COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

2 set. 2025 10:25 às 12:35

Sobre o Evento

Reunião da Comissão discute revisões do BPC com vários representantes do MDS, TCU e Defensoria Pública.

#26
Secretário de Regime Geral - Ministério da Previdência Social - MPS Benedito Adalberto Brunca
Benedito Adalberto Brunca

Secretário de Regime Geral - Ministério da Previdência Social - MPS

Resumo Inteligente

O Secretário de Regime Geral do Ministério da Previdência Social orienta que segurados apresentem recursos administrativos formais paralelamente a comunicações à comissão para evitar perda de prazos. Reforça a competência técnica dos peritos federais para avaliações biopsicossociais, independentemente de especialidades médicas, e destaca a conformidade dos processos de revisão com a legislação vigente, ressaltando o reconhecimento contínuo de benefícios.

02 de set, 14:47