragem generalizada que se instalou sem regulamento. Agora tem regulamento. Quem não quer qualidade, ministro, faz discurso aqui. Quem n quer qualidade faz discurso e quer condenar a regulamenta da educa dist com os outros interesses como eu dizia o Brizola Terceiro lugar discurso cient evid Eu acho que deve ser o cientista da Terra Plana Deve ser o cientista da Terra Plana. Porque as evidências desses dois anos e meio, do que está sendo feito nesse ministério, e eles não conseguem se convencer com a evidência, porque tem disputa ideológica, porque são oposição e não querem reconhecer o óbvio, o óbvio, não é possível. Não é possível. Tem que qualificar esse encontro aqui. E terceiro e último lugar, ministro, todos esses programas, o Rafael Jairo foi contemplado que eu tive a honra de ser o relator do Pé de Meia. Quando o André diz, manda um abraço para o ministro, eu fui o terceiro lugar na escola com o Pé de Meia, mas eu já falei para a minha mãe, agora neste ano, eu vou ser o primeiro lugar. Pode falar para o ministro que ele me deu uma oportunidade, eu ponho 100 reais para minha mãe, os outros 100 reais eu uso para minha escola e agora, ó, comprei, seu Pedro, um tênis novo. Não estou mais humilhado na escola porque eu não conseguia nem jogar bola porque o tênis rasgava. 4 milhões de jovens, nós estamos dando esperança para esse país. Por isso que essa extrema direita quer condenar o pé de meia e nós temos que ampliar o pé de meia. Uma frase, ampliar o pé de meia, parabéns, ministro, tenho muito orgulho, estou 14 anos aqui, não tem período da minha história aqui, destaco aqui da sua qualificação, do seu trabalho, da sua equipe, que me dá orgulho de estar nessa comissão de educação. Parabéns, ministro, estamos juntos naqueles que querem qualidade na educação desse país.

O Deputado elogia a gestão do MEC, destacando a retomada do regime de colaboração com estados e municípios, a implementação do ensino integral, o programa Pé-de-Meia contra a evasão escolar e a valorização da educação pública como ferramenta de desenvolvimento social.

Passo a palavra a deputada Sâmia Bonfim por três minutos.

A Deputada defende as universidades públicas, critica a criminalização feita pela oposição e alerta para a asfixia orçamentária causada pelo atual decreto de execução financeira, cobrando investimentos e o fim dos cortes.

O Deputado critica a criminalização das universidades, condena a postura da oposição e apela contra cortes orçamentários que inviabilizam o funcionamento das instituições federais.

O Ministro da Educação defende a universidade pública, prioriza o orçamento educacional, repudia agressões, valoriza o diálogo democrático e destaca o compromisso do governo com a expansão e o financiamento do ensino superior.

O Deputado deu início a um novo bloco de perguntas e convocou os parlamentares inscritos.

A Deputada critica cortes orçamentários, o "decreto do apagão" e a insuficiência de verbas para universidades, defendendo mobilização social e maior investimento na educação e no livro didático.

Apeitar, parlamentar, não estou no... por favor. É isso. Obrigada, Soraya. Obrigada, presidente.

A Deputada critica cortes orçamentários no setor literário e atrasos em pagamentos, além de elogiar a revogação do EAD na saúde e solicitar a extensão da medida a outros cursos.

Ministro. Passo a palavra à deputada Soraya Santos por três minutos. Mais os dois, deputado Rafael, não se esqueça.

A Deputada cobrou investimentos na primeira infância, dados sobre o Fundeb, políticas para superdotados, o fim da aprovação automática e a regulamentação dos endowments universitários.

Passo a palavra ao deputado professor Reginaldo Veras por três minutos.

O Deputado cobra do Ministro recursos imediatos para garantir alimentação universal aos estudantes dos institutos federais, ressaltando que a fome impede o aprendizado.

Obrigado, ministro. Passo a palavra à deputada professora Luciane Cavalcante por três minutos. Bom dia a todos.

A Deputada elogia a recomposição orçamentária da EJA, propõe um mutirão com prefeitos para ampliar matrículas, solicita a exclusão da alimentação escolar do arcabouço fiscal, sugere grupos de trabalho para educação infantil e universidades, e defende a dispensa de registro profissional no CREF para professores da área.

Passo a palavra ao deputado Capitão Alberto por três minutos.

O Deputado criticou restrições ao EAD, alertou para o déficit de professores na educação básica, defendeu internet pedagógica de qualidade, solicitou ajustes no repasse do transporte escolar considerando as peculiaridades amazônicas e cobrou uma postura mais parceira do MEC com os municípios.

O tempo de liderança continua com cinco minutos com o deputado Nicolas.

O Deputado critica cortes orçamentários na educação, aponta contradições entre o discurso governamental e os indicadores educacionais, defende o fim da aprovação automática e questiona a gestão, a continuidade de programas e contratos do Ministério da Educação.

Nicolas, passo a palavra à deputada Alice Portugal por três minutos.

A Deputada elogia a atual gestão do Ministério da Educação, solicita a regulamentação da Política Nacional de Assistência Estudantil e defende a presencialidade obrigatória em todos os cursos da área da saúde, pedindo a revisão das regras para o ensino a distância.

Pelo tempo de liderança, Pedro Kizay. Senhor ministro,

O Deputado defende o combate às desigualdades educacionais, a regulação da cultura digital e o uso de livros no ensino, além de exigir estratégias para ampliar o financiamento público, valorizar a carreira docente e instalar um novo hospital universitário regional.

Deputada solicita troca de ordem de inscrição.

O Deputado propôs reduzir o tempo de fala dos parlamentares para que todos consigam questionar o ministro antes de sua saída.

...dividido com a deputada Maria do Rosário, pois não?

O Deputado solicita um acordo para dividir o tempo de fala entre os parlamentares, visando garantir que todos consigam se manifestar.

O Deputado elogiou as ações do MEC, destacou a importância do Propag para o ensino profissionalizante em Minas Gerais e alertou o Ministro sobre a tentativa do governo estadual de desvincular recursos obrigatórios da educação.

O Deputado solicitou a redução do tempo de fala para agilizar a audiência, considerando a condição de saúde do ministro.

A Deputada questionou a organização do tempo e a duração da permanência do ministro na sessão.

O Deputado concedeu cinco minutos ao ministro para responder.

O Ministro da Educação destacou o aumento de 38% no orçamento da pasta nos últimos três anos e a priorização da qualidade do aprendizado, da infraestrutura universitária, da conectividade escolar e da valorização dos professores. Defendeu o foco na conclusão da educação básica e reafirmou o compromisso com a gestão transparente dos recursos.

A Deputada confirmou interesse em receber o grupo.

O Ministro da Educação proibiu cursos de saúde na modalidade a distância.

Por favor, ministro, continua. Mas, deputada, será o maior...

O Ministro da Educação defende o foco na alfabetização na idade certa, a ampliação do ensino integral e o combate à evasão escolar. Destaca a parceria com entes federados para metas até 2030 e a importância do ensino técnico profissionalizante, financiado pelo fundo de renegociação de dívidas dos estados, para garantir futuro e qualificação aos jovens.

O deputado solicitou brevidade nas falas dos parlamentares para concluir a sessão.

O Deputado solicitou agilidade da Caixa em obras na região Norte, reforço no custeio e merenda escolar, expansão da internet, prioridade em energia solar para escolas rurais e indígenas, e atenção à formação docente.

Passo a palavra ao deputado Fernando Mineiro.

O Deputado elogiou a gestão educacional, destacando a retomada de obras e o programa Pé-de-Meia, e cobrou articulação urgente entre o Ministério e a comissão para viabilizar a votação do PNE diante do alto volume de emendas.

Presidente, quero agradecer, muito obrigado, cumprimentar o ministro Camilo Santana e toda a sua equipe.

O Deputado elogia os avanços do MEC, destacando o sucesso dos projetos Partiu IFE e cursinhos populares, e compromete-se a fortalecer essas iniciativas.

Passo a palavra ao deputado pastor Marcos Feliciano. Senhor presidente, eu peço que acresça.

O Deputado elogia a postura do Ministro, mas critica duramente a política de aprovação automática, argumentando que ela desvaloriza o esforço, compromete o aprendizado e perpetua o analfabetismo funcional no país.

O Deputado agradeceu a presença de sua irmã, ex-parlamentar e secretária da casa, reconhecendo-a como inspiração, e respeitou a ordem de inscrição dos oradores.

A Deputada questionou o ministro sobre a contradição entre sua afirmação e o texto do decreto quanto à inclusão da pós-graduação, mantendo uma audiência sobre o tema.

Uma palavra por um minuto. Senhor Presidente, eu vou ser...

O Deputado denuncia a privatização inconstitucional de escolas no Paraná, o déficit de alfabetização infantil, a promoção automática de alunos e a precariedade da saúde mental dos professores estaduais.

A palavra ao deputado Ati Larira. Se o presidente adicione...

O Deputado elogiou a gestão ministerial, apoiou a regulamentação do EAD, questionou sobre expansão de Institutos Federais, transição de cursos, regras do FIES e solicitou investimentos em hospital universitário no Piauí.

Com a palavra a deputada Maria do Rosário. Obrigada.

A Deputada cedeu seu tempo de fala ao Deputado Ivan Valente.

O Deputado defende a recomposição do orçamento da educação, a valorização do ensino presencial em detrimento do modelo EAD para cursos de saúde e engenharia, e critica a mercantilização do ensino à distância.

Obrigada, presidente.

A Deputada critica o governador de Minas Gerais por sucatear o ensino, desvalorizar professores, fechar escolas e tentar utilizar universidades estaduais como moeda de troca em negociações com a União.

A palavra, deputado Ismael. Ufa!

O Deputado solicita que o MEC autorize o uso de recursos do Fundeb para custear o segundo professor de alunos com deficiência, visando aliviar o orçamento dos municípios.

Eu quero cumprimentá-lo.

A Deputada enalteceu a atual gestão do Ministério da Educação, defendeu a aprovação do Sistema Nacional de Educação e do novo PNE, solicitou a criação de cargos em instituições federais, pediu flexibilização do cronograma financeiro para garantir o funcionamento das universidades e destacou a importância da formação digital aliada à conectividade.

A Deputada defende a educação como ferramenta fundamental para a proteção infantil contra crimes digitais, reforçando seu apoio ao MEC e solicitando diálogo sobre projetos educacionais.

Muito obrigada, vou tentar ser rápida, tinha muitos pontos para trazer,

A Deputada critica a desigualdade no tempo de fala, apoia o decreto contra a precarização do EAD e o controle de conglomerados, questiona o planejamento da infraestrutura educacional e exige soluções para garantir a valorização profissional e a continuidade de quem já possui diplomas na modalidade.

As falas dos parlamentares, deputado Aliel Machado do PV.

O Deputado elogia a gestão do Ministro da Educação pela recuperação da credibilidade, valorização da educação pública, expansão dos institutos federais e melhoria dos programas educacionais.

Passo agora a palavra ao senhor ministro para responder o último bloco de perguntas e fazer suas considerações finais.

O Ministro da Educação destacou avanços na infraestrutura escolar, reforçou o regime de colaboração com estados e municípios, defendeu a criação de novos institutos federais e o combate ao uso de celulares em sala de aula, ressaltando o diálogo técnico e a busca por políticas de Estado.

O Deputado cumprimentou as autoridades e parlamentares presentes, agradeceu ao ministro pela disponibilidade e solicitou uma reunião entre os Conselhos de saúde e a Comissão de Educação para debater o decreto sobre cursos na modalidade EAD.