COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

O Deputado defendeu a urgência de políticas públicas que garantam o acesso, a permanência e a integração de migrantes e refugiados no sistema educacional brasileiro, combatendo barreiras burocráticas, preconceitos e a evasão escolar.

A Reitora da Universidade Federal da Integração Latino-Americana defende a educação como pilar estratégico para a integração regional e a mobilidade humana, destacando o papel da instituição na inclusão de estudantes migrantes e refugiados em Foz do Iguaçu como motor de desenvolvimento e diplomacia educacional.

O Participante defende a educação como ferramenta de resistência e integração, destacando a importância de políticas públicas para a validação de diplomas, permanência estudantil e combate à xenofobia e ao racismo para migrantes no Brasil.

Muito obrigado e a professora reitora da Nossa Unida vai fazer a sua conclusão nesse momento. É isso.

A Reitora da Universidade Federal da Integração Latino-Americana defende a inclusão de metas no Plano Nacional de Educação voltadas à permanência, ao sucesso acadêmico e à integração de estudantes migrantes e refugiados no ensino brasileiro.

O Deputado agradeceu a presença de autoridades acadêmicas e representantes, destacou a importância da regulação das redes sociais para a proteção de crianças e adolescentes e estabeleceu o tempo de cinco minutos para as falas dos convidados.

O Coordenador do Grupo de Trabalho Migrações, Apatridia e Refúgio da Defensoria Pública da União defende a efetividade de normas que garantam o acesso de migrantes, refugiados e apátridas à educação básica e superior. Destaca a necessidade de capacitação intercultural de profissionais, materiais didáticos plurilíngues, flexibilização na revalidação de diplomas e políticas públicas que promovam a inclusão social e profissional desses indivíduos no Brasil.

O Deputado defende a ampliação da formação médica no Brasil e critica as barreiras impostas historicamente ao ensino de medicina no país, enquanto reafirma as regras do Revalida para profissionais formados no exterior.

O Coordenador-Geral de Políticas Educacionais em Direitos Humanos do Ministério da Educação reafirma o direito constitucional de acesso e permanência de imigrantes e refugiados na rede pública de ensino, independentemente de documentação. Destaca a necessidade do regime de colaboração federativa, a superação de barreiras linguísticas e a formação de profissionais em direitos humanos.

O Deputado agradeceu a presença dos participantes e passou a palavra à representante do Ministério da Justiça.

A Coordenadora-Geral de Política Migratória da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública destacou a evolução e a mudança de paradigma na visão do Estado brasileiro sobre as migrações.

Só peço para desligarem o microfone depois que vocês participarem, por gentileza.

A Coordenadora-Geral de Política Migratória da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública destacou a transição da política migratória brasileira para um foco em direitos humanos. Ressaltou a construção da Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia, enfatizando a educação como eixo central para a integração e permanência dos migrantes, além de celebrar a aprovação do acordo de localidades fronteiriças do Mercosul.

O Deputado iniciou a sessão online apresentando e passando a palavra ao representante da organização de estudantes e profissionais haitianos.

O Diretor-Executivo da UCEPH destaca que barreiras linguísticas, preconceito racial e burocracias impedem a inclusão escolar e social de migrantes, defendendo a aplicação efetiva da Lei de Migração, a capacitação de servidores e a valorização de profissionais estrangeiros no Brasil.

O Deputado concedeu a palavra à coordenadora do NEAB após agradecer a participação anterior.

A Coordenadora-Geral do Neabi do IFPR defende uma educação pública intercultural, antirracista e contracolonial que supere desigualdades estruturais, garantindo aos migrantes não apenas o acesso, mas a permanência e o sucesso escolar por meio de políticas inclusivas, formação docente e valorização da diversidade.

O Deputado destacou a importância da expansão dos institutos federais tecnológicos e deu início à fala da próxima convidada.

A Coordenadora de Projeto do Departamento de Proteção Social Especial do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome detalhou a Operação Acolhida, estratégia federal de recepção, assistência e interiorização de migrantes e refugiados em Roraima, garantindo acesso igualitário a políticas públicas, saúde e educação em todo o país.

O Deputado celebrou a saída do Brasil do mapa da fome, elogiou o Ministério e destacou a qualidade da Operação Acolhida antes de introduzir palestrantes.

O Presidente da Associação dos Migrantes, Indígenas e Refugiados de Foz do Iguaçu (Amirf) defende políticas públicas de integração cultural, facilitação da naturalização e inserção de profissionais estrangeiros no mercado de trabalho brasileiro para evitar a fuga de talentos.

O Deputado passou a palavra à representante do Instituto Migrações e Direitos Humanos.

A Representante do Instituto Migrações e Direitos Humanos defende a visibilidade, o protagonismo e a inclusão educacional de crianças migrantes e refugiadas, destacando a necessidade urgente de políticas públicas específicas e a integração desse público no Plano Nacional de Educação.

O Deputado agradeceu aos presentes e aos representantes da ONU.

O Oficial da Unidade de Proteção do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR/ONU) destacou a crise global de deslocamento forçado, reafirmou o compromisso com a Operação Acolhida no Brasil e defendeu a educação como ferramenta essencial para a integração socioeconômica de refugiados, solicitando apoio legislativo a projetos que garantam direitos educacionais e a validação de diplomas.

O Deputado agradeceu a fala sobre vidas perdidas e sonhos adiados, cumprimentando o representante da Cátedra.

O Representante da Cátedra Sérgio Vieira de Mello destaca o aumento da migração em Goiás e os desafios escolares, como documentação e barreira linguística. Defende que o acolhimento é a prioridade para evitar a exclusão silenciosa, sugerindo a contratação de imigrantes como intérpretes e a criação de linhas de pesquisa acadêmica para profissionalizar a inclusão educacional.

O Deputado agradeceu as interações do público e organizou os próximos passos da audiência pública.

A Coordenadora-Geral de Promoção dos Direitos das Pessoas Migrantes, Refugiados e Apátridas do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania defende uma educação intercultural e inclusiva, focada na garantia de direitos, na participação social de migrantes e na valorização da migração como fator de enriquecimento cultural e social para o Brasil.

O Deputado defende a criação de oportunidades para jovens e estrangeiros, o respeito ao envelhecimento com qualidade e a inclusão de falas na audiência pública.

A Reitora da Universidade Federal de Rondônia defende a inclusão de políticas migratórias no Plano Nacional de Educação, destacando a necessidade de acolhimento, inclusão escolar e garantia de direitos fundamentais para migrantes e refugiados.

O Deputado valorizou a política migratória e a integração da rede de atividades universitárias.

A Vice-reitora UFFS destaca o programa de inclusão de imigrantes no ensino superior, ressaltando que a carga horária de trabalho dificulta a ocupação plena das vagas ofertadas e reforça a necessidade de políticas que conciliem emprego e educação.

Deputado defende o fim da escala 6x1.

O Presidente do Marco da Criança e do Adolescente defende o acolhimento e a garantia de acesso à educação pública para crianças e adolescentes migrantes e refugiados no Brasil.

O Deputado defende a inclusão de políticas migratórias no Plano Nacional de Educação, o fortalecimento do multilateralismo e a simplificação de processos burocráticos. Enfatiza a importância da reciprocidade internacional, da integração em áreas de fronteira e o combate ao preconceito contra migrantes.