PL 9198/2017

12 de set, 11:47CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

09 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Publicado em avulso e no DCD de 10/09/2025, Letra B.

08 de set, 15:06CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

02 de set, 13:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

02 de set, 13:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer da Relatora, Deputada Socorro Neri, pelo Deputado Paulo Lemos.

02 de set, 10:06CPOVOSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela CAPADR, com substitutivo.

02 de set, 10:06CPOVOSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CPOVOS (Parecer do Relator), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC).

27 de ago, 23:20CPOVOSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 18/08/2025 a 27/08/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

18 de ago, 00:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 19/08/2025)

15 de ago, 09:39CPOVOSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação deste e da Emenda Adotada pela CAPADR, na forma do Substitutivo.

15 de ago, 09:39CPOVOSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CPOVOS (Parecer do Relator), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC).

14 de ago, 00:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Notificações

Devolvido à relatora.

14 de ago, 14:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPOVOS (Parecer do Relator), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC).

22 de mai, 21:27CPOVOSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/05/2024 a 22/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

07 de mai, 00:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/05/2024)

06 de mai, 00:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC)

28 de ago, 12:42CPOVOSAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CPOVOS.

25 de ago, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Devolução à CCP

Devolução à COPER

22 de ago, 19:34MESAAguardando Designação de Relator(a)

Despacho

Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023, revejo o despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei n. 9.198/2017 para o fim de determinar sua distribuiçãoà Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais.Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 9.198/2017: CPOVOS, CAPADR e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD)].

29 de mai, 11:28CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marreca Filho (PATRIOTA-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda de redação, e da Emenda da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

29 de mai, 11:28CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Marreca Filho (PATRIOTA/MA).

03 de mai, 18:45CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marreca Filho (PATRIOTA-MA).

03 de mai, 18:45CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Marreca Filho (PATRIOTA/MA).

27 de abr, 13:53CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

13 de abr, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/04/2023)

12 de abr, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marreca Filho (PATRIOTA-MA)

21 de fev, 11:35MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-108/2019.

19 de fev, 20:23MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-107/2019.

19 de fev, 20:21MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-106/2019.

19 de fev, 20:19MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-105/2019.