COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS

O Deputado iniciou a sessão, aprovou atas, solicitou a entrega de pareceres atrasados, aprovou requerimentos em bloco e deu início à discussão de projeto de lei sobre subvenções a pescadores.

O Deputado votou pela aprovação do projeto que inclui pescadores artesanais e comunidades quilombolas nas subvenções econômicas, propondo ajustes de redação para conformidade legal.

O Deputado submeteu à votação e aprovou o projeto da zona franca da biodiversidade, solicitando o parecer do relator.

O Deputado posiciona-se pela rejeição do projeto que cria a Zona Franca da Biodiversidade em Sinop, apontando inconstitucionalidade, inviabilidade técnica, falta de fundamentação socioeconômica e conflito com as diretrizes de ajuste fiscal e normas tributárias vigentes.

O Deputado encerrou a discussão de uma matéria e iniciou a leitura do relatório favorável ao projeto de lei sobre o custo amazônico na educação.

O Deputado vota pela aprovação do projeto que propõe ajustar o repasse do PNAE ao custo amazônico, reconhecendo a necessidade de compensar as dificuldades logísticas regionais.

Obrigado, deputado. Em discussão da matéria... Não, havendo... Eu quero discutir, senhor presidente. Eu quero discutir. Quero. Concedo a palavra ao senhor. Muito obrigado, senhor presidente.

O Deputado defende a aprovação urgente de projeto que prevê acréscimo de 30% no custo da merenda escolar na Amazônia, justificando a disparidade logística e os altos gastos de transporte na região.

O Deputado encerrou a reunião e convocou audiência pública sobre florestas para 4 de setembro de 2025.