COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

O Deputado iniciou a reunião, dispensou a leitura de atas anteriores, aprovou-as em votação e propôs a votação em bloco dos requerimentos.

O deputado questionou o descumprimento do Regimento Interno quanto ao direito de destaque e votação separada de proposições.

O Deputado contesta a questão de ordem, alegando que sua proposta foi aprovada após ausência de manifestação contrária no prazo adequado.

O Deputado questiona o descumprimento, pelo Presidente, de um acordo prévio sobre a obstrução da pauta e o direito de destaque anteriormente concedido.

O Deputado justificou a negativa de destaques após a aprovação de votação em bloco e questionou a validade das intervenções regimentais.

Mais alguma questão de ordem?

O Alugano foi para questão de óbito, o V.S. não me respondeu ainda, porque o V.S. está mentindo no microfone.

O deputado questionou a condução da votação e reiterou a orientação anteriormente recebida sobre a votação destacada.

O Deputado defende o respeito mútuo e recusa ser chamado de mentiroso.

O Deputado acusa um interlocutor de omissão deliberada de fatos e critica seu comportamento atual.

respeito mas eu compreendo vindo de vossa excelência. Presidente, presidente, aproveitando que o senhor está fazendo a leitura em bloco, eu

O Deputado solicitou a votação em separado de itens específicos da pauta.

...votar em bloco, estando destacado dois requerimentos. É isso, deputado Mestres?

3, 4 e 6, senhor presidente. Acolhido então, vamos votar em bloco.

O Deputado organiza a dinâmica da votação em bloco e esclarece os requerimentos destacados.

O Deputado solicita votação nominal para requerimentos, visando garantir transparência e harmonia nos trabalhos da comissão.

O Deputado solicitou uma questão de ordem baseada no artigo 95.

O Deputado criticou o descumprimento do regimento interno pelo presidente da comissão, alegando ter sido atropelado na condução da pauta e exigindo respeito aos acordos de procedimento.

O Deputado defendeu a legalidade de sua conduta ao conceder pedido de vista, argumentando que não poderia suprimir a prerrogativa parlamentar de outro colega.

O Deputado criticou o descumprimento de um acordo de procedimento sobre a retirada de pauta de projetos na ausência do relator e queixou-se do tratamento recebido pelo Presidente da sessão.

O Deputado defende o respeito às prerrogativas parlamentares, recusando-se a cassar o direito de colegas de pedir vistas ou apresentar questões de ordem.

O Deputado defende o cumprimento do regimento e solicita o início imediato da pauta de votações, criticando a insistência em debates já encerrados que visam apenas obstruir os trabalhos.

O Deputado propôs o início imediato da pauta após esclarecer procedimentos regimentais sobre recursos à presidência.

Bem claro, aparentemente... Há uma questão de ordem nova, presidente? Aparentemente, não. É porque ele falou... Minha fala não está aberta, não é um debate, não está aberta para...

Presidente, o senhor é democrático, o senhor é democrático.

O Deputado solicita calma e interrompe o discurso para conceder a palavra em seguida.

Calma, fica tranquilo, calma. Eu tô tranquilo. Tranquilo. Muito. Com a palavra o deputado Hélio Lopes por três minutos. Tá, gente. É que eu falei...

O Deputado criticou a desorganização e a falta de comunicação prévia sobre o cancelamento de uma visita aos presos do 8 de janeiro, solicitando que a assessoria informe os parlamentares com antecedência sobre alterações na agenda.

O Deputado justificou o adiamento da visita à Papuda como uma medida de prudência, citando o clima de tensão e a obstrução dos trabalhos parlamentares na semana anterior.

O Deputado defende a imparcialidade de presidentes de comissões, solicitando equilíbrio e respeito regimental para garantir a harmonia e a produtividade no Parlamento.

O Deputado justificou o adiamento de vistorias penitenciárias e esclareceu que visitas a presos específicos dependem de autorização judicial, tornando inviáveis os requerimentos atuais.

Questionar o STF, tudo bem. Isso, questionar.

O Deputado discute trâmites e autorizações judiciais para uma visita da comissão ao detento.

O Deputado questiona a acusação de sequestro feita pelo presidente, argumentando que tal afirmação implica a existência de criminosos entre os parlamentares presentes e solicita a retirada da expressão dos anais da casa.

O Deputado reafirma a ocorrência de sequestro e mantém seu posicionamento inicial.

O Deputado manifesta apoio ao colega Marcos Feliciano, mas defende o caráter democrático do deputado Reimond, atribuindo o conflito anterior a um mal-entendido e apelando ao apaziguamento da comissão.

O Deputado negou qualquer cerceamento de fala na comissão, defendeu o respeito aos marcos democráticos e anunciou os trâmites para a visita oficial ao complexo penitenciário da Papuda.

O Deputado sugeriu que os comunicados sejam feitos de forma mais aberta nas reuniões para evitar críticas e mal-entendidos.

O Deputado solicitou o destaque de requerimentos específicos para votação.

O item 2, Sr. Presidente, se ainda for possível, antes da votação. Destacar qual, querido?

O Deputado solicitou audiências sobre o Plano Nacional de Educação e impactos sociais na Eletrobras, além de propor celebração pelos 30 anos da Comissão de Direitos Humanos.

R$ 6.000,00, é a subscrição da deputada Ericka

Deputado teve requerimento aprovado para audiência pública sobre violência contra defensores de direitos humanos.

O senhor falou que tem um endereço errado, está retirado de pauta. Retirado de pauta, certo.

O Deputado informou que o requerimento foi retirado de pauta e considerado prejudicado.

Prejudicadíssimo deputado Hélio Lopes.

O Deputado critica o gasto público inútil em buscas infrutíferas e manifesta intenção de participar da diligência.

A Comissão de Direitos Humanos e visitar a todos, né? É isso mesmo, eu dou o maior apoio.

Deputado retira requerimento de pauta por ausência do autor e cede a presidência para votação de proposta própria.

O deputado questiona o ocorrido.

A Deputada mediou o debate sobre o requerimento para audiência pública acerca da exploração sexual de crianças e adolescentes.

Discutir. Discutir, um em um, viu? É só pra discutir. Um em um. Então, mas ele é a favor e eu também sou? Como faz? Pode ser assim mesmo? Meu pai me ensinou que quando alguém quer me... O senhor pode falar, presidente.

O senhor pode falar, deputado. Se alguém me defender, eu deixo. Então, o senhor me defenda, por favor. Primeiro, primeiro, eu quero ouvir o argumento do... Não, deputado. Ele é o autor do requerimento. Deputado, é... Por isso que ele desceu da presidência.

Eu queria... Veja. Não, deputado Aéreo, quando você disse, meu pai me ensinou, meu velho pai,

O Deputado dispensou defesas externas, autorizando que qualquer parlamentar proceda conforme desejar.

A Deputada esclarece o rito regimental, pontuando que requerimentos não permitem discussão, apenas encaminhamentos favoráveis ou contrários.

O Deputado apoia a realização de audiência sobre a proteção infantil contra a erotização precoce, sugerindo a ampliação do debate para um seminário e possíveis melhorias ao ECA.

A Deputada subscreveu requerimento de autoria coletiva, conduziu a votação e organização da pauta e devolveu a presidência da sessão.

Com a palavra, deputado Marco Feliciano.

O Deputado questiona se requerimentos são proposições sujeitas a debate ou apenas matérias procedimentais.

O Deputado deu início à apreciação de projeto sobre o Código de Processo Penal e consultou sobre a manutenção de requerimento para retirada de pauta.

Mantenha retirada de pauta. Mantenha retirada de pauta.

O Deputado solicitou a votação nominal para a retirada da matéria de pauta.

Você vai abrir a votação? Vou abrir a votação. Então pode abrir a votação, presidente.

Deputado solicita a retirada de pauta de um requerimento.

O Deputado parabeniza um colega, confirmando sua condição de padre católico.

O Deputado confirmou apoio a outro parlamentar e solicitou registro antes da aprovação da matéria.

A Deputada defendeu a aprovação de matéria que classifica o racismo como crime grave, rejeitando medidas despenalizantes devido à necessidade histórica de combater a desumanização gerada pela escravidão.

O Deputado retirou o requerimento de retirada de pauta, permitindo o prosseguimento da discussão sobre o projeto de desapropriações.

O senhor tem generosos 15 minutos.

...projeto e de tudo que o senhor quiser falar, o senhor pode falar.

O Deputado defende uma revisão profunda dos critérios de declaração de utilidade pública, considerando o atual modelo frágil e defasado, apesar de manifestar apoio inicial à proposta em discussão.

o relator o relator da matéria pode usar a palavra e é com respeito

O Deputado defende que declarações de utilidade pública para desapropriações devem priorizar o planejamento de reassentamento e a consulta obrigatória às famílias atingidas, criticando o uso desse conceito por empresas mineradoras.

O Deputado apoia a proposta, ressaltando que o objetivo central parece ser a desafetação da área para novos empreendimentos, e solicita análise detalhada do texto.

O Deputado conduziu procedimentos regimentais, confirmou retiradas de pauta e esclareceu normas sobre requerimentos e votações.

O Deputado condenou a obstrução violenta da mesa diretora na Câmara, classificando o ato como um ataque à autoridade parlamentar. Criticou a proposta de anistia e a PEC que altera o foro privilegiado, definindo esta última como uma "PEC da impunidade" que visa garantir privilégios e dificultar punições sob uma falsa premissa de igualdade.

do Tadeu Veneri. Oito minutos de microfone aberto para o deputado... Não, não, presidente, sou eu que estou escrito depois do... Pode ser.

Deputado... Ah, deputada Érica? É, sim, sim. Pode ser, deputado Feliciano. Eu tinha entendido diferente, aqui, me desculpe.

Oito minutos para a deputada Érica Cocay, pela liderança da maioria.

A Deputada defende o cumprimento do regimento e da Constituição, critica a atuação da oposição, denuncia a tentativa de desestabilização da democracia e da economia, defende a regulamentação das redes sociais para proteção de crianças e adolescentes e posiciona-se contra a anistia para golpistas.

O Deputado concedeu a palavra ao próximo orador.

Te questiono, V. Exª, se eu posso repartir o meu tempo com o deputado Éder. Não pode não? O deputado está inscrito também.

O Deputado organiza a ordem de fala dos parlamentares na sessão.

O Deputado critica a interferência do STF no Legislativo, causada por provocações dos próprios partidos, e defende a restauração da autonomia parlamentar. Denuncia supostos abusos judiciais e prisões sem julgamento, defendendo o retorno à normalidade democrática e ao equilíbrio entre os poderes.

O Deputado informou que o STF autorizou cirurgia de ex-parlamentar detido, esclarecendo a situação após questionamentos sobre negativas anteriores.

O Deputado questionou a recusa de atendimento médico, citando a morte de um detento na Papuda como exemplo de negligência.

O Deputado relembrou casos emblemáticos de crianças desaparecidas no Brasil, destacando a impunidade e a necessidade contínua de busca por justiça, antes de prosseguir com a lista de oradores da comissão.

O Deputado defende a prisão preventiva do ex-presidente, argumentando que ele utiliza privilégios, poder econômico e influência externa para coagir o Judiciário, ressaltando que metade da população carcerária brasileira, composta majoritariamente por pobres e negros, cumpre pena sem condenação definitiva.

O Deputado denuncia privilégios judiciais de Bolsonaro, aponta a imaturidade democrática da extrema-direita em aceitar derrotas eleitorais e defende a punição por crimes antidemocráticos e de tortura como forma de garantir justiça e memória, rejeitando a anistia.

Palavra...

O deputado Eder Mauro. Três minutos. Obrigado, senhoras e senhores.

O Deputado critica a esquerda por suposta hipocrisia na defesa de crianças e famílias, acusando-a de promover ideologias nocivas e buscar o controle das redes sociais sob falsos pretextos.

O Deputado pondera que presidir uma comissão possui aspectos positivos e negativos devido à necessidade de ouvir a todos.

O Deputado refuta críticas da esquerda sobre o sistema prisional, defendendo que a maioria dos detentos cometeu crimes graves e questionando a postura de um parlamentar opositor.

O Deputado reafirma sua autoridade na presidência da comissão e solicita calma ao interlocutor durante a condução dos trabalhos.

O Deputado respeita a presidência, mas critica o colega Henrique, questionando sua conduta religiosa e defendendo o pastor Marcos Feliciano.

O Deputado critica a realização de audiência pública sobre transmasculinidade, questionando a prioridade do tema em detrimento de outras categorias profissionais e ironizando o estilo de vida de uma parlamentar, ao qual associa a uma contradição com seus ideais políticos.

O Deputado foi notificado sobre o término do seu tempo regimental.

O Deputado critica a Comissão de Direitos Humanos, reivindica respeito aos tempos de fala e expressa o desejo de ver um colega parlamentar atuando no colegiado.

A palavra do deputado Reimão. O deputado Érica Vitora.

O Deputado defende os pobres, critica o golpismo e os privilégios de Jair Bolsonaro, e repudia as declarações desrespeitosas dos parlamentares da oposição na Comissão de Direitos Humanos.

O Deputado solicitou esclarecimentos sobre o tempo de fala destinado às suas intervenções e citações.

Sr. Presidente, primeiro, eu não mencionei crianças presas. E a questão que o senhor fala de Bolsonaro e as ameaças que o senhor faz para aguardar alguma coisa, nós não temos receio.

O Deputado contesta a lisura das eleições presidenciais, defende seu direito à liberdade de expressão e critica o posicionamento político de adversários sobre projetos de lei.

que dou com muito prazer porque foi eu que mencionei e gostaria de ter mencionado mesmo o deputado de Vanda Federal. Presidente, o senhor falou que eu fui suspenso.

O Deputado afirma ter sido suspenso por suas falas, não por crimes, defende o rigor penal contra criminosos e critica o atual governo.

O Deputado concedeu o tempo de palavra à Deputada Erika Hilton.

A Deputada condena o comportamento misógino e perverso de parlamentares, reafirma a legitimidade do seu trabalho e defende a atuação da Comissão em prol dos direitos humanos contra o discurso de ódio.

O Deputado solicita respeito ao ambiente, pede o fim das interrupções e defende a continuidade dos trabalhos parlamentares.

O Deputado solidariza-se com a família de gari assassinado, repudia o apoio de parlamentares ao conflito em Gaza e exalta a gestão do Presidente Lula na geração de empregos e diplomacia internacional.

Paulo, lá do meu Rio de Janeiro. Senhor presidente, o Brasil viu com o

O Deputado repudia o assassinato de um gari por um homem que, apesar de se autodenominar cristão e patriota, cometeu um crime cruel. Ressalta que a vilania e a falta de caráter não possuem ideologia ou partido político.

O Deputado deu boas-vindas a autoridades locais, encerrou a reunião após votação da pauta e repudiou violações aos direitos humanos, incluindo homicídios, morte por frio e a presença de apologia à violência nas galerias da Câmara.

quer poderiam ter acesso a essa casa. Lamentável. É possível, deputado Doutorne, que tenha

O Deputado defendeu a democracia, convidou para a exposição da população em situação de rua na próxima semana e convocou para audiência sobre inteligência artificial e direitos humanos.