COMISSÃO DE SAÚDE

A Deputada abriu audiência pública na Comissão de Saúde para discutir a reforma do modelo obstétrico brasileiro, defendendo um parto humanizado, antirracista e o protagonismo das mulheres, visando reduzir a mortalidade materna e combater a violência obstétrica.

A Presidente - Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras - ABENFO defende a reforma obstétrica no Brasil como uma urgência para reduzir as elevadas taxas de cesarianas, mortalidade materna e violência obstétrica. O modelo proposto prioriza a assistência liderada por enfermeiras obstétricas e obstetrizes, baseada em boas práticas, evidências científicas e autonomia profissional, visando um sistema de saúde centrado na fisiologia do parto e nos direitos das mulheres.

A Deputada agradeceu a presença de convidados e passou a palavra à próxima expositora.

A Diretora - Melania Amorim critica o modelo obstétrico brasileiro, classificando-o como tecnocrático, violento e ineficaz. Defende uma reforma estrutural que priorize a humanização, o protagonismo de enfermeiras obstétricas e o combate ao racismo e sexismo institucional para reduzir as altas taxas de cesarianas e a mortalidade materna.

A Deputada agradeceu à expositora anterior e deu as boas-vindas aos convidados presentes, passando a palavra à próxima representante.

A Defensora Pública do Distrito Federal - Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais defende a urgência de reestruturar o modelo obstétrico brasileiro, combatendo a violência obstétrica e a mortalidade materna evitável. Ressalta que a falta de dados e a subnotificação dificultam o enfrentamento dessas violações, que afetam desproporcionalmente mulheres vulneráveis. Defende o protagonismo de enfermeiras obstetrizes, a garantia de direitos humanos e a responsabilização do Estado, reafirmando o compromisso da Defensoria com a justiça reprodutiva e a autonomia feminina.

A Deputada concedeu a palavra às representantes do conselho de enfermagem para participarem da audiência pública.

A Presidente - Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas defende uma reforma obstétrica urgente baseada em uma linha de cuidado integral, que prioriza o planejamento reprodutivo, a autonomia profissional da enfermagem, a qualificação no manejo de urgências em diversos serviços de saúde e o foco no bem-estar da mulher para reduzir as taxas de mortalidade materna e neonatal.

A Deputada registrou presenças na audiência e concedeu a palavra à representante da Rede Nacional Feminista de Saúde.

A Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direito Reprodutivo defende a urgência de uma reforma obstétrica no Brasil para combater as altas taxas de mortalidade materna e infantil, exigindo que o Poder Legislativo fiscalize o Ministério da Saúde e promova a mudança do atual modelo de assistência, com destaque para a atuação das enfermeiras obstétricas.

A Deputada registrou a presença de convidados e passou a palavra para a doutora Daphne Ratner.

A Presidente - Rede pela Humanização do Parto Nascimento - ReHuNa defende a transição do modelo tecnocrático para um humanizado, focado na experiência positiva do binômio mãe-bebê, no protagonismo da enfermagem obstétrica e na ampliação da formação de profissionais. Ressalta a necessidade urgente de estratégias de comunicação social para promover este modelo e de um sistema de proteção aos profissionais perseguidos por praticarem a humanização.

Deputada celebra parcerias e expressa solidariedade a profissionais defensores da humanização do parto, passando a palavra ao Ministério da Saúde.

A Coordenadora-Geral de Atenção à Saúde das Mulheres - Ministério da Saúde enfatizou a necessidade de combater iniquidades regionais e étnico-raciais na mortalidade materna. Defendeu a humanização do parto baseada em evidências, protagonismo feminino e qualificação da rede via Rede Alyne e os "10 passos do cuidado obstétrico", focando na redução de cesarianas desnecessárias e na melhoria do monitoramento clínico, tecnológico e preventivo para garantir segurança e reduzir mortes evitáveis.

A Deputada agradeceu o relato de Renata Reis e passou a palavra às representantes do Ministério da Saúde.

A Diretora substituta do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência - Ministério da Saúde apresentou a "Rede Alyne", estratégia para reformular a atenção materno-infantil, reduzir a mortalidade materna evitável e combater disparidades regionais e étnico-raciais, focando em financiamento ampliado, infraestrutura via PAC, qualificação de equipes multiprofissionais e humanização do parto.

A Deputada registrou presenças, esclareceu limitações regimentais da audiência e abriu espaço para considerações finais das participantes.

A Presidente - Rede pela Humanização do Parto Nascimento - ReHuNa defende uma reforma obstétrica colaborativa que integre parteiras tradicionais e doulas, fundamentada em evidências científicas que comprovam a melhoria da assistência e da experiência do parto.

A Deputada solicitou a concessão de tempo de fala para Laerte.

A Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos defende a reforma obstétrica e a desospitalização do parto, conforme a RDC 36/2008, e apela por maior fiscalização parlamentar sobre políticas públicas de saúde para evitar medidas ineficazes que prejudicam gestantes vulneráveis.

A Deputada passou a palavra à doutora Renata de Souza Reis.

A Coordenadora-Geral de Atenção à Saúde das Mulheres - Ministério da Saúde anunciou novas vagas em enfermagem obstétrica, reforçou o papel de fomento do Ministério, detalhou o monitoramento de violência obstétrica e morbidade materna grave, esclareceu a RDC vigente, defendeu a integração de doulas e parteiras tradicionais e apresentou indicadores de qualidade para o novo financiamento da atenção primária.

A Deputada concedeu um minuto para as considerações finais de Tatiana e Daniele.

A Diretora substituta do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência do Ministério da Saúde concedeu a palavra a outrem.

Obrigada.

A Presidente - Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas defende a reforma obstétrica, destaca a capacitação de enfermeiros para inserção de DIU e uso de ultrassom no SUS, e solicita apoio para o registro de produtividade desses procedimentos, reafirmando o compromisso do órgão com a assistência qualificada à saúde da mulher.

A Deputada destaca a parceria na capacitação de enfermeiras para inserção de DIU em Santa Catarina e solicita o apoio do COFEN.

A Diretora substituta do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência do Ministério da Saúde destacou a adoção da RDC 920 em novas estruturas, a destinação estratégica de vagas para enfermeiros obstetras em regiões prioritárias e o incentivo a investimentos na Rede Cegonha para qualificar o atendimento e reduzir a mortalidade materna.

A Deputada sugeriu articulação com o Ministério da Saúde para viabilizar recursos para a Rede Aline e passou a palavra para as considerações finais.

A Diretora - Melania Amorim defende a urgência de uma reforma no modelo obstétrico, apoiando o protagonismo da enfermagem para reduzir cesarianas e melhorar indicadores de saúde com base em evidências científicas.

A Deputada elogia a postura da interlocutora quanto ao respeito no atendimento às mulheres e prossegue com a sessão passando a palavra à próxima participante.

A Presidente da Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras - ABENFO defende a reforma obstétrica com foco na liderança da enfermagem e na garantia de direitos das mulheres, propondo um grupo de trabalho junto ao Ministério da Saúde para viabilizar políticas de assistência, incluindo o parto domiciliar no SUS.

A Deputada defende a humanização do parto, o protagonismo feminino e a redução das cesarianas, propondo a criação de um grupo de trabalho no Ministério da Saúde e a regulamentação de procedimentos para enfermeiras no SUS.