COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

O Deputado propõe a flexibilização dos descontos tarifários de energia para irrigação e aquicultura, visando aproveitar a alta oferta de energia renovável no Nordeste durante o dia e reduzir custos para o setor produtivo.

O Diretor do Departamento de Políticas Setoriais - Ministério de Minas e Energia defendeu a atualização das regras de descontos na energia para irrigação, incorporando demandas do setor na Medida Provisória 1300 para adequar o incentivo às novas realidades de oferta elétrica e necessidades agrícolas.

O Deputado cedeu a palavra ao Doutor Gustavo Borelli após menção ao Doutor Frederico.

O Coordenador-geral de Irrigação e Conservação do Solo e Água do Ministério da Agricultura e Pecuária defende a manutenção e a flexibilização dos descontos na energia para irrigantes. Ressalta que a medida é um investimento no desenvolvimento socioeconômico, na estabilidade da produção, no controle de preços da cesta básica e na adaptação climática via plano ABC+. O gestor apoia a modernização do setor, destacando a competitividade da agricultura brasileira frente aos padrões da OCDE.

O Deputado verifica a presença de um colega e convoca o próximo expositor.

O Prefeito - São Gotardo - MG defende a redução do custo da energia elétrica para irrigação, visando aumentar a produtividade agrícola, baratear a cesta básica e promover o desenvolvimento sustentável.

O Deputado defende a ampliação da irrigação para fomentar o desenvolvimento econômico, reduzir impostos, aumentar a competitividade nacional e baixar o custo da cesta básica.

O Deputado defende o fortalecimento da irrigação através da simplificação do licenciamento de barramentos e do uso de energia renovável excedente a custos reduzidos para o produtor rural.

O Deputado deu início à fala convidando a representante da CNA, Dra. Jordana Gabriel, para se manifestar.

A Assessora Técnica - Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA defende a importância do subsídio à irrigação para a segurança alimentar e competitividade do agro. Ressalta que o setor é altamente renovável e que a irrigação noturna é vital para a eficiência hídrica e agronômica. Alerta que a flexibilização do horário de irrigação, proposta na MP 1300/2025 sem a garantia de escolha do produtor, gera insegurança jurídica e riscos operacionais.

O Deputado destacou a importância de agilizar processos legislativos, agradeceu a presença dos parlamentares e solicitou que o Deputado Benes Leocádio assumisse a presidência da sessão devido a um problema de visão.

O Deputado solicita celeridade nas falas para comparecer a outra comissão e organiza a ordem de pronunciamentos dos colegas.

O Deputado manifesta apoio ao projeto e à audiência, reafirmando seu compromisso histórico com o setor agropecuário e a importância da irrigação.

O Deputado defende a flexibilização legislativa e o incentivo ao represamento de águas para ampliar a irrigação no Brasil, visando aumentar a produtividade agrícola e a competitividade do país no mercado global.

O Deputado apoia a flexibilização legislativa para irrigação rural, visando aumentar a produtividade e a sustentabilidade, e defende a criação de políticas públicas para o represamento de águas, essencial para expandir o potencial agrícola do país.

Agradecer aqui o nosso deputado Tião Medeiros pela excelente participação aqui na nossa audiência. Palavra, Danilo.

O Deputado propôs votar o projeto de lei na próxima semana para encerrar o semestre, buscando consenso e segurança legislativa caso a MP não avance.

Presidente Diego. Danilo, estamos prontos para votar, né?

O Deputado confirmou que o projeto será priorizado na comissão após sua aprovação na Comissão de Agricultura.

O Deputado defende a rápida aprovação do PL 163825, solicitando apoio ao relator para viabilizar a tramitação na comissão.

O Deputado elogia a condução dos trabalhos na comissão, cumprimenta lideranças presentes e destaca, por meio de vídeos, o impacto positivo da irrigação no desenvolvimento produtivo e na fixação de trabalhadores no Vale do Jequitinhonha.

O Deputado destaca o impacto positivo das emendas parlamentares na agricultura do Vale do Jequitinhonha e propõe integrar energia fotovoltaica à barragem de Irapé, otimizando o uso da água para irrigação e geração elétrica para impulsionar o desenvolvimento regional.

O Deputado defende projetos de infraestrutura hídrica e energética para impulsionar a agricultura e o desenvolvimento econômico, sugerindo ajustes técnicos para viabilizar a irrigação e maximizar o potencial produtivo brasileiro.

O Deputado defende a importância estratégica da irrigação e dos recursos hídricos para a sobrevivência do país, reforçando seu compromisso com os produtores rurais e com a atuação parlamentar no setor.

O Deputado defende o uso da energia excedente produzida no Nordeste para viabilizar projetos de irrigação, visando combater a seca e reduzir custos para os produtores rurais.

O Deputado defende a modernização do licenciamento ambiental e a legalização de barramentos para irrigação, destacando que a prática aumenta a produtividade agrícola sem necessidade de desmatamento.

O Deputado relata a grave seca no semiárido, o sofrimento de produtores que vendem rebanhos precocemente e defende investimentos em dessalinização e energia para viabilizar a irrigação e o abastecimento.

O Prefeito - São Gotardo - MG defende o aproveitamento da água da chuva e o uso de energia acessível para otimizar a irrigação e impulsionar o crescimento agrícola do país.

O Deputado elogiou a contribuição do convidado, citou Israel como modelo de aproveitamento hídrico na agricultura e questionou a viabilidade de aplicar tecnologias similares no Brasil antes de anunciar o próximo participante da audiência.

O Diretor de Novos Negócios - ABEEOLICA apoia o projeto sobre subsídios para irrigação, sugerindo a inclusão de avaliação de impacto pela ANEEL e diálogo com distribuidoras para garantir sustentabilidade regulatória e evitar sobrecargas tarifárias.

O Deputado defende a necessidade de resolver entraves no escoamento da energia fotovoltaica, aproveitando a infraestrutura existente para beneficiar irrigantes e otimizar a matriz energética nacional.

O Deputado defende o potencial das energias renováveis para a economia do Nordeste, critica cortes autoritários na transmissão de energia e defende a urgência de votar o PL 1638 para fomentar a irrigação e a sustentabilidade no setor rural.

O Deputado agradeceu a iniciativa da audiência e expressou votos de melhoras a um colega, além de elogiar a participação de outro parlamentar.

O Deputado defende uma pauta parlamentar focada na agricultura e no municipalismo, priorizando soluções práticas para a população em vez de debates ideológicos.

O Deputado agradeceu a participação do colega e abriu espaço para as considerações finais dos convidados.

O Prefeito - São Gotardo - MG defende que incentivos à energia barata e a construção de barragens para irrigação e controle de enchentes são fundamentais para impulsionar a produção agrícola e a segurança alimentar do Brasil.

O Deputado encerrou a fala do prefeito e convidou a assessora da CNA para as considerações finais.

A Assessora Técnica - Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA defende segurança jurídica para o projeto de irrigação e destaca a necessidade de ajuste regulatório junto à Aneel para garantir descontos tarifários aos produtores diante das mudanças climáticas.

O Deputado agradeceu a contribuição da palestrante e convidou o próximo participante para a fala.

O Diretor do Departamento de Políticas Setoriais - Ministério de Minas e Energia expressou gratidão e o compromisso da pasta em buscar, por meio da MP 1300 e acordos interministeriais, um consenso favorável a todos os envolvidos.

O Deputado agradeceu a contribuição do representante do Ministério de Minas e Energia e convidou o coordenador do Ministério da Agricultura para a audiência.

O Coordenador-geral de Irrigação e Conservação do Solo e Água do Ministério da Agricultura e Pecuária defende a desburocratização para pequenos produtores e a regulamentação de barramentos como vetores fundamentais de desenvolvimento regional e segurança hídrica.

O Deputado propõe a união entre ministérios e representantes para viabilizar soluções estruturais para o país, agradecendo a liderança da comissão e encerrando sua participação.

O Deputado defende a aprovação da lei de barramentos para irrigação, destacando o potencial agrícola e ambiental do projeto, e propõe um ajuste equilibrado nos subsídios de energia para garantir segurança energética e evitar custos excessivos aos brasileiros.

O Diretor de Novos Negócios - ABEEOLICA defende que incentivos à irrigação são anulados por subsídios desnecessários a outras fontes, que oneram excessivamente a tarifa de energia e carecem de estudos de impacto regulatório.

O Deputado defendeu benefícios focados em quem precisa e encerrou a sessão.

O Deputado encerrou a reunião após tratar de ajustes no texto da MP com o relator e o ministro.