COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO

O Deputado abriu a reunião, aprovou atas e requerimentos, e reafirmou seu compromisso com a implementação da escala 5x2 sem redução salarial e com a equiparação dos direitos de licença-maternidade para todas as trabalhadoras brasileiras.

A Deputada vota pela rejeição do PL 1032/2023, argumentando que a proposta é inconstitucional por fragilizar o sigilo necessário à segurança nacional e à soberania do Estado.

O Deputado encerrou a discussão, aprovou o parecer e solicitou a transmissão da presidência.

O Deputado pautou o projeto de lei que trata da doação de bens públicos a entidades religiosas e filantrópicas, convocando o relator para manifestação.

Projeto de lei número 4.838.

O Deputado solicita a retirada de pauta e cede a palavra à autora do requerimento.

A Deputada propõe um acordo para retirar a pauta ou pedir vista do relatório, buscando consenso e evitando votações conflitantes ou falta de quórum.

O Deputado cede a palavra ao relator para discutir ajustes na proposta que não comprometam o projeto.

O Deputado defende projeto que facilita a doação de bens públicos a entidades religiosas e filantrópicas, destacando a importância social dessas instituições e solicitando à deputada oposição que permita a leitura do relatório.

A Deputada defende maior clareza no relatório para evitar usos indevidos de imóveis públicos e impedir que entidades investigadas por violações de direitos humanos sejam beneficiadas por doações.

O Deputado reafirma seu compromisso cristão contra torturas e abusos, defende a seriedade do trabalho de recuperação social realizado em sua fundação e propõe ajustes em projeto de lei para garantir que o acolhimento a vulneráveis não seja utilizado para práticas indevidas.

O Deputado propõe ajustes técnicos imediatos no projeto ou a concessão de vista para evitar insegurança jurídica na aplicação da lei.

A Deputada aceitou retirar os requerimentos de protelação em favor de um pedido de vistas para ajustar o texto.

Deputado Sargentes Idoro, o senhor entendeu a proposição da...

O Deputado defendeu a votação imediata do projeto, sugerindo a exclusão de termos conforme solicitado pela colega.

O Deputado esclareceu que o projeto possui abrangência ampla e não se limita a entidades religiosas evangélicas.

A Deputada propõe retirar requerimentos, realizar leitura e pedido de vistas para ajustar o texto e votar na próxima sessão.

Relator, deputado, pastor, sargento Zidó.

O Deputado relata parecer favorável à doação de bens públicos ociosos a entidades filantrópicas e religiosas para fins sociais, propondo ajustes técnicos na redação do projeto de lei.

Eu vou conceder a palavra à deputada Sâmia para ela se manifestar conforme o acordo.

A deputada solicitou vistas ao projeto para propor ajustes visando maior segurança jurídica e um texto mais preciso.

O Deputado devolveu a condução dos trabalhos da comissão ao presidente após o pedido de vista.

O Deputado parabeniza a presidência pela excelente gestão e seriedade no exercício do cargo.

O Deputado agradeceu o reconhecimento e valorizou as palavras recebidas.

O Deputado solicitou a aprovação do projeto que viabiliza a designação de servidores e militares em núcleos de inovação, com concessão de bolsas de incentivo.

O Deputado votou pela aprovação do projeto de lei 4.705/2024, visando conferir segurança jurídica, eficiência na gestão de pessoal e incentivo à inovação nas instituições de pesquisa.

O deputado aprovou o parecer e parabenizou o colega pelo trabalho e empenho na relatoria.

O Deputado destaca a disposição em colaborar com a presidência da comissão em prol da população brasileira, reafirmando seu compromisso como parlamentar jovem e seu vínculo com o Nordeste, especialmente Sergipe.

O Deputado convida o parlamentar para conhecer sua fundação, destaca o número de sergipanos acolhidos na instituição e elogia a atuação social do colega.

O Deputado vota pela aprovação do projeto que reconhece a importância dos consórcios públicos e institui data comemorativa, sugerindo emenda para ajustes técnicos.

O Deputado conduziu a votação de um parecer, convidou um colega para visitar sua fundação e defendeu a implementação da escala 5x2 sem redução salarial, além da equiparação dos direitos de licença-maternidade entre trabalhadoras CLT e servidoras públicas, antes de encerrar a sessão.