PL 2559/2022

20 de mar, 12:06CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do Projeto de Lei nº 3929/2024, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, na forma da subemenda substitutiva.

20 de mar, 12:06CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV).

04 de mar, 14:56CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC).

04 de set, 10:21CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-3929/2024 apensada.

03 de set, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial Publicado no DCD de 04/09/2025, Letra A.

02 de set, 15:31CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de ago, 14:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Helio Lopes.

13 de ago, 14:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Não houve oradores inscritos. Encerrada a Discussão.

13 de ago, 14:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

12 de ago, 23:10CDHMIRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

06 de ago, 14:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Eli Borges e Pr. Marco Feliciano.

09 de jul, 14:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta por ausência da Relatora.

09 de jul, 14:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Dep. Tadeu Veneri.

02 de jul, 14:31CDHMIRAguardando Encaminhamento

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do VTS n. 1 CDHMIR (Voto em Separado), pelo Deputado Helio Lopes (PL/RJ).

02 de jul, 14:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.

11 de jun, 14:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

20 de mar, 12:04CDHMIRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, e do PL 3929/2024, apensado, na forma do substitutivo.

20 de mar, 12:04CDHMIRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CDHMIR (Parecer do Relator), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV).

19 de nov, 00:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF) para se manifestar sobre apensados.

29 de out, 17:46MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-3929/2024 à proposição PL-2559/2022.

29 de out, 17:41MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3929/2024.

28 de ago, 15:13CDHMIRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação.

28 de ago, 15:13CDHMIRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CDHMIR (Parecer do Relator), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV).

08 de abr, 00:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)

11 de mar, 23:59CDHMIRAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Erika Kokay, deixou de ser membro da Comissão

17 de nov, 16:49CDHMIRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação.

17 de nov, 16:49CDHMIRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDHMIR (Parecer do Relator), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV).

04 de ago, 00:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)

17 de out, 13:41CDHMIRAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDHM.

13 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/10/2022 PAG 84