COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

O Deputado abriu audiência pública para discutir o porte de arma para vigilantes fora de serviço, estabeleceu normas regimentais, apresentou convidados, lamentou ausências do Executivo e deu início à exibição de um vídeo temático.

O Deputado homenageou um vigilante falecido e repudiou a ausência do Ministério da Justiça e da Polícia Federal em audiência sobre segurança privada. Defendeu o porte de arma para vigilantes fora de serviço, o uso de armamento mais potente e criticou a política governamental de segurança, reivindicando melhores condições e proteção para a categoria.

O Deputado critica a desigualdade no armamento de vigilantes frente ao crime organizado e defende o direito ao porte de arma para proteção pessoal da categoria, prometendo celeridade legislativa contra o desarmamento.

O Deputado destacou o rigoroso processo de seleção, avaliação psicológica e treinamento técnico exigido para o ingresso e atuação de vigilantes na segurança privada.

O Deputado defendeu que vigilantes possuem treinamento superior a muitos policiais e passam por reciclagem anual obrigatória.

O Presidente do Sindicato dos Vigilantes do estado do Acre - FESVINE/PS defende o direito ao porte de arma para vigilantes fora do horário de serviço, argumentando que a categoria sofre perseguições e riscos de morte por facções criminosas, e que o Estado não oferece a proteção necessária.

O Deputado defende a união da categoria pela aprovação do porte de arma para vigilantes fora de serviço, propondo articulação nacional e audiências públicas estaduais para pressionar o governo contrário à medida.

A Deputada defende a concessão de porte de arma e a valorização dos vigilantes, apoiando projetos como a LOZEP e a criminalização de ataques contra a categoria por considerar a atividade de alto risco.

O Deputado concedeu a palavra ao representante da FESVINI e registrou a presença do deputado Nicolete.

O Representante - Fesvine defende que os vigilantes, atuando como força auxiliar da segurança pública, necessitam de maior amparo legal, melhores equipamentos e condições de trabalho frente ao crime organizado para garantir a preservação de suas vidas.

O Deputado defende o acesso ao armamento como um direito democrático e instrumento de autodefesa para cidadãos aptos, criticando quem tenta restringir essa liberdade individual.

O Deputado defende o porte de arma para vigilantes fora do serviço e propõe melhores condições, como habitação, aposentadoria integral e piso salarial para a categoria.

O Deputado agradeceu presenças e anunciou o próximo orador.

O Presidente do Conselho Nacional da Segurança Privada - CONASEP defende o direito ao porte de arma para vigilantes como medida de autodefesa, solicita melhorias na regulamentação de calibres, apoio em demandas previdenciárias e o aproveitamento de exames profissionais para agilizar a concessão de porte, além de destacar a necessidade de políticas para a saúde mental da categoria.

O Deputado propôs audiências públicas estaduais para debater um projeto de alta relevância nacional voltado à preservação de vidas.

Presidente, Roraima, já já a gente informa a data aí, tamo junto. Tamo junto.

Passar a palavra, três minutos, para o deputado Rogério Morro da Cruz, deputado distrital, deputado aqui do Distrito Federal.

O Deputado Distrital DF apoia a valorização e a segurança dos vigilantes, articulando o debate sobre o porte de arma para a categoria.

O Deputado anunciou a participação remota de João Soares, da CONTRASP, na sessão.

O Presidente - Confederação Nacional dos Trabalhadores de Segurança Privada - CONTRASP defende a extensão do porte de arma para vigilantes fora do horário de serviço e a modernização do armamento utilizado na categoria, buscando maior segurança aos profissionais e igualdade de respeito em relação aos agentes públicos.

O Deputado agradeceu a presença dos vigilantes e profissionais de segurança privada, reforçando o apoio à categoria antes de passar a palavra ao próximo orador.

O Diretor Jurídico da Fenavist defendeu, perante o Congresso Nacional, a alteração do Estatuto do Desarmamento para permitir que vigilantes qualificados portem armas de fogo para autodefesa fora do horário de serviço. Ressaltou que a nova Lei de Segurança Privada mantém o controle rigoroso da Polícia Federal e que cabe exclusivamente à União legislar sobre o tema, após a inconstitucionalidade de normas estaduais similares.

O Deputado parabenizou um vereador acreano pela proposta de tornar obrigatória a presença de vigilantes nas escolas municipais.

O Deputado defende o fortalecimento da segurança privada, propondo o endurecimento de penas para crimes contra vigilantes, incentivos fiscais para a contratação de profissionais acima de 45 anos e a facilitação do acesso a equipamentos de menor potencial ofensivo.

O Deputado cedeu o tempo para que fosse abordada a ação de um vigilante baiano.

O Representante - Fesvine classificou o disparo na perna como uma fatalidade decorrente de um tiro de segurança.

Bom, presidente, para...

O Deputado defende o porte de arma e melhores condições para vigilantes, reconhecendo-os como profissionais essenciais e vulneráveis à criminalidade.

Angela, um minuto para considerações finais.

A Deputada defende a concessão de porte de arma para vigilantes durante o trajeto de ida e volta ao trabalho.

O Deputado elogiou a atuação do Coronel Ulisses na segurança pública e solicitou aplausos em reconhecimento à sua iniciativa.

O Deputado manifestou apoio integral aos vigilantes e profissionais da segurança privada, defendendo pautas como o porte de arma e a valorização da categoria, e encerrou a audiência pública agradecendo a participação de todos.