COMISSÃO DE TRABALHO

O Deputado abriu a reunião, dispensou a leitura de atas, justificou ausência anterior, deu ciência de correspondências recebidas e coordenou a aprovação em bloco de requerimentos para audiências públicas.

O Deputado solicita a inclusão do sindicato dos auditores fiscais do trabalho na audiência pública.

O Deputado solicitou a inclusão em requerimento, retirou projeto de pauta e propôs votação em bloco de requerimentos procedimentais.

O Deputado retirou o pedido de retirada de itens da pauta em deferência ao presidente da comissão.

O Deputado organizou a pauta, aprovou requerimentos de retirada e adiamento de projetos e solicitou a leitura de relatório sobre verbas de sucumbência na CLT.

O Deputado solicitou vista para negociar pontos do texto.

O Deputado defende a leitura prévia do relatório antes da concessão de vistas.

O Deputado defende a redução dos honorários sucumbenciais para micro e pequenas empresas e entidades sem fins lucrativos, visando proteger a saúde financeira desses setores e incentivar a manutenção de empregos, votando pela aprovação do projeto.

O Deputado concedeu vistas a pedido, solicitou a inversão da pauta para priorizar a votação de um projeto menos polêmico sobre políticas públicas para mulheres e mães de múltiplos e passou a palavra ao relator.

O Deputado defende a criação de políticas públicas para promover a igualdade de gênero e apoiar mães de múltiplos, apresentando um substitutivo para ajustar a técnica legislativa e corrigir competências institucionais do projeto.

O Deputado agradece o colega e coloca a matéria em discussão.

A Deputada defende a proposta por promover o microcrédito e a qualificação profissional de mulheres, com foco especial em mães de múltiplos, visando reduzir a desigualdade de gênero e combater a discriminação no mercado de trabalho.

O Deputado conduziu a aprovação de pareceres em votação de projetos legislativos.

O Deputado parabenizou a colega pela aprovação de um importante projeto que amplia direitos à licença-maternidade, esclarecendo que a medida não altera licenças vigentes, mas sim garante novos direitos a quem não os possuía.

Muito obrigado deputado Alfredinho e deputada Erika Cocá.

A Deputada defende projeto que permite a mães solo indicar acompanhante para usufruir de licença remunerada de cinco dias, garantindo suporte e cuidado essencial ao recém-nascido.

O Deputado retirou o projeto de lei de pauta devido à ausência do relator.

O Deputado concorda com o objetivo de evitar fraudes em licitações, mas questiona a eficácia da alteração na CLT, propondo buscar uma alternativa jurídica mais segura.

A Deputada denuncia fraudes trabalhistas em licitações, onde empresas vinculam funcionários a categorias profissionais inadequadas para reduzir salários, precarizar direitos e obter vantagem competitiva desleal.

O Deputado concorda com o mérito da proposta, mas sugere ajustes no texto para garantir eficácia no combate às práticas prejudiciais aos trabalhadores e ao setor empresarial.

O Deputado encerrou a reunião e convocou os membros para o debate sobre o setor de estética, hoje, às 19h.