COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
2 set. 2025 10:25 às 12:35
Sobre o Evento
Reunião da Comissão discute revisões do BPC com vários representantes do MDS, TCU e Defensoria Pública.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 78790Total: 59 discursos
#26
Benedito Adalberto Brunca
Secretário de Regime Geral - Ministério da Previdência Social - MPS
Resumo Inteligente
O Secretário de Regime Geral do Ministério da Previdência Social orienta que segurados apresentem recursos administrativos formais paralelamente a comunicações à comissão para evitar perda de prazos. Reforça a competência técnica dos peritos federais para avaliações biopsicossociais, independentemente de especialidades médicas, e destaca a conformidade dos processos de revisão com a legislação vigente, ressaltando o reconhecimento contínuo de benefícios.
02 de set, 14:47




