REUNIÃO CONJUNTA

A Deputada defende a regulação urgente das redes sociais e medidas de proteção contra a produção e disseminação de "deep nudes", destacando a vulnerabilidade de mulheres e minorias frente à violência digital e à impunidade.

Representante do Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife (IP.rec) agradece o convite para debater violência de gênero e tecnologia, destacando que deepnudes e deepfakes utilizam inteligência artificial para falsificar imagens e áudios, visando o uso indevido desses conteúdos na internet.

A Deputada alerta para os graves impactos psicológicos e sociais do uso indevido de imagens digitais, como o "suicídio psicológico", destacando a necessidade urgente de regulamentação e proteção contra a violência virtual, especialmente para jovens e mulheres na política.

A Representante da Força Meninas alerta sobre os perigos do uso de inteligência artificial para criar conteúdos sexuais falsos contra adolescentes, defendendo a criação de protocolos eficazes, letramento digital nas escolas, rastreabilidade tecnológica e a regulação urgente da IA.

A Deputada defende a humanização do ambiente digital e o combate urgente à exploração e violência online contra meninas e mulheres, destacando a vulnerabilidade específica de corpos negros frente aos crimes digitais.

A Representante do Blogueiras Negras destaca a vulnerabilidade de mulheres, especialmente negras, a violências digitais como *deepnudes* e *deepfakes*. Aponta a subnotificação de dados, a necessidade de responsabilização das plataformas pelo lucro com tais conteúdos, a unificação de projetos de lei e o combate ao "trauma de dados", defendendo o direito à privacidade e à remoção de imagens não consentidas.

A Deputada defende políticas educacionais e jurídicas para combater a violência cibernética, o uso criminoso de IA e a proteção de vítimas, propondo a criminalização dessas práticas nas plataformas digitais.

A Conselheira - CGI.br defende a colaboração multissetorial para combater a violência de gênero e o uso de inteligência artificial na criação de imagens não consentidas de mulheres e meninas, reafirmando o compromisso da entidade com políticas de proteção e segurança digital.

A Deputada defende medidas urgentes contra a violência digital sofrida por meninas e mulheres, destacando que o ambiente virtual impacta a vida real e exige soluções geracionais, imediatas e baseadas no diálogo.

O Estudante defende o apoio estatal e escolar às vítimas de exposição íntima e bullying, cobrando medidas preventivas, filtros em redes sociais e diálogo para garantir a segurança das alunas.

A Deputada questionou os jovens sobre como agiriam diante de uma situação de violência contra uma colega, incentivando a reflexão sobre o apoio à denúncia e a responsabilidade no compartilhamento de conteúdos.

O estudante defende que o acolhimento e o diálogo são essenciais para apoiar vítimas de deep nudes, oferecendo suporte emocional e aconselhamento para mitigar o sofrimento causado pela exposição indevida.

A Deputada ressaltou o impacto negativo de brincadeiras na escola e abriu espaço para a fala das estudantes.

A Estudante defende a criação de redes de apoio escolar para acolher e escutar vítimas de exposição indevida de imagens, destacando as graves consequências emocionais e sociais causadas por esses traumas.

A Deputada defende o combate à violência digital e de gênero através de redes de acolhimento, letramento masculino, campanhas escolares e criação de um banco nacional de dados para orientar políticas públicas eficazes e atualizadas.

A Secretária Nacional de Direitos Digitais - Ministério da Justiça e Segurança Pública alerta que o uso de inteligência artificial para criar conteúdos falsos, como *deep nudes*, viola a privacidade e a dignidade, especialmente de mulheres e meninas. Defende uma abordagem multifacetada que inclua regulamentação dos modelos de negócio, mitigação de riscos pelas empresas, cooperação internacional e educação para combater a violência digital.

A Deputada defende a atuação do Ministério da Justiça no combate aos crimes digitais, alertando que conteúdos artificiais geram consequências reais e devastadoras, superando a velocidade da verdade. Ela defende a regulação tecnológica para impedir que inovações financiem o crime cibernético.

O Representante do InternetLab destaca que a violência de gênero no ambiente digital, especialmente através de deepfakes sexuais, é estrutural e persistente. Defende uma regulação em cinco camadas — abrangendo desenvolvedores, criadores, plataformas, vítimas e sociedade — tratando ferramentas de deepfake como tecnologia de alto risco e o conteúdo sexual sintético como vedado por "safety by design".

A Deputada defende a regulamentação das plataformas digitais e a criação de redes de acolhimento escolar para combater a violência contra meninas e mulheres, focando na educação preventiva e na responsabilidade legislativa.

A Deputada mediou a audiência, agradeceu aos presentes e concedeu a palavra à próxima convidada.

A Representante do Instituto de Referência em Internet e Sociedade (IRIS) defendeu a necessidade de uma regulação da inteligência artificial que inclua salvaguardas contra a violência de gênero, destacando a urgência de medidas sistêmicas para coibir a propagação de "deep nudes", especialmente contra mulheres negras, e recomendou a integração dessas discussões com a comissão parlamentar específica sobre IA.

A deputada cedeu a palavra à representante do Núcleo de Jornalismo após breve comentário sobre o tempo de exposição.

O Representante do Núcleo Jornalismo alerta para o uso crescente de modelos de inteligência artificial de código aberto na criação e disseminação em larga escala de materiais de abuso sexual infantil e deepfakes não consentidos, enfatizando a necessidade urgente de regulação e governança para combater esse ecossistema criminoso lucrativo.

A Deputada orientou os estudantes sobre o retorno do transporte e solicitou uma foto oficial antes da saída.

A Estudante defende leis que obriguem criadores de tecnologia a impedir conteúdos abusivos, o fim de grupos de exploração em plataformas digitais e a conscientização escolar e governamental sobre a gravidade do tema, destacando a importância da rede de apoio e da denúncia.

A Deputada celebrou a participação de estudantes na audiência e destacou a aprovação do PL 2628, o "ECA Digital", que visa combater a sexualização de menores nas redes sociais, facilitando denúncias e aumentando o controle parental.

O estudante defende a prevenção de abusos via IA nas escolas, ressaltando a facilidade de criação dessas tecnologias e os graves danos psicológicos e sociais causados por manipulações como *deepfakes*.

A Deputada propôs a organização de uma foto coletiva e listou encaminhamentos da audiência: criação de banco de dados nacional sobre crimes virtuais, campanhas educativas escolares, projetos de lei para notificação qualificada de crimes contra mulheres e estudo técnico para definir a competência investigativa das delegacias especializadas.

A Representante do Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife (IP.rec), entidade integrante da CDR, disponibilizou pesquisas, cartilhas e podcasts sobre violência de gênero online e stalking para subsidiar políticas públicas e o debate parlamentar.

Agradecemos. Agora eu passo a palavra para Débora de Mari, representante da Força Meninas.

A Representante da Força Meninas defende campanhas de letramento digital e IA nas escolas, a inclusão de meninas em projetos de lei sobre violência cibernética com criação de protocolos de apoio às vítimas, e a capacitação de meninas em áreas de ciência e tecnologia para ampliar suas oportunidades futuras.

A Deputada cedeu a palavra às representantes convidadas para a sessão.

A Representante do Núcleo Jornalismo destacou a importância de combater a radicalização online e anunciou um podcast sobre suas investigações, reforçando a relevância das pesquisas jornalísticas brasileiras sobre o tema.

Você, Sofia, e por fim, Clarice Tavares, representando o Internet Lab.

A Representante do InternetLab defende uma regulação complexa da IA e das plataformas que considere as perspectivas de gênero e raça, evitando respostas meramente criminalizantes e integrando todos os atores envolvidos para garantir uma internet mais segura.

A Deputada encerrou a audiência pública agradecendo a presença de todos os participantes e convidados.