COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Comissão aprova novas regras para proteger direitos de consumidores em contratos
27 ago. 2025 08:05 às 09:35
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Defesa do Consumidor para discussão e votação de propostas legislativas com participação de vários deputados.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 78753Total: 84 discursos
#83
Gilson Marques
Deputado
Resumo Inteligente
O Deputado propõe retirar o projeto de pauta para ajustar seu escopo, que considera excessivamente abrangente ao atingir pequenos empreendedores, indo além da intenção original de regular grandes contratos públicos.
27 de ago, 12:32
