COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
Sobre o Evento
Discussão e votação de proposições legislativas na Comissão de Administração e Serviço Público em 26/08/2025.
Deputado
O Deputado abriu a reunião, aprovou a ata anterior, deliberou requerimentos em bloco e iniciou a discussão do projeto de hortas comunitárias.
Deputada
A Deputada defende a aprovação do projeto que autoriza o uso de terrenos públicos ociosos para hortas comunitárias, ressaltando o cumprimento da função social da propriedade e a criação da Política Nacional de Agricultura Urbana.
Deputado
Deputado deu início à votação e cedeu a palavra para a relatora apresentar parecer favorável ao projeto que institui licença menstrual.
Deputado
concedido. Mas eu gostaria de ler o relatório se o deputado concedesse pra ele poder.
Deputada
A Deputada solicitou vista de um processo ainda indisponível no sistema e transferiu o pedido à deputada Jandira Feghali.
Deputado
O Deputado encerrou a reunião após retirar um item de pauta devido à ausência do relator.


