COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

A Deputada abriu audiência pública para debater a eliminação de subsídios fiscais ao carvão mineral, visando acelerar a transição energética e combater a crise climática.

critica o uso de recursos públicos para subsidiar a geração de energia a carvão, uma tecnologia cara, poluente e obsoleta. argumenta que o incentivo ignora impactos graves à saúde pública e ao meio ambiente, enquanto fontes renováveis, como solar e eólica, são mais baratas e sustentáveis. defende o fim desses subsídios e a transição para modelos energéticos mais eficientes e justos.

A Deputada criticou o alto custo e os impactos negativos da energia térmica, contestando seu suposto desenvolvimento econômico e destacando a dificuldade de combater o lobby do setor.

Apresentou a transformação da matriz energética brasileira para renováveis, a expansão das redes de transmissão, a composição dos custos da tarifa de energia e o impacto crescente de subsídios e encargos setoriais.

A Deputada solicitou dados sistematizados e registrou as presenças e cargos dos convidados.

Denúncia o uso indevido de subsídios públicos para o setor de carvão mineral no Brasil, apontando irregularidades ambientais, contaminação de recursos hídricos, omissão de dados públicos e falta de uma transição energética justa para os trabalhadores. Apresenta solicitações formais de auditoria, transparência e o fim do financiamento estatal à poluição.

A Deputada comprometeu-se a formalizar pedidos de informação e reuniões para apoiar a transição energética e o fim do uso do carvão mineral.

Representando os consumidores de energia, critica o peso insustentável dos subsídios na conta de luz, especialmente ao carvão. Defende o fim do financiamento dessa fonte poluente e pouco relevante, propondo uma transição justa, planejada e transparente para as regiões carboníferas, com foco em alternativas econômicas de longo prazo.

A Deputada questiona o impacto ambiental e fiscal do subsídio público ao carvão, defendendo a transição energética urgente e o fim de incentivos a setores poluentes.

Defende o fim dos subsídios à geração de energia a carvão, argumentando que a atividade é ineficiente, poluente e onera injustamente os consumidores, servindo a interesses econômicos privados em vez do bem público ou da proteção dos trabalhadores.

A Deputada saudou o convidado e solicitou a abertura de seu microfone para iniciar a fala.

O subsídio via CDE para termoelétricas a carvão sustenta usinas poluentes e caras, transferindo custos bilionários aos consumidores e beneficiando financeiramente o setor carbonífero. Apesar de tentativas políticas de prorrogar a operação dessas plantas até 2040, o setor enfrenta litígios ambientais e a necessidade urgente de uma transição energética alinhada aos padrões globais de descarbonização.

A Deputada anunciou o último expositor, fundador do Observatório da Mineração.

O uso do carvão e o atual modelo de mineração no Brasil são insustentáveis, agravam a crise climática e dependem de subsídios públicos injustificados, ignorando passivos socioambientais e os custos elevados de desastres como as enchentes no Rio Grande do Sul.

A Deputada organizou as inscrições dos participantes e solicitou agilidade nas falas para cumprir seu horário de voo.

O Participante defende uma CPI sobre subsídios do setor elétrico, a reforma do sistema energético, o combate à sonegação carbonífera para recuperação ambiental e a realização de audiências públicas nos estados afetados.

Até a gente encerra. Obrigada, deputada.

A participante defende a rejeição de emendas favoráveis ao carvão mineral e sugere que o Brasil lidere a transição energética global aderindo a alianças internacionais e proibindo novas usinas térmicas até a COP30.

Renata? Obrigada, deputada. Então, reforçando...

Participante solicita atenção contra emendas que favorecem usinas a carvão e alerta sobre o retrocesso na contratação de novas termelétricas no Leilão de Reserva de Capacidade.

A Deputada solicitou reunião com o Ministério de Minas e Energia, reforço de ofícios pendentes a órgãos competentes, interrupção de novas licenças para usinas de carvão e inclusão de pautas ambientais na COP30.

É uma aliança que está a geração além do carvão. Certo, é uma aliança a nível de estátua.

A Deputada defende o fim dos subsídios ao carvão mineral por seu alto impacto ambiental, custo e ineficiência, informa sobre diligências na CSN, monitoramento de projetos sobre minerais e a realização de audiência sobre precarização do trabalho.