COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Comissão aprova novas regras para proteger direitos de consumidores em contratos

27 ago. 2025 08:05 às 09:35

Sobre o Evento

Reunião da Comissão de Defesa do Consumidor para discussão e votação de propostas legislativas com participação de vários deputados.

Status
Concluído
ID: 78753Total: 84 discursos
#79
Resumo Inteligente

O Deputado critica a obrigatoriedade de gratuidade em serviços bancários, apontando a inviabilidade econômica, o risco de repasse de custos aos usuários e a falta de especificidade técnica do projeto, sugerindo a retirada de pauta para ajustes.

27 de ago, 12:26