PL 789/2025

18 de set, 12:59CSAUDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/09/2025 a 18/09/2025). Não foram apresentadas emendas.

04 de set, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/09/2025).

03 de set, 18:29CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA).

27 de ago, 20:36CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSAUDE.

27 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado em avulso e no DCD de 28/08/2025, Letra A.

27 de ago, 14:14CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

27 de ago, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

27 de ago, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

27 de ago, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer da Relatora, Deputadoa Lidice da Mata, pelo Deputado Alfredinho.

21 de ago, 15:36CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação, com substitutivo.

21 de ago, 15:36CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CTRAB (Parecer do Relator), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).

20 de ago, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

14 de ago, 11:07CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 16/07/2025 a 14/08/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

16 de jul, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 17/07/2025)

15 de jul, 16:57CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação, com substitutivo.

15 de jul, 16:57CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).

02 de jun, 16:36CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/05/2025 a 02/06/2025). Não foram apresentadas emendas.

23 de mai, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/05/2025)

22 de mai, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA)

24 de abr, 10:34CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CTRAB.

23 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/04/2025 PAG 396

23 de abr, 17:12MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Trabalho; Saúde; Defesa dos Direitos da Mulher; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

07 de mar, 18:07MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 789/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Zé Neto (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre políticas públicas em favor das mulheres brasileiras, que representam 51,8% da população, em especial as mães de múltiplos (gêmeos, trigêmeos ou mais)".