COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Comissão de Defesa do Consumidor aprova propostas para ampliar direitos do cidadão

3 set. 2025 08:19 às 10:06

Sobre o Evento

Discussão e votação de propostas legislativas na Comissão de Defesa do Consumidor, com ênfase na participação dos deputados Daniel Almeida, Gilson Marques, Paulão e Celso Russomanno.

Status
Concluído
ID: 78896Total: 92 discursos
#89
Resumo Inteligente

O Deputado defende que comunicações eletrônicas exijam prova de envio e recebimento, sugerindo a inclusão dessa obrigatoriedade no texto legal.

03 de set, 13:02