COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

O Deputado iniciou a reunião deliberativa da Comissão de Minas e Energia, cumprimentou aniversariantes da equipe e aprovou a ata anterior.

O Deputado cobrou a convocação do ministro, questionando a ausência do tema na pauta após o prazo de duas semanas acordado anteriormente.

O Deputado aguarda a publicação do marco do setor elétrico para definir a data da vinda de um representante ministerial, que prestará esclarecimentos e apresentará o trabalho da pasta.

O Deputado busca confirmação de data para a presença de um ministro, questionando sobre pendências técnicas e possíveis desdobramentos caso a publicação esperada não ocorra.

O Deputado notificou o recebimento de decisões do TCU sobre royalties e gestão na pandemia, propôs a modernização do regimento interno das comissões para maior eficiência e deu início à pauta de requerimentos, apoiando o pedido de informações sobre o programa RenovaBio.

O Deputado apoia a relevância do programa RenovaBio e subscreve requerimento para debater o tema na comissão.

O Deputado solicita e confirma a subscrição de um requerimento e solicita votação e verificação.

O Deputado esclareceu que a votação refere-se apenas ao requerimento de informações sobre o programa RenovaBio ao Ministério de Minas e Energia e à ANP.

O Deputado solicitou e aprovou a verificação nominal, com apoio de outro parlamentar.

O Deputado solicita audiência pública para fiscalizar a aplicação de R$ 232 milhões anuais destinados por Furnas à preservação ambiental e saneamento em Minas Gerais.

O Deputado apela pelo fim da obstrução partidária na comissão, defendendo a modernização regimental e maior produtividade na votação de projetos e requerimentos acumulados.

O Deputado defende a obstrução parlamentar como estratégia para forçar a votação do projeto de anistia, alegando motivações humanitárias em defesa de condenados pelos atos de 8 de janeiro.

O deputado Paulo Guedes.

O Deputado defende o fim da obstrução parlamentar e a votação imediata de requerimentos para viabilizar investimentos na revitalização da bacia do Rio São Francisco.

O Deputado defende o avanço da pauta, a celeridade das comissões e a aprovação de projetos pendentes.

O Deputado solicita a suspensão do processo de criação da reserva ambiental no norte de Minas Gerais pelo ICMBio, alegando falta de diálogo com a população local e conflito com projetos de mineração e desenvolvimento econômico da região.

O Deputado posiciona-se contrariamente à criação de RDS em Riacho dos Machados, defendendo o desenvolvimento regional e a exploração de riquezas minerais frente a propostas que restringem atividades produtivas.

O Deputado protesta contra a criação de uma RDS pelo ICMBio no Norte de Minas, argumentando que a medida impede o desenvolvimento regional, bloqueia o plantio e ignora a vontade da população local.

O Deputado repudia a implementação de medidas ambientais que prejudicam pequenos produtores no norte de Minas Gerais e solicita apoio contra essas restrições.

O Deputado critica órgãos que prejudicam a imagem do Brasil no exterior para mostrar serviço antes da COP.

O Deputado defende a aprovação urgente do projeto de modernização do licenciamento ambiental para destravar o desenvolvimento do país, conciliando progresso e preservação.

O Deputado questiona a criação de uma unidade de conservação na região de Serranópolis, apontando possíveis prejuízos ao desenvolvimento da agricultura familiar e da mineração local.

O texto fornecido não contém conteúdo.

O Deputado apela pela união dos parlamentares para destravar a pauta da Comissão de Minas e Energia, priorizando projetos relevantes para o país em detrimento da obstrução.

Deputado Max.

O Deputado apela pelo fim da obstrução parlamentar para destravar votações de interesse público, destacando a urgência de aprovar a subvenção a pequenas cooperativas de energia para reduzir tarifas injustas aos contribuintes.

O Deputado defende a redução nas contas de energia após o fim da dívida de Itaipu e a interligação de Roraima, critica a obstrução dos trabalhos legislativos e destaca investimentos para o município de Cambuquira.

O Deputado critica a incoerência do PL, que defende a votação de pautas importantes enquanto pratica obstrução parlamentar sistemática.

O Deputado defende a modernização do licenciamento ambiental para destravar investimentos bilionários no setor elétrico e impulsionar a economia.

O Deputado defende a celeridade na votação do licenciamento ambiental, argumentando que a medida visa organizar prazos e destravar investimentos. Além disso, apela pela flexibilização da obstrução parlamentar em pautas prioritárias de interesse do país.

O Deputado cumprimentou a mesa e convidou o presidente da frente parlamentar do agro para falar.

O Deputado defende a aprovação urgente de um projeto de infraestrutura e logística vital para destravar o desenvolvimento nacional.

O Deputado propõe a modernização das comissões parlamentares para evitar a tramitação ineficiente por urgência e garantir maior qualidade técnica aos projetos.

O Deputado apoia o funcionamento das comissões temáticas para aprimorar os debates legislativos antes do plenário.

O Deputado solicita apoio e liderança para aprovação de projeto benéfico ao país.

O Deputado critica o excesso de rigor e a morosidade do licenciamento ambiental, que trava obras públicas prioritárias por décadas.

O Deputado defende que órgãos ambientais devem equilibrar proteção e agilidade, criticando a burocracia que trava o desenvolvimento do país, e saúda o vereador Paulo Cabeção por sua atuação em Santa Luzia.

O Deputado defende a revisão dos protocolos de licenciamento de mineração e petróleo, propondo prazos definidos entre órgãos e criticando a possível vinculação de pareceres do ICMBio, por gerar entraves à celeridade dos processos.

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O Deputado defende a modernização da Casa, justifica o uso do regimento como orientação partidária e propõe priorizar a realização de audiências públicas.

O Deputado propõe a votação de requerimentos em bloco para agilizar os trabalhos da comissão, defende a modernização do regimento para aumentar a produtividade legislativa e cede a palavra a Domingos Neto.

O Deputado propôs suspender a sessão para articular um acordo político com a oposição e viabilizar a votação de itens prioritários da pauta.

O Deputado solicita a aprovação de requerimentos e propõe uma reunião para agendar audiências públicas.

O Deputado propõe votar os requerimentos em bloco, encerrar a sessão e negociar acordos para pautar projetos pontuais na próxima semana.

O Deputado propôs votar em bloco para agilizar o encerramento da sessão.

O Deputado confirmou o fechamento de um acordo político e ressaltou a agilidade na obtenção de consenso através do diálogo.

Está encerrada a votação, aprovado o requerimento e a... Vamos?

O Deputado conduziu a aprovação em bloco de requerimentos para audiências públicas, solicitando a inclusão de novos convidados e esclarecendo procedimentos da pauta.

O Deputado apoia a discussão sobre a distribuidora de energia e confirma a manutenção da audiência pública agendada para 10 de junho.

O Deputado solicitou a subscrição de requerimento para criar reserva de desenvolvimento sustentável e propôs aditamento para incluir especialistas em audiência sobre descontos tarifários na irrigação, defendendo a modernização do setor elétrico e maior unidade entre associações.

O Deputado critica a insegurança jurídica causada pela FUNAI no Pará, alegando que portarias imprecisas paralisam áreas urbanas e rurais, prejudicando o desenvolvimento econômico e ameaçando a vida de famílias estabelecidas na região.

O Deputado defende o marco temporal como medida essencial para garantir segurança jurídica e organizar as reservas fundiárias no país.

A FUNAI descobre 46 áreas. A grande pergunta que fica aí...

A esclarecer, né? A quem interessa esse caos? Ao povo brasileiro que não é. Aqui não é a FUNAI, mas nós estamos atingindo aqui três municípios.

Os importantes do seu estado. Parabéns pela sua atuação.

O Deputado convidou para audiência pública, manifestou apoio a projetos benéficos ao país e organizou a ordem de fala dos demais parlamentares.

O Deputado propõe que a Comissão de Minas e Energia realize audiência pública para debater a futura medida provisória do setor elétrico, defendendo a tramitação via projeto de lei para maior protagonismo do colegiado.

Posso deixar de falar, nosso decano colocando dessa forma? E eu aí, presidente, tenho que lhe dizer.

O Deputado critica o desrespeito do ministro ao ignorar o Legislativo na condução de propostas, exigindo maior participação parlamentar e reconhecimento pelo trabalho técnico da comissão.

O Deputado defende a modernização do setor elétrico com independência política, prioriza a qualidade técnica das propostas legislativas em detrimento de interesses governamentais e apoia a realização de audiência pública prioritária sobre o tema.

Como convidado, pode ser que ele venha aqui. Claro. Está, inclusive, convidado, Joaquim, e pode ter certeza, com toda a tecnologia,

O Deputado condicionou a presença de um convocado à sua convocação oficial, caso não compareça voluntariamente.

O Deputado defendeu a convocação de outras empresas em audiências com a Enel para distinguir falhas de gestão de problemas externos, além de elogiar a cordialidade no debate político da comissão.

O Deputado convida os parlamentares para um café de esclarecimentos antes da audiência pública, reafirmando a disposição da comissão em promover o diálogo e a transparência nos debates.

O Deputado solicita que a presidência interceda para que o ministério compartilhe medidas antecipadamente, defendendo a institucionalidade e o diálogo.

O Deputado solicitou que a assessoria ministerial encaminhe uma sugestão da comissão ao Ministro de Minas e Energia.

O Deputado critica o descaso do governo com a conclusão de Angra 3, elogia a postura do Ministro de Minas e Energia e solicita a convocação de representantes do Ministério da Fazenda e da FIRJAN para debater a viabilidade financeira da obra.

O Deputado desaconselha o convite ao ministro para evitar a criação de novos impostos.

O Deputado propõe combater fraudes no seguro-desemprego e modernizar o Bolsa Família para incentivar a empregabilidade, visando reduzir desvios orçamentários e estimular o crescimento econômico.

O Deputado propõe coautoria em projeto legislativo e critica a Eletrobras pela instalação arbitrária de placas solares no Lago de Furnas, exigindo respeito à autonomia municipal e preservação ambiental.

O Deputado defende o uso de energia fotovoltaica em espelhos d'água, desde que em proporções moderadas, para preservar o potencial turístico e evitar excessos na ocupação dos lagos.

O Deputado defende que usinas solares sejam instaladas apenas em áreas remotas, preservando zonas com potencial turístico, paisagístico ou imobiliário, como Furnas.

O Deputado defende a regulamentação equilibrada para o uso de áreas aquáticas, visando evitar abusos e promover o diálogo sobre o desenvolvimento dos lagos.