COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

Especialistas debatem critérios da ANP para classificação de novos gasodutos

12 ago. 2025 13:09 às 15:41

Sobre o Evento

Audiência sobre classificação de gasodutos pela ANP, mediada pelo Deputado Max Lemos, com diversos especialistas e representantes do setor energético.

Status
Concluído
ID: 77455Total: 58 discursos
#43
Presidente Executivo e Diretor Técnico Comercial - Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado - ABEGÁS Marcelo Mendonça
Marcelo Mendonça

Presidente Executivo e Diretor Técnico Comercial - Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado - ABEGÁS

Resumo Inteligente

O Presidente Executivo e Diretor Técnico Comercial - Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado - ABEGÁS criticou a minuta da ANP, apontando inconstitucionalidade, invasão da competência estadual e insegurança jurídica. Alertou para prejuízos econômicos, desestímulo a investimentos, riscos à segurança energética e desconsideração da eficiência global do setor, defendendo que a regulação federal deve limitar-se aos pontos de entrega (city gates) e que o processo careceu de diálogo adequado.

12 de ago, 17:32