COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

O Deputado abriu audiência pública para debater o projeto de lei que proíbe cobranças de provedores de internet por tráfego de dados, estabelecendo as normas e os participantes dos painéis de discussão.

O Deputado propõe debate cauteloso sobre a remuneração de redes pelas big techs, alertando para possíveis riscos de aumento de custos ao consumidor e perda de competitividade no mercado digital.

O Deputado relatou que a visita institucional ao CNPq foi produtiva e solicitou o agendamento de uma futura visita ao acelerador de partículas em Campinas.

O Deputado iniciou os trabalhos passando a palavra para uma apresentação remota direto do México.

O Diretor para América Latina da GSMA iniciou a comunicação verificando a qualidade do áudio antes de dispor do tempo concedido para sua fala.

O Deputado agradeceu a oportunidade de participação na sessão.

O Diretor para América Latina da GSMA defende a necessidade de remuneração, por parte dos grandes geradores de tráfego de dados, pelo uso das infraestruturas de rede. Argumenta que o crescimento exponencial do tráfego, impulsionado por conteúdos ineficientes, sobrecarrega as operadoras e exige novos modelos de negócio baseados na livre negociação para garantir a sustentabilidade, a qualidade da conectividade e a continuidade dos investimentos no setor.

O Deputado agradeceu a participação virtual do convidado, solicitou o envio de sua apresentação e concedeu a palavra ao próximo palestrante.

O Diretor de Regulação e Inovação - Conexis Brasil Digital defendeu a sustentabilidade das redes de telecomunicações, enfatizando a necessidade de investimentos contínuos para garantir conectividade nacional. Argumentou que grandes provedores de conteúdo devem contribuir para financiar a expansão da infraestrutura e propôs que o PL 469 autorize a Anatel a mediar negociações entre operadoras e Big Techs, evitando restrições que prejudiquem o setor e o usuário final.

O Deputado critica a autonomia excessiva das agências reguladoras, aponta a ineficiência da Anatel no combate a sites clandestinos e defende a soberania do parlamento. Ressalta a necessidade urgente de investimentos em tecnologia para impulsionar a reindustrialização e a competitividade do Brasil, comprometendo-se com uma relatoria imparcial e focada nos interesses da população.

O Presidente - Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) posicionou-se contra a cobrança pelo uso de redes de internet, argumentando que tal taxa prejudica a sustentabilidade da radiodifusão nacional, aumenta custos ao consumidor final e inibe a inovação tecnológica.

O Deputado agradeceu aos palestrantes, destacou a importância do parlamento como espaço democrático de debate e pragmatismo, e convidou o líder Ricardo Barros para a mesa.

O Deputado concedeu a palavra a outros parlamentares para suas apresentações.

O Diretor-Executivo da Aliança pela Internet Aberta (AIA) agradeceu a oportunidade de participar da audiência pública na Câmara dos Deputados e iniciou a apresentação da entidade.

Eu queria apresentar a Aliança pela internet aberta, a dizer quem nós somos, em nome de quem

O Diretor-Executivo - Aliança pela Internet Aberta (AIA) defende a proibição de taxas de rede sobre serviços digitais, argumentando que o crescimento do tráfego de dados é decrescente, o retorno das operadoras é sustentável e a cobrança causaria dupla tributação ao consumidor, prejudicando a inclusão digital e a concorrência.

O deputado concedeu a palavra ao próximo orador.

O Diretor Presidente - Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) manifesta oposição à criação de taxas de rede ("Fair Share") sobre plataformas digitais. Defende que o modelo atual de mercado é eficiente, os provedores regionais já realizam investimentos robustos e a implementação de custos adicionais prejudicaria a qualidade do serviço e elevaria os preços para o consumidor final.

O Deputado justificou a escolha do relator pela neutralidade e sugeriu a votação do relatório para 9 de junho.

O Ex-deputado federal defende que o debate sobre o "Fair Share" deve focar na sustentabilidade do ecossistema digital, evitando tanto a proibição quanto a imposição de cobranças, e sugere que a solução passe pela otimização do tráfego, maior eficiência tecnológica e investimentos colaborativos entre operadoras, provedores e Big Techs.

O Deputado organizou a dinâmica dos questionamentos, as respostas dos oradores e o direito à réplica e tréplica durante o debate.

O Deputado defende uma solução equilibrada e consensual para o projeto, enfatizando que o Congresso deve legislar diretamente sobre o tema, sem delegar a decisão final à Anatel para evitar prejuízos ao consumidor.

O Deputado defende a busca por um equilíbrio na infraestrutura digital, visando o desenvolvimento tecnológico sem elevar custos ou prejudicar o consumidor, especialmente o mais humilde, sugerindo o diálogo entre os atores do setor em vez de proibições.

Sr. Presidente, Srs. colegas, é um prazer de estar tendo a oportunidade

O Deputado defende a proteção do consumidor e a competitividade do mercado, questionando os lucros do setor de telecomunicações e exigindo dados que justifiquem a manutenção do acesso gratuito a mídias sociais para evitar práticas predatórias.

O Deputado propôs a criação de um selo de qualidade para internet em escolas e postos de saúde, defendeu a isenção de aluguel de postes na zona rural para expandir a conectividade no agronegócio e cobrou a celeridade na votação de um relatório em tramitação na comissão.

O Deputado convida para homenagem a Arnaldo Faria de Sá, destaca a importância dos debates sobre BRICS e tecnologia, e solicita agilidade no cronograma da comissão.

O Deputado orientou o relator sobre o cronograma de votação e passou a palavra aos convidados para considerações finais.

O Diretor de Regulação e Inovação da Conexis Brasil Digital defende a necessidade de investimentos e financiamento para a infraestrutura de telecomunicações, visando garantir a qualidade da conectividade, o interesse público e a expansão do acesso em todo o país, inclusive em áreas rurais.

Muito bem, viu como dá para fazer esses cinco minutos? Alessandro Molon, qual é a palavra, por favor? Muito obrigado.

O Diretor-Executivo - Aliança pela Internet Aberta (AIA) elogiou as propostas apresentadas, manifestou apoio às iniciativas e enalteceu a atuação do relator na defesa dos direitos dos cidadãos e consumidores.

O Deputado interrompeu a sessão para conceder a palavra a uma colega e elogiou o trabalho e as propostas apresentadas.

A Deputada defendeu a necessidade de melhorias na infraestrutura, comunicação e assistência de saúde e segurança para as populações ribeirinhas da Amazônia, além de cobrar eficácia no relatório do PNAT.

O deputado agradeceu a fala anterior, pediu desculpas pela organização da lista de inscritos e concedeu a palavra ao deputado Molon.

O Diretor-Executivo - Aliança pela Internet Aberta (AIA) critica a proposta de taxação de rede, classificando-a como uma dupla cobrança injustificada, anticoncorrencial e sem base em problemas reais de tráfego. Argumenta que a medida prejudica a inovação e o consumidor, citando o fracasso da experiência na Coreia do Sul e defendendo a manutenção da neutralidade da rede.

Muito bem. Maurício Sérgio. Oliveira, por favor. Obrigado, presidente.

O Diretor Presidente - Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) defende a desregulamentação do setor, opõe-se à criação de taxas de rede e critica a ineficácia das políticas públicas que privilegiam grandes operadoras em detrimento de provedores regionais, responsáveis pela real inclusão digital. Destaca, ainda, a necessidade urgente de resolver o impasse regulatório sobre o uso de postes para viabilizar a expansão da conectividade em áreas rurais.

Mas bom, vamos aqui. Começo fazendo menção, presidente Ricardo Barros,

O Ex-deputado federal defende que o Legislativo deve estabelecer limites claros à atuação das agências reguladoras, evitando omissões, e destaca a necessidade de articular todo o ecossistema de telecomunicações para garantir a universalização do acesso e a eficiência dos serviços, assumindo a responsabilidade parlamentar de fiscalizar os impactos das regulações criadas.

O Deputado agradece os participantes da reunião e concede a palavra ao relator.

O Deputado critica a má qualidade dos serviços de internet no Brasil, denuncia a ineficiência das operadoras e a conivência da agência reguladora, defendendo a abertura do mercado e políticas públicas para garantir o acesso universal.

O Deputado cobrou agilidade no relatório, propôs a portabilidade da fibra óptica para organizar os postes, destacou a falta de internet em áreas vulneráveis do Paraná e encerrou a audiência agradecendo os participantes.