COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
2 set. 2025 10:25 às 12:35
Sobre o Evento
Reunião da Comissão discute revisões do BPC com vários representantes do MDS, TCU e Defensoria Pública.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 78790Total: 59 discursos
#50
Amarildo Baesso
Diretor do Departamento de Benefícios Assistenciais - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS
Resumo Inteligente
O Diretor do Departamento de Benefícios Assistenciais do MDS afirma que a suspensão e a cessação do benefício possuem efeitos práticos equivalentes, garantindo o recebimento de valores retroativos caso haja reversão da decisão pericial via recurso.
02 de set, 15:16
