PLENÁRIO

O Deputado abriu sessão solene em homenagem ao Dia Nacional da Luta da População em Situação de Rua, celebrando a memória e a defesa dos direitos humanos.

O Deputado leu uma carta de 1985 sobre a vulnerabilidade infantil, relembrou marcos históricos dos direitos da criança e apresentou o coral Canto da Rua.

O Deputado agradeceu ao coral Canto da Rua e convidou Maralice dos Santos para discursar na tribuna.

A Representante do Movimento Nacional da População de Rua - MNPR-R reivindica dignidade e empatia para pessoas em situação de rua, denunciando a invisibilidade social e o abandono sistêmico. Exige políticas públicas estruturantes e solicita socorro financeiro urgente para a manutenção do coral do movimento.

O Deputado reafirma a continuidade de um compromisso, registra presenças e convida parlamentares para compor a mesa.

O Deputado repudia declaração desumanizadora do governador de Minas Gerais contra a população em situação de rua, reafirma o compromisso do seu mandato com a luta por direitos, moradia e dignidade, e defende o protagonismo dos movimentos sociais nas políticas públicas.

O Deputado agradeceu a Glauber Braga e concedeu a palavra a Laura Dias.

A Representante do Movimento Nacional de Luta pelos Direitos da População em Situação de Rua - MNLDPSR-Nacional denuncia a invisibilidade, a violência cotidiana e a ausência de políticas públicas essenciais, exigindo respeito, moradia e dignidade humana para a população de rua.

O Deputado convida o Padre Marcos, representante da Pastoral do Povo da Rua, para participar da sessão.

O Representante da Associação Pastoral Nacional do Povo de Rua exalta o protagonismo feminino na fundação e expansão da entidade, reafirmando o compromisso de estar junto à população em situação de rua na luta por dignidade, cidadania e direitos fundamentais.

O Deputado saudou convidados e registrou a presença de representantes de diversas associações e ministérios antes de passar a palavra à deputada Érica Cocay.

A Deputada defende políticas públicas integrais, a consolidação de leis de proteção e o protagonismo dos movimentos sociais para garantir dignidade e direitos à população em situação de rua.

O Deputado agradeceu presenças, registrou participações remotas e deu a palavra a uma convidada.

A Representante da Associação Pastoral Nacional do Povo de Rua defende a transição da caridade para a garantia de direitos e cidadania, enfatizando a escuta ativa, a dignidade humana e a construção de políticas públicas que transformem a invisibilidade em projetos de vida.

O Deputado agradece aos participantes e concede a palavra ao representante do Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua.

O Representante do Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua - MNMMR resgatou o histórico de luta da entidade na construção do ECA e da proteção integral, denunciou a violência e desigualdade que afetam a infância brasileira, defendeu a contagem oficial da população em situação de rua pelo IBGE e reivindicou o protagonismo das crianças e adolescentes em espaços de debate democrático.

O Deputado iniciou solenidade em memória ao Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, relembrando o Massacre da Sé, e convidou o coordenador do CIAMP Rua para discursar.

O Coordenador-Geral do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua - CIAMP-Rua defende a implementação de uma política pública estruturante, com orçamento adequado e intersetorial, que substitua o assistencialismo e a violência pela garantia de moradia, saúde, trabalho e educação, combatendo a aporofobia e o extermínio dessa população.

O Deputado agradeceu a presença de representantes do Ministério dos Direitos Humanos, solicitou a busca pelos poetas do evento e concedeu a palavra à presidente do CIAMP.

A Presidenta do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua - CIAMP-Rua defende a implementação imediata de políticas públicas com orçamento garantido para combater a aporofobia, o racismo e a exclusão social, exigindo dignidade e direitos concretos para a população em situação de rua.

O Deputado convida Samuel, do Movimento Nacional de População de Rua, para realizar uma leitura poética.

O Participante defende a criação de um Centro Nacional de Direitos Humanos, solicita aporte de recursos para projetos de apoio e denuncia projetos de lei higienistas e discriminatórios contra a população em situação de rua em Belo Horizonte, reafirmando a importância da luta histórica do movimento.

O Deputado passou a palavra à conselheira e solicitou a limitação do tempo de fala dos inscritos em três minutos.

A Participante reafirma o compromisso da psicologia com a defesa dos direitos, dignidade e justiça social da população em situação de rua, destacando a importância de políticas públicas éticas e da participação ativa dessa população na construção de soluções.

O Deputado cedeu a palavra à diretora ministerial, solicitando brevidade devido ao número de oradores.

A Participante denuncia a continuidade das violências contra a população em situação de rua, ressalta a dívida histórica do Estado e detalha ações governamentais, como moradia digna e fortalecimento de redes de proteção e direitos humanos.

O Deputado agradece à interlocutora, envia cumprimentos à ministra e convida a representante da Defensoria Pública para discursar.

A Participante defende a efetivação prática das políticas para pessoas em situação de rua, a articulação institucional para cumprir diretrizes judiciais e a implementação de protocolos para combater o discurso de ódio e a aporofobia nas redes sociais.

O Deputado cedeu a palavra à representante da ANADEP, solicitando brevidade em sua fala.

A Participante defende a dignidade da população em situação de rua, reforça a importância da resistência política e denuncia a violência contra defensores de direitos humanos, clamando por ações institucionais permanentes.

O Deputado concedeu a palavra à presidente da Anadef.

A Participante reforça a luta da população em situação de rua contra a violência e a invisibilidade, defendendo o papel da Defensoria Pública no combate à aporofobia e na garantia de direitos fundamentais.

Deputado convoca orador do Conselho Nacional de Assistência Social reforçando o compromisso com a memória.

O Participante cobra a aprovação da PEC 383, denuncia a violência policial e a higienização social contra pessoas em situação de rua, e exige políticas públicas efetivas, orçamento para a assistência social e a criação de uma Secretaria Nacional específica para a população de rua.

O Deputado defende políticas públicas, cede a palavra a representantes e encerra o evento com poesia, pedindo desculpas pelo excesso de tempo.

A participante reafirmou o compromisso do Ministério das Mulheres com o CIAMP e a defesa da população em situação de rua, destacando a necessidade de garantir a participação direta e o acesso dessas pessoas aos espaços de debate.

O Deputado agradeceu o tempo cedido e anunciou a participação cultural de Vanilson Torres para o encerramento.

O Participante criticou a eficácia do programa "Ruas Visíveis", defendeu a gestão do "Colaboratório Nacional Pop Rua" frente a críticas internas e finalizou com poemas em homenagem à luta e à memória da população em situação de rua.

O Deputado agradeceu aos presentes e aos funcionários da Câmara, declarando encerrada a sessão e reafirmando a continuidade da luta.