COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

Propostas de proteção aos direitos fundamentais avançam em votação na câmara

9 jul. 2025 11:31 às 12:37

Sobre o Evento

Discussão e votação de propostas na Comissão de Direitos Humanos, com participação de diversos deputados.

Status
Concluído
ID: 77130Total: 37 discursos
#10
Resumo Inteligente

O Deputado apresentou parecer favorável à aprovação de projetos de lei que impedem a aplicação de instrumentos despenalizantes em crimes de racismo, visando fortalecer o combate a esse crime estrutural no Brasil.

09 de jul, 14:46