Projeto de Lei
Altera a redação do § 4º no art. 5º da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para que seja considerado o custo amazônico em relação às matrículas da região amazônica.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Silvia CristinaPPRelator do projeto
29 de abr · PLENÁRIO
A deputada relata ser favorável ao projeto e ao substitutivo adotado pela Comissão de Educação, destacando a substituição do termo custo amazônico por fator amazônico por técnica legislativa
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Hugo MottaREPUBLICANOSPresidiu a reunião
15 de abr · PLENÁRIO
O presidente anunciou a leitura do requerimento de urgência do projeto e passou a palavra aos deputados para o encaminhamento.
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Prof. Reginaldo VerasPVPresidiu a reunião
15 de out de 2025 · Comissão de educação aprova novos critérios para distribuição de verbas escolares
O presidente anunciou o projeto na pauta e autorizou a relatora a proferir seu voto.
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Paulo LemosPTRelator do projeto
02 de set de 2025 · Projetos sobre proteção da Amazônia e direitos de povos tradicionais avançam
Relatou o projeto e votou pela sua aprovação, por considerar que a proposição reconhece adequadamente os custos extraordinários da educação na região amazônica.
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AlfredinhoPTPresidiu a reunião
02 de set de 2025 · Projetos sobre proteção da Amazônia e direitos de povos tradicionais avançam
O deputado anunciou o projeto na pauta, informou o teor da matéria e registrou que o relatório foi pela aprovação.
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Urgência (Art. 155, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Educação
04 de mai · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 99/2026/SGM-P.
04 de mai · MESA
Apresentação do autógrafo.
29 de abr · MESA
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO).
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
29 de abr · PLEN
Encaminhamento (Plenário)
A matéria vai ao Senado Federal (PL 1.248-C/2024).
29 de abr · PLEN
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Silvia Cristina (PP/RO).
29 de abr · PLEN
Votação (Plenário)
Votação da Redação Final.
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