COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

O Deputado teve seu pedido de retificação de ata indeferido por não seguir a exigência regimental de formalização por escrito.

...específico de plenário.

O Deputado aprovou atas com retificações, deu por lido o expediente e solicitou consenso para a inversão da pauta, com destaque para o item 10.

O item 10... O item 10...

O Deputado organizou a ordem de votação dos itens da pauta, definindo consensos e votações em separado.

O Deputado solicita a votação em bloco, com destaque para o item 10, que será votado nominalmente.

O Deputado solicitou votação nominal para a inversão da pauta de itens específicos.

O deputado parabenizou e solicitou a subscrição de proposição do deputado Paulo Derney.

O Deputado solicitou a votação da inversão da pauta, detalhando a ordem dos itens e a retirada de um requerimento.

O Deputado solicitou a retirada de pauta do projeto 2107.

O Deputado orienta a votação sobre a inversão da pauta, explicando que o voto "sim" aprova a mudança da ordem dos itens.

O Deputado apoia a convocação do presidente do Banco Central para esclarecer suspeitas de irregularidades envolvendo o Banco Master e o BRB.

O Deputado organiza a ordem de votação da pauta e declara obstrução.

O Deputado justifica a obstrução parlamentar como estratégia para forçar a pauta da anistia e questionar a manutenção da alta taxa Selic pelo Banco Central.

O Deputado orienta voto favorável à inversão da pauta de votação.

A Deputada questiona a legalidade e a viabilidade da compra do Banco Master pelo BRB, denunciando possível prejuízo ao patrimônio público e falta de controle acionário, e exige investigação sobre a operação.

Deputado orienta calma, informando que a votação segue na fase de inversão de pauta.

O Deputado solicita a convocação do presidente do Banco Central para esclarecer a suspeita aquisição do Banco Master pelo BRB, questionando a legitimidade dos ativos e a proteção do dinheiro público.

Minha sim, seu presidente. Presidente, não, não, não...

Deputado Raul primeiro, depois deputado Hélio.

Após não, Raul. Sim, para...

Votarmos mais rapidamente o requerimento. PT orienta sim.

O Deputado orienta voto favorável e solicita a verificação do quórum para a votação.

O Deputado suspeita de irregularidades em negociações e defende a aprovação de projeto que prevê cortes graduais em benefícios fiscais.

O Deputado encerrou a votação após confirmar o quórum e a participação de todos os presentes.

O Deputado solicita tempo para discutir e retificar a ata, alegando respaldo no regimento interno das comissões.

Assunto superado, já pedi a vocês que fizessem a edificação por escrito.

O Deputado solicitou a retificação da ata para registrar a falta de discussão e votação de requerimentos sobre o PDL 242.

O Deputado encerrou a discussão da ata e deu início à pauta, concedendo a palavra para a votação de um requerimento de retirada de projeto.

O Deputado solicita a retirada de pauta em protesto, defendendo a priorização da anistia para os condenados pelos atos de 8 de janeiro, que classifica como vandalismo e não tentativa de golpe.

O Deputado posicionou-se contra a retirada de pauta e defendeu a votação imediata.

O Deputado defende a redistribuição de royalties para municípios vizinhos aos beneficiados, visando reduzir desigualdades locais, e apoia a punição aos envolvidos em atos antidemocráticos.

O Deputado discute ritos regimentais e o encaminhamento de uma votação sobre a retirada de pauta de um projeto.

O Deputado defende a retirada de pauta do tema, critica a postura da esquerda em relação aos manifestantes e questiona o tratamento dado a diferentes grupos políticos.

presidente, não é possível

O Deputado critica a priorização da pauta da anistia em detrimento de um projeto de investimento intermunicipal em saúde e educação, essencial para o bem-estar da população.

O deputado contesta o procedimento de votação e solicita a verificação de quórum.

A Deputada defende que municípios que recebem royalties excedentes auxiliem financeiramente cidades que não possuem essa receita, votando contra a retirada da matéria de pauta.

Pela oposição, senhor presidente. Senhor presidente, senhoras e senhores.

O Deputado vota contra o adiamento da sessão, defende anistia parcial para envolvidos no 8 de janeiro, apoia a redistribuição dos royalties e a valorização salarial dos garis, criticando a resistência municipalista frente à arrecadação nacional.

O Deputado orientou o voto da federação e da oposição, aguardando o quórum necessário.

O Deputado defende a continuidade da votação, apoia o piso salarial para garis e propõe o combate a super salários, privilégios, isenções fiscais e taxas de juros abusivas.

Tudo bem? Deputado Raul, por favor. A parte.

Não, não existe a parte aqui nesse caso, presidente, deputado. Não tem mais a parte? É orientação. Não, eu só queria pedir apoio ao meu projeto.

O Deputado propõe taxar banqueiros e rentistas para reduzir a taxa de juros, sanar o déficit público e evitar conflitos institucionais.

O Deputado informou sobre a manutenção do ar-condicionado, solicitou adiamento da votação de urgência sobre renúncia fiscal e convocou a instalação de subcomissão para tratar do tema às 15h, além de definir o tempo de fala para orientações.

O Deputado defende a punição por danos ao patrimônio sem caracterizar os atos como golpe e solicita celeridade na tramitação de projetos de interesse regional.

Deputado agora, deputado Júlio César, orientado pelo PSD. Senhor presidente, senhor deputado.

O Deputado contesta a concentração de receitas do petróleo no Rio de Janeiro, argumentando que o mar territorial pertence à União e, portanto, a todos os brasileiros, cobrando do Supremo o julgamento sobre a distribuição desses recursos.

O Deputado orientou o encerramento da votação após a leitura do relatório e as orientações das lideranças.

O Deputado defende a redistribuição de royalties para municípios vizinhos pobres, destacando a necessidade de solidariedade diante dos impactos locais e criticando a resistência da oposição em apoiar medidas que beneficiem populações vulneráveis.

Deputado, o próximo inscrito é o último inscrito para este assunto. O deputado Merlong vai orientar pela maioria. Presidente.

O Deputado defende a aprovação do projeto para viabilizar parcerias regionais e amenizar a desigualdade na distribuição dos royalties do petróleo, criticando a atual concentração de recursos e a judicialização da questão.

Júlio César, nós já terminamos este assunto, vou abrir a votação.

Janeiro, São Paulo, Espírito Santo. Não inclui Santa Catarina, como os estados privilegiados.

O Deputado conduziu a votação, anunciou a rejeição do requerimento e solicitou a leitura do parecer pelo relator.

O Deputado propõe substitutivo para distribuir compensações de petróleo com base na interdependência regional, transparência e planejamento conjunto, visando justiça social e desenvolvimento sustentável.

O Deputado deu continuidade à pauta, concedendo vista a um projeto e iniciando a votação nominal para retirada do item 4 da pauta.

O Deputado defendeu a retirada de um projeto de lei que cria funções públicas em excesso e reivindicou justiça para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro, refutando as acusações de terrorismo e golpe.

O Deputado solicitou três minutos para a votação do requerimento.

O Deputado defende o aumento salarial dos garis e reivindica atenção parlamentar às denúncias de injustiças e falta de assistência médica no sistema prisional.

Encaminhar, contrário ao requerimento de adiamento, a deputada Laura Carneiro.

Precisamos de votar, essa é uma matéria que é uma determinação do Tribunal de Contas. É esse o meu encaminhamento, votar não ao requerimento. Em votação o requerimento...

O Deputado teve seu pedido de verificação de quórum rejeitado por desrespeitar o interstício regimental e prosseguiu para o encaminhamento de votação sobre a retirada de pauta.

O Deputado defende a necessidade de pautar a anistia, criticando o rigor das penas aplicadas aos envolvidos nos atos de vandalismo em comparação a crimes mais graves.

O Deputado defende a rejeição do requerimento apresentado pelo vice-presidente.

O Deputado defende a continuidade da pauta da comissão, criticando a obstrução da oposição e solicitando a votação urgente de projetos em benefício de trabalhadores da limpeza urbana.

O Deputado solicitou uma questão de ordem antes da votação.

O Deputado questionou a proibição de encaminhamento de bancada em votações simbólicas, defendendo o direito regimental de orientação dos parlamentares.

Um minuto para a orientação. Não, ele já encaminhou, ele está pedindo para orientar. A orientação é um minuto. Não, mas a orientação era sobre a votação.

O Deputado defende a retirada de pauta da matéria, criticando a taxação de investimentos como LCI e LCA, que considera prejudicial à classe média e ao setor agropecuário. Defende igualdade na aplicação da lei e contesta a classificação de manifestantes como terroristas.

O Deputado solicita o reparo do ar-condicionado devido a reclamações gerais.

O Deputado solicita o retorno do projeto de redistribuição de recursos para a Baixada Fluminense e defende a valorização da categoria dos garis, buscando equilíbrio para viabilizar o reconhecimento profissional.

Deputado rejeita retirada de pauta e abre discussão sobre parecer da relatora.

O Deputado manifesta concordância com o projeto de reestruturação de cargos do Superior Tribunal de Justiça, ressaltando a inexistência de impacto financeiro relevante e a importância da produtividade na administração pública.

Mas, quem queira discutir, declara encerrada a discussão. Em votação parecer, as senhoras e deputados, os senhores deputados, que o aprovam... Senhor presidente, tem um pedido de...

de votação sobre a mesa. Foi...

O Deputado confirmou a aprovação de uma matéria após a retirada de pauta.

A Deputada esclareceu que a medida consiste apenas na adequação e transformação de cargos, sem gerar aumento de despesas ou impacto orçamentário.

O Deputado mencionou a aprovação de relatório e a tramitação de projeto sobre repasses do PNAE e PDDE a escolas comunitárias, informando sobre requerimento de retirada de pauta.

O Deputado solicita a retirada de pauta de seu projeto, afirmando que a proposta não gera aumento de gastos públicos.

Deputado recusa concessão de tempo por obstrução parlamentar ligada à anistia de envolvidos no 8 de janeiro.

O Deputado defende a votação do projeto educacional, desvinculando o tema de pautas ideológicas ou figuras políticas.

O Deputado defende a aprovação do projeto em benefício das escolas e estudantes, apelando pelo fim da obstrução da pauta.

O Deputado propõe a obstrução caso não haja atendimento ao apelo feito ao relator e solicita posicionamento sobre a estratégia.

O Deputado propõe retirar a obstrução de itens específicos da pauta para votação prioritária, visando o encerramento da sessão antes do horário limite.

O Deputado propõe a votação sequencial de projetos, recusando a retirada de pauta e condicionando o avanço à suspensão da obstrução.

5 sem nenhuma obstrução, o 2 sem nenhuma obstrução. Não dá tempo, de qualquer jeito há uma hora você tem que sair daqui.

O Deputado discute requerimentos de retirada de pauta e questões de ordem durante sessão legislativa.

A Deputada propôs um acordo para votar itens específicos da pauta sem obstrução, limitando o tempo da sessão.

O Deputado recusa acordo para obstrução parlamentar e defende sua autonomia na condução dos trabalhos.

O Deputado defende a obstrução da pauta, argumentando que a justiça social deve contemplar todas as categorias profissionais e não apenas grupos isolados.

Deputado manifesta-se contrariamente à retirada de pauta.

O Deputado defende o PL 2374, que amplia o repasse direto de verbas federais para escolas comunitárias, citando o sucesso do modelo educacional cearense como prova de sua eficiência.

O Deputado solicita a palavra para realizar um encaminhamento de votação.

O Deputado retirou as obstruções dos itens 2, 3 e 5 da pauta para agilizar a votação em respeito aos presentes e ao parlamentar colega.

Na verdade, era o perigo.

O Deputado criticou a estratégia da oposição e se ofereceu para orientá-los sobre o funcionamento das comissões e plenários.

O Deputado esclareceu que a obstrução é uma decisão individual e legítima do parlamentar, não uma ação da presidência, e mencionou a destinação de verbas para escolas.

Lembrei do Paulo Renato, grande ministro da educação, que criou o programa do governo Fernando Henrique. Muito bem, então...

O Deputado dispensou a leitura do parecer do projeto e manifestou concordância.

O Deputado questiona a ausência de impacto orçamentário e indaga se a ampliação de beneficiários resultará na redução do repasse individual às escolas.

O Deputado propõe que escolas comunitárias recebam verbas federais diretamente, sem passar por prefeituras, visando evitar chantagens políticas e atrasos nos repasses essenciais.

Aqui, deputado Duarte, com a palavra a nossa relatora, deputada Ana Pimentel. Eu?

A Deputada apoia o projeto, destacando que a padronização dos repasses é essencial para garantir autonomia e estabilidade financeira às escolas comunitárias.

A Deputada parabenizou o deputado Duarte e denunciou o bloqueio de recursos da saúde de Campos pelo governo estadual do Rio de Janeiro.

Presidente, deputado Raul.

O Deputado critica a morosidade no repasse a escolas confessionais, a falta de planejamento governamental e denuncia um suposto furto de um bilhão do Banco Central, questionando a atual diretoria e a autonomia da instituição.

Deputado encerra discussão, aprova parecer e parabeniza colegas.

O Deputado celebrou a aprovação do repasse direto de verbas federais às escolas comunitárias do Maranhão, visando garantir autonomia financeira e combater chantagens políticas.

O Deputado questionou o procedimento da presidência ao retirar um projeto de pauta sem votação.

O Deputado questionou a condução da votação, sugerindo obstrução por parte da presidência, e encerrou sua participação manifestando discordância com o andamento dos trabalhos.

O Deputado defende o cumprimento de acordos procedimentais, recusando-se a ignorar pedidos de retirada de pauta feitos por parlamentares durante as votações.

Retirada anteriormente e aí de repente neste projeto, Vossa Excelência queria retirar de ofício. Vamos lá.

O Deputado dispensou a leitura do parecer e abriu espaço para discussão, listando os parlamentares inscritos para o debate.

O Deputado vota contra o projeto, classificando-o como um teatro populista inconstitucional por falta de fonte de custeio, e propõe cortes em benefícios parlamentares como alternativa real de financiamento.