COMISSÃO ESPECIAL SOBRE O SISTEMA PORTUÁRIO BRASILEIRO (PL 0733/25)

20 ago. 2025 12:02 às 14:54

Sobre o Evento

COMISSÃO ESPECIAL discute desburocratização do sistema portuário brasileiro, com participação de diversos representantes e instituições do setor.

Status
Concluído
ID: 77678Total: 65 discursos
#56
Presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias - FENOP - Federação Nacional das Operações Portuárias - FENOP Sérgio Aquino
Sérgio Aquino

Presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias - FENOP - Federação Nacional das Operações Portuárias - FENOP

Resumo Inteligente

O Presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias - FENOP defende a manutenção dos Conselhos de Autoridade Portuária (CAPs) como mediadores locais, reafirma a constitucionalidade do modelo de descentralização portuária e propõe diálogo setorial para a revisão de projetos de lei, incluindo questões laborais.

20 de ago, 17:45