COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

O Deputado iniciou a reunião deliberativa, solicitou audiodescrição, dispensou a leitura de atas e expedientes e passou a presidência para outro parlamentar para a votação de requerimentos.

O Deputado realiza sua autodescrição, cumprimenta um colega e inicia o processo de votação eletrônica.

O Deputado solicita a suspensão das reavaliações do BPC para pessoas com condições permanentes, convocando o Ministro e o presidente do INSS para esclarecimentos.

Em votação e requerimento, aqueles que aprovam, pelo menos como se acham, aprovado. Dessa feita, retorno então aqui à presença da mesa ao deputado Duarte.

O Deputado iniciou a sessão, dispensou a autodescrição e conduziu a votação da inversão de pauta, passando a palavra ao relator para apresentação do relatório.

O Deputado defende a aprovação de projeto que proíbe rescisões unilaterais abusivas em planos de saúde, visando proteger usuários vulneráveis e garantir a continuidade de tratamentos essenciais.

O Deputado celebra o reencontro com colega parlamentar em comissão e solicita a palavra para discutir a matéria em pauta.

A Deputada defende projeto que proíbe rescisões unilaterais e recontagem de carências em planos de saúde, reforçando a proteção a pessoas com deficiência e idosos.

O Deputado busca apoio para proibir a rescisão unilateral de planos de saúde em projetos legislativos, visando proteger consumidores vulneráveis.

Sem dúvida, presidente, inclusive se estabelece a proteção às gestantes também, que é absolutamente fundamental.

O Deputado deu início à votação de um parecer e anunciou a apresentação de outro relatório.

O Deputado propõe criminalizar a oferta abusiva e insistente de serviços financeiros a aposentados e pensionistas, visando proteger a dignidade e a vulnerabilidade desses beneficiários.

O Deputado solicitou vista de um projeto de lei.

O Deputado defende a aprovação do projeto, propondo ajustes terminológicos para garantir maior inclusão e proteção legal às pessoas com deficiência, em alinhamento com a legislação vigente.

O Deputado encerrou a discussão da matéria, colocou o parecer em votação e convidou outro parlamentar para assumir a presidência.

A Deputada defende gratuidade ou desconto em passagens aéreas e terrestres para crianças menores de 7 anos e crianças com deficiência, acompanhadas de seus responsáveis.

O Deputado defende a aprovação de projeto que garante gratuidade ou desconto em passagens para crianças de até 7 anos e menores de 12 anos com deficiência.

Em discussão a matéria, Presidente

A Deputada vota a favor da gratuidade no transporte para crianças com deficiência, defendendo a inclusão de critérios de renda e a extensão do benefício a acompanhantes de famílias vulneráveis para reduzir desigualdades.

A Deputada encerrou a votação de um projeto e deu início à análise do PL 32/2024, que amplia penas para crimes contra idosos e pessoas com deficiência.

O Deputado defende o endurecimento das penas e a classificação do capacitismo como crime hediondo, inafiançável e imprescritível, visando combater o aumento expressivo de denúncias, especialmente no ambiente digital.

Em discussão a matéria... Presidenta...

A Deputada defende tolerância zero ao capacitismo, apoiando propostas que endurecem as penas e tornam o crime inafiançável e imprescritível para assegurar direitos humanos e dignidade.

Não havendo quem mais... Só o...

O Deputado defende que o crime de capacitismo seja classificado como hediondo, inafiançável e imprescritivo para garantir um efeito punitivo e pedagógico, solicitando apoio para aprovar a mudança na Lei Brasileira de Inclusão.

A Deputada conduziu a votação de pareceres e requerimentos em bloco, aprovando os itens da pauta e transmitindo a presidência da sessão.

O Deputado iniciou os trabalhos e passou a palavra ao relator para a análise do projeto sobre a causa animal.

O Deputado vota a favor do projeto, propondo um substitutivo para integrar a proteção ao autista contra ruídos nocivos no Estatuto da Pessoa com Deficiência, aliando medidas penais a ações preventivas e tecnológicas.

Em discussão a matéria, deputada Erika...

A Deputada defende o uso de tecnologias assistivas para proteger pessoas com transtorno do espectro autista de ruídos excessivos, promovendo inclusão e acessibilidade.

O Deputado deu início à votação do projeto que institui a Política Nacional de Proteção às Pessoas com Autismo.

O Deputado solicita formalmente a retirada do item de pauta para análises adicionais.

O Deputado deu início à discussão do PL 4433, convidando o relator para apresentar o parecer sobre a alteração da lei 12.764.

O Deputado vota pela aprovação do projeto, propondo ampliar a obrigatoriedade de cobertura integral de planos de saúde a todas as pessoas com deficiência, garantindo equidade e evitando a fragmentação de direitos.

... uma matéria, não havendo mais quem queira discutir, a deputada Eca Bocai fará a discussão.

A Deputada elogia o relator por ampliar direitos à saúde em detrimento do lucro dos planos.

O Deputado conduziu a votação e concedeu a palavra à relatora para a leitura do parecer sobre o P.L. 1029/2025.

A Deputada vota pela aprovação do projeto que digitaliza a credencial de estacionamento para pessoas com deficiência, apresentando substitutivo para ampliar termos tecnológicos e garantir a proteção de dados pessoais.

O Deputado aprovou o relatório, retirou itens de pauta, encerrou a reunião e convocou audiência pública sobre home care.