COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL

O Deputado abriu a reunião de convocação do Ministro das Relações Exteriores para prestar esclarecimentos sobre asilo diplomático e política externa, estabelecendo as normas regimentais de condução dos trabalhos.

O Ministro - Ministério das Relações Exteriores - MRE reiterou seu compromisso com o diálogo democrático junto à Câmara dos Deputados e iniciou esclarecimentos sobre pedidos de asilo diplomático.

O Deputado solicitou silêncio e melhoria no áudio para que todos pudessem ouvir o ministro.

O Ministro - Ministério das Relações Exteriores - MRE defendeu a legalidade dos asilos diplomáticos concedidos pelo Brasil, reiterando o compromisso com o direito internacional e humanitário. Ressaltou a atuação brasileira na busca por saídas negociadas para crises globais, como nos conflitos na Palestina e Ucrânia, e o papel ativo do país na promoção do diálogo diplomático, no fortalecimento do comércio exterior e na liderança de fóruns como o G20 e o BRICS.

O Deputado solicitou silêncio no plenário para permitir o prosseguimento da fala do ministro.

O Ministro - Ministério das Relações Exteriores - MRE destacou a atuação brasileira no BRICS, o foco na COP30, o fortalecimento de parcerias com África, Ásia e Caribe, a presidência do Mercosul e o compromisso com o multilateralismo, a assistência consular e a diversidade na diplomacia.

...su exposição e vamos passar então a lista de inscrição pela ordem, deputado Jonas.

O Deputado criticou a falta de civilidade nos debates parlamentares e o desrespeito sofrido pela ministra Marina Silva.

O Deputado solicita ordem e respeito aos procedimentos regimentais da comissão para dar continuidade à inquirição do ministro.

O Deputado defende o cumprimento do regimento interno, a convocação formal de ministros para temas específicos e critica o desrespeito à figura da ministra durante a sessão.

O Deputado esclareceu a dinâmica da reunião com o ministro, reforçando que a pauta abrange convite e convocações, e definiu as regras de tempo para as perguntas e respostas dos parlamentares.

O Deputado criticou o Ministro das Relações Exteriores por faltar a uma convocação parlamentar, questionou o uso de aeronave oficial para transportar uma estrangeira e condenou a negligência do governo com a situação humanitária na embaixada argentina em Caracas, além de apontar um suposto isolamento diplomático do Brasil frente aos Estados Unidos.

Ministro, para as respostas aos questionamentos pelo prazo de 10 minutos. Muito obrigado, senhor presidente.

O Ministro - Ministério das Relações Exteriores - MRE negou desrespeito à comissão, justificando sua ausência por compromissos oficiais. Defendeu a legalidade da concessão de asilo diplomático e refúgio, esclarecendo que os procedimentos seguiram tratados internacionais e a legislação brasileira. Por fim, afirmou que prestou assistência aos asilados na embaixada na Venezuela, garantindo condições de saúde e suprimentos básicos.

Qual é o relato que nós recebemos? Eu tenho outros relatos e eu tenho

O Ministro - Ministério das Relações Exteriores - MRE afirmou que a custódia da embaixada segue a Convenção de Viena, negou responsabilidade pessoal sobre o caso e declarou que não agradeceu formalmente pela retirada dos asilados por falta de informações oficiais sobre os responsáveis pela operação.

O Deputado solicita a palavra para encaminhamento de questão de ordem sobre os tempos de réplica e tréplica.

O Deputado defende o respeito ao tempo regimental de fala para garantir a oportunidade de todos os parlamentares se pronunciarem.

Como nós já temos mais de 30 inscritos, eu vou passar a ser regido com o tempo também, para que todos tenham a oportunidade de falar. Eu só não queria que o ministro não cumprisse mais o compromisso assumido que foi...

O Deputado acusou o ministro de cometer crime de responsabilidade, omitir informações sobre a situação na Venezuela, negligenciar direitos humanos e agir com descaso perante a Comissão de Relações Exteriores, ameaçando com um pedido de impeachment.

A palavra por três minutos. Para a sua tréplica. Pois não, muito obrigado. Não, querido.

O Ministro do Ministério das Relações Exteriores destacou a manutenção de canais de diálogo frequentes e amistosos entre Brasil e Estados Unidos, reforçando a continuidade das relações diplomáticas e comerciais através de contatos técnicos e ministeriais, apesar da ausência de resposta direta a uma carta enviada a um interlocutor específico.

Vai ir de melo por 10 minutos.

O Deputado manifestou indignação contra a atual condução da política externa brasileira, acusando o Ministro de transformar o Itamaraty em instrumento ideológico e de desonrar a tradição diplomática do país.

O Deputado reafirma o rumo da gestão, mantém o cronograma de falas e organiza o tempo de resposta, réplica e tréplica para o ministro.

O Ministro - Ministério das Relações Exteriores - MRE defendeu a eficácia da atual política externa, destacando o fortalecimento da imagem do Brasil no exterior e a retomada do diálogo diplomático global. Refutou críticas sobre a gestão da pasta e esclareceu que a reabertura de representações na Venezuela e a manutenção de canais na Nicarágua visam proteger brasileiros e interesses nacionais. Por fim, reiterou a postura equilibrada do governo brasileiro em conflitos internacionais, pautada no respeito aos direitos humanos e na busca pela paz.

O Deputado solicita informações sobre a quantidade de oradores inscritos.

O Deputado questionou a duração prevista da audiência e o número de inscritos para organizar as atividades parlamentares.

O Deputado detalhou o cronograma e as regras da reunião, prevendo o término para as dezesseis horas.

O Deputado criticou duramente a gestão do Ministro, questionando a omissão diplomática sobre a operação em Caracas e acusando o Governo de conivência em casos de corrupção, incluindo críticas à trajetória de outro ministro e à postura oficial em relação ao Peru.

Obrigado, deputado Evair. Ministro Mauro Vieira, para a sua tréplica.

O Ministro - Ministério das Relações Exteriores - MRE defendeu sua trajetória diplomática, rebateu críticas sobre sua atuação e a do ministro Lewandowski e questionou a validade jurídica de operações passadas.

O deputado alterou a ordem das falas para atender a um compromisso urgente, adiando suas perguntas.

O Deputado elogiou a atual gestão diplomática, contrastando a postura soberana e ativa do governo atual com a submissão e o isolamento do governo anterior. Defendeu a política externa baseada no diálogo multilateral, nos direitos humanos, no protagonismo em eventos globais e na condenação de atrocidades internacionais, reiterando apoio ao trabalho do Ministério das Relações Exteriores.

O Deputado deu boas-vindas aos representantes da Confederação das Câmaras de Comércio Brasil e Israel e da Comunidade Judaica de Minas presentes na comissão.

O Deputado criticou duramente a política externa do governo, acusando-o de apoiar ditaduras, grupos terroristas e de prejudicar a reputação internacional do Brasil. Questionou a gestão de crises, a postura diante de corrupção e a condução de eventos como a COP30.

Obrigado, deputado Gustavo Gair. Com a palavra o deputado Lucas Redeker, por nove minutos, cinco minutos normais, somado ao tempo de liderança do PSDB.

O Deputado questionou o Ministro sobre a suposta violação da Convenção de Caracas na concessão de asilo à ex-primeira-dama do Peru, indagando sobre possíveis medidas de extradição caso a ONU aponte irregularidades e solicitando informações detalhadas sobre os custos da operação aos cofres públicos.

O Deputado concedeu a palavra ao ministro para cinco minutos de respostas.

O Ministro do MRE defendeu uma política externa ativa e altiva, focada no interesse nacional e na retomada do protagonismo brasileiro em organismos internacionais após 2023.

O Deputado solicita tempo adicional para que o ministro responda às perguntas formuladas.

O Deputado questiona o procedimento da sessão, apontando a desorganização no tempo das respostas do ministro e solicitando a manutenção das perguntas pendentes.

O Deputado solicita objetividade nas respostas do ministro para garantir que todos os 33 inscritos consigam falar dentro do prazo previsto.

O Ministro - Ministério das Relações Exteriores - MRE defendeu a política externa do atual governo, destacando o retorno do Brasil ao cenário internacional, a ampliação de laços comerciais e o compromisso com o combate ao crime organizado e ao terrorismo. Esclareceu questões sobre as relações com Ucrânia, Irã, o asilo diplomático concedido à ex-primeira-dama do Peru e os preparativos para a COP30.

Obrigada, presidente.

A Deputada defende o rompimento de relações diplomáticas e comerciais com Israel, critica o massacre em Gaza e solicita apoio à causa palestina, além de pleitear o retorno de crianças brasileiras vítimas de violência doméstica no exterior.

Sr. Presidente, caro ministro,

O Deputado criticou a política externa e a gestão governamental, questionou o uso de aeronaves da FAB, condenou a censura e o tratamento dado a diplomatas, e manifestou preocupação com a soberania nacional e a postura do Executivo frente a crises internacionais.

Só para informar que houve uma troca do deputado Lindbergh com o deputado Zaratini. Muito obrigado, seu presidente.

O Deputado elogia a atuação do ministro, defende a concessão de asilo político, denuncia perseguições judiciais, critica a crise humanitária em Gaza e questiona a ingerência dos EUA na política e economia brasileiras.

Com a palavra, o ministro Mauro Vieira. Muito obrigado. Primeiro, respondendo...

O Ministro - Ministério das Relações Exteriores - MRE condena as ações militares em Gaza por violarem o direito internacional, defende a solução de dois Estados e a manutenção de relações diplomáticas para manter canais de diálogo. Esclareceu questões sobre asilo político, negou interferência da USAID no Brasil e reafirmou a prioridade do interesse nacional na política externa.

O Deputado critica a gestão do Itamaraty, questionando a legalidade do asilo a Nadine Heredia, o uso de aeronaves da FAB e o uso da diplomacia como assessoria do STF. Também questiona gastos com advogados no exterior, o impacto das sanções norte-americanas e a atuação da primeira-dama na China.

O Ministro - Ministério das Relações Exteriores - MRE reafirmou sua disposição ao diálogo com o Legislativo, justificou decisões sobre asilo por razões humanitárias, defendeu a soberania nacional na concessão de vistos, negou interferência do órgão em missões ao exterior e esclareceu que o governo brasileiro busca apenas o cumprimento da legislação nacional pelas plataformas digitais.

O Deputado acusa o Brasil de interferir na jurisdição peruana ao conceder asilo e transporte da FAB a uma condenada, afirmando que o Presidente Lula ordenou pessoalmente a operação, contrariando omissões anteriores.

O Ministro - Ministério das Relações Exteriores - MRE afirmou que o asilo político segue ritos legais de transporte e reiterou que o governo brasileiro não interfere na soberania ou liberdade de expressão de outros países, exigindo apenas que empresas de tecnologia respeitem a legislação nacional vigente para operar no Brasil.

O Deputado contesta a existência de lei que obriga sites internacionais a terem sede no Brasil, classificando a alegação do governo e do STF como fake news.

Felipe Jornal da Embragança com a palavra. Obrigado, presidente.

O Deputado questiona a incoerência ideológica do Ministro na política externa, critica a omissão oficial na classificação de grupos terroristas e exige transparência sobre o uso de recursos de Itaipu.

O Nicolas, nove minutos, cinco minutos de inscrição, mais quatro minutos da liderança da oposição. Obrigado, senhor presidente.

O Deputado criticou a atuação do Itamaraty, questionou a gestão de gastos do governo, acusou a esquerda de interferência externa e ideologia seletiva, e contestou a condução política das instituições brasileiras.

O Deputado organiza o tempo de fala de outro parlamentar durante a sessão.

O Deputado elogiou a reconstrução da política externa sob a atual gestão, contrastando-a com o isolamento do governo anterior. Criticou a oposição por incoerência, defendeu a atuação do governo em casos diplomáticos, repudiou ataques à primeira-dama e acusou parlamentares bolsonaristas de agirem contra a soberania nacional e os interesses do Brasil.

O Deputado defende que a soberania nacional e a defesa dos interesses do Brasil devem preceder qualquer aliança internacional, rejeitando compromissos incondicionais.

O Ministro - Ministério das Relações Exteriores - MRE defende o multilateralismo como ferramenta essencial para a paz e os interesses nacionais. Sobre o Hamas, reafirma a condenação do Brasil, diferenciando atos terroristas de organizações criminosas comuns, que são combatidas via cooperação internacional.

O Deputado critica a postura do Brasil em relação ao reconhecimento de grupos terroristas.

O Ministro - Ministério das Relações Exteriores - MRE defende o multilateralismo e o papel do Conselho de Segurança da ONU na classificação de grupos terroristas, criticando, contudo, a atual estrutura do órgão e o caráter unilateral das sanções estadunidenses.

Não vai criminalizar isso aí, ministro. Não vai vir da ONU nenhuma intervenção, vai vir dos Estados Unidos. Então o senhor está precarizando a situação da cidadania brasileira, é isso? Não, de forma alguma. Isso era o ponto que eu ia...

O Ministro - Ministério das Relações Exteriores - MRE defendeu a atuação diplomática do governo, destacando a reconstrução da política externa, a abertura de mercados, a conquista do certificado de país livre de febre aftosa e esclareceu tratativas sobre Itaipu, direitos humanos e questões internas.

O Deputado ironizou a duração do discurso de seu colega parlamentar, associando o tempo ao número do partido adversário.

O Deputado elogia a postura diplomática do ministro, critica a política externa do governo anterior e defende o rompimento de relações com Israel. Além disso, condena a influência militar na política, apoia a regulação das plataformas digitais e manifesta solidariedade à primeira-dama e à ex-primeira-dama do Peru, denunciando perseguições políticas.

...para falar agora, deputado Sargento Farrur, com sua excelência, vossa excelência tem cinco minutos. Obrigado, o senhor Vick.

O Deputado critica a repatriação de uma condenada por corrupção, classificando-a como um privilégio injustificável enquanto brasileiros carecem de atendimento hospitalar. Ele acusa o governo de proteger a investigada por medo de delações, questiona a imparcialidade do Judiciário e compara táticas de movimentos sociais a ações terroristas.

O deputado organiza a ordem dos oradores e o tempo de fala da sessão.

A Deputada solicitou apoio do Itamaraty para proteger estudantes e pesquisadores brasileiros nos Estados Unidos contra perseguições políticas, sugerindo assistência jurídica, canais de comunicação e estratégias para acolhimento de talentos no Brasil.

A senhora da Tabata passou a palavra ao ministro.

O Ministro - Ministério das Relações Exteriores - MRE questionou a duração da sessão parlamentar devido a compromissos pendentes.

O Deputado reorganizou a lista de oradores e estabeleceu o encerramento da audiência para as 16h.

O Deputado solicita prioridade para sua fala e exercício de direito de resposta.

Vou passar ao deputado Rui porque havia sido meu compromisso com ele. Com a palavra. Presidente.

O Deputado optou pelo silêncio em resposta aos ataques recebidos em sua ausência.

O Deputado propôs ampliar de três para cinco o número de parlamentares por bloco para agilizar a reunião, solicitando a concordância do ministro.

... que os dois dos cinco iniciassem agora, para eu poder... V. Exª.

O Deputado concede a palavra ao Doutor Frederico.

O Deputado criticou o ministro pela ausência, defendeu a ex-primeira-dama, atacou o governo atual, elogiou a influência de Donald Trump e de Eduardo Bolsonaro na diplomacia, defendeu o legado da Lava Jato e apelou por um governo pautado na honestidade e prosperidade.

O Deputado suspendeu a sessão para que o ministro pudesse utilizar o banheiro, solicitando acompanhamento da Polícia Legislativa.

...abrir os trabalhos com a palavra o deputado Cajados. Obrigado, presidente Felipe.

O Deputado defendeu a diplomacia parlamentar, buscou orientações sobre relações comerciais com os EUA e China, solicitou informações sobre investimentos na Bahia e questionou impactos das políticas americanas sobre estudantes brasileiros.

Obrigado, deputado Cajado. Com a palavra o ministro. Muito obrigado.

O Ministro - Ministério das Relações Exteriores - MRE defende a diplomacia e o diálogo para resolver impasses comerciais com os EUA e destaca a importância estratégica da parceria com a China. Reforça o suporte consular aos brasileiros no exterior, enfatiza que o registro nos consulados é seguro e essencial para apoio aos estudantes e solicita maior apoio orçamentário para o MRE.

A deputada Rosângela Moura, por 15 minutos, 8 minutos da liderança, mais os 5 minutos. Obrigada, presidente. Cumprimento...

A Deputada questionou o Ministro sobre a soberania dos Estados Unidos na concessão de vistos e na aplicação da Lei Magnitsky, criticou a atuação do assessor especial da Presidência em detrimento do Itamaraty, condenou o alinhamento do governo com regimes autocráticos e contestou a legalidade do asilo concedido à ex-primeira-dama do Peru.

...

Essa palavra agora ao deputado Marco Feliciano. Senhor presidente, deputado Marcelo Arraba,

O Deputado criticou a política externa do atual governo, acusando-o de ser antissemita e de flertar com ditaduras. Questionou a legalidade de um asilo diplomático e indagou sobre a percepção internacional acerca da atual situação jurídica e política do Brasil.

O Deputado elogiou a trajetória e a atuação parlamentar de seu colega, destacando a importância de seu trabalho em defesa do povo brasileiro.

A Deputada critica a política externa do governo, questionando o asilo a condenados estrangeiros, o monitoramento de parlamentares de oposição pelo Itamaraty, o alinhamento com regimes autoritários, como a China, e a atuação da primeira-dama, além de defender anistia aos presos do 8 de janeiro.

O Deputado questionou a falta de transparência do governo sobre gastos públicos e denúncias de perseguição política, criticou a subordinação do Itamaraty ao STF e cobrou explicações sobre a postura diplomática atual e a ausência do Ministro em audiências anteriores.

O Deputado questionou o ministro sobre um suposto veto do Itamaraty à visita de autoridades militares dos EUA a uma unidade na Amazônia.

O Ministro - Ministério das Relações Exteriores - MRE esclareceu a identificação do comandante do Comando Sul dos Estados Unidos.

Eu desconheço essa visita, pode

O Ministro - Ministério das Relações Exteriores - MRE defendeu a soberania brasileira perante leis estrangeiras, esclareceu que não há conflito nas funções do assessor especial da presidência e reiterou a legalidade dos atos diplomáticos sobre asilo e representação externa. Além disso, refutou especulações sobre a embaixadora em Washington e afirmou que o Brasil mantém relações internacionais ativas e fluidas.

Significa então que Alexandre de Moraes não opinou sobre a nota do Itamaraty? Não, absolutamente, tinha esquecido, não tinha anotado, não.

De forma alguma. Anota? Não, não, não. Eu quero...

O Deputado agradeceu a presença do Ministro e dos parlamentares, registrando a ausência de respostas sobre acordos bilaterais.

...que eu havia perguntado, só isso. Se o ministro talvez quiser nos ensinar... Não foram 37 acordos, a maior importância, a maior relevância...

O Ministro - Ministério das Relações Exteriores - MRE destacou a relevância de acordos internacionais em áreas como ciência, tecnologia, saúde e monitoramento espacial, comprometendo-se a compartilhar a lista de instrumentos de cooperação para análise do Legislativo.

O Deputado anunciou o encerramento da sessão e informou que a próxima reunião deliberativa não ocorrerá na próxima semana devido ao evento dos BRICS.