COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO

A Deputada abriu a sessão, aprovou a ata anterior, dispensou a leitura do expediente e conduziu a votação em bloco de quatro requerimentos.

A Deputada solicitou a subscrição do item número um.

A deputada solicitou o parecer da relatora sobre o projeto de lei que autoriza hortas comunitárias em terrenos da União.

A Deputada votou pela aprovação da emenda que permite o uso gratuito e sem licitação de bens da União para agricultura urbana comunitária e agroecológica, validando a medida sob critérios de interesse social e legalidade administrativa.

A Deputada encerrou a discussão, aprovou o parecer e retirou três projetos de pauta por ausência dos responsáveis, transferindo a relatoria.

A Deputada defende a criação de cadastro nacional e certificação para combater o assédio e a violência misógina no ambiente de trabalho.

A Deputada manifesta parecer favorável ao projeto de lei nº 699/2025, ressaltando a urgência de combater o assédio e a violência contra a mulher no trabalho. Defende o substitutivo proposto para aprimorar a segurança jurídica, garantindo medidas protetivas e incentivos à igualdade de gênero nas organizações.

A Deputada encerrou a discussão, aprovou o relatório de combate à violência contra a mulher no trabalho e parabenizou a relatora.

Obrigado, Coronel Meira. Fique à vontade. Eu queria...

O Deputado elogiou o relatório que visa proteger mulheres no trabalho, destacando a criação de cadastro nacional de empresas infratoras e o selo de certificação voltado ao ambiente laboral feminino.

A Deputada agradece o apoio do parlamentar à pauta de proteção e igualdade feminina, destacando a importância da valorização das mulheres e o enfrentamento à violência de gênero.

O Deputado elogiou a relatora e defendeu a proteção das mulheres, destacando o compromisso de seu gabinete e a importância da aprovação do PL 699/2025.

A Deputada agradeceu aos presentes e encerrou a audiência.