COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

A Deputada defendeu a retirada do PNAE do arcabouço fiscal para garantir o reajuste automático e a ampliação do investimento na alimentação escolar. Destacou a importância do programa no combate à fome, o papel da agricultura familiar e a necessidade de superar as desigualdades no acesso à educação básica e creches.

O Coordenador de Gestão Orçamentária e Financeira de Alimentação Escolar do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação destacou a importância do PNAE como política pública de segurança alimentar, fomento à agricultura familiar e suporte ao desempenho escolar. O representante ressaltou a universalidade do programa, o rigor técnico do investimento e manifestou apoio à retirada do orçamento da alimentação escolar do arcabouço fiscal para garantir a continuidade e a qualidade das refeições nas escolas.

A Deputada elogia a gestão e o trabalho de reconstrução do FNDE, destacando a eficiência na retomada de obras e na distribuição de recursos educacionais, e convida os próximos palestrantes para a mesa.

O Vice-presidente regional da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas - UBES defende o aumento do orçamento para a alimentação escolar, ressaltando sua importância para a permanência, saúde e desempenho acadêmico dos estudantes, além de criticar o teto de gastos e apoiar o fortalecimento do Sistema Nacional de Educação e da agricultura familiar.

A Deputada destacou a importância da democratização da educação e elogiou a atuação dos estudantes e do deputado Pedro Lemos na defesa dos direitos sociais.

O Deputado parabenizou a iniciativa da audiência pública e destacou sua importância para o processo legislativo.

A Deputada elogiou a trajetória e o compromisso do deputado Paulo Lemos com o desenvolvimento sustentável e a defesa dos direitos sociais.

O Deputado defende a exclusão da alimentação escolar do arcabouço fiscal, destaca a necessidade de recursos para assistência estudantil nos Institutos Federais e propõe a implementação do fator amazônico para reduzir desigualdades regionais no financiamento da educação.

A Deputada convidou o parlamentar para a comissão de educação, destacando a necessidade de ampliar recursos para o PNAE e garantir alimentação escolar de qualidade em todo o país.

A Reitora do Institutos Federais destaca a importância da alimentação escolar para o avanço da educação, apresenta a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e discute o papel do CONIF frente aos desafios educacionais brasileiros.

A Reitora do Institutos Federais defende a universalização da alimentação escolar na rede, destacando que a instituição atua da educação básica à superior e atende estudantes em situação de vulnerabilidade. Argumenta que a ausência de custeio específico para o PNAE e a dependência exclusiva da assistência estudantil limitam o acesso, reforçando que a alimentação é um direito constitucional que exige maior aporte estatal.

A Reitora dos Institutos Federais defende que o recurso atual é insuficiente para a alimentação escolar e propõe a retirada do PNAE do arcabouço fiscal, considerando a alimentação um direito humano essencial para o aprendizado e combate à evasão.

A Deputada critica a falta de verba específica para alimentação nos Institutos Federais e denuncia abusos trabalhistas do governo de São Paulo contra profissionais da educação.

O Deputado Estadual de São Paulo apoia projeto que exclui o financiamento da merenda escolar do arcabouço fiscal, criticando o direcionamento de recursos públicos ao pagamento de juros da dívida. Defende a alimentação escolar universal, saudável e de origem familiar, além de exigir o acesso de professores e funcionários à merenda, combatendo as restrições impostas por gestões estaduais e empresas terceirizadas.

A Deputada defende a alimentação escolar para profissionais da educação nacionalmente e destaca a vitória judicial contra o projeto de EJA online do governo paulista, classificando a gestão estadual como prejudicial ao ensino.

A Assessora de Advocacy do Observatório da Alimentação Escolar defende a retirada do PNAE do arcabouço fiscal, o reajuste anual dos valores per capita pelo IPCA de alimentos e bebidas e a garantia da alimentação escolar como direito fundamental para a permanência estudantil.

A Deputada defende a valorização e a regulamentação do piso salarial dos profissionais da educação não docentes, destacando seu papel essencial e a necessidade de justiça social.

O Representante do Movimento Nacional Sindical pela Aprovação do Piso do Quadro de Apoio defende o PL 2531 para garantir a valorização salarial e profissional dos trabalhadores da educação básica.

A Deputada destaca a importância da mobilização para garantir votos favoráveis ao piso nacional dos profissionais da educação na Comissão de Finanças e Tributação.

O Representante do Movimento Nacional Sindical pela Aprovação do Piso do Quadro de Apoio defende o diálogo, agradece aos parlamentares empenhados no PL 2531 e repudia ataques à relatora do projeto.

A deputada manifesta solidariedade à deputada Socorro Nery, reforça o compromisso com a valorização da educação e a aprovação do projeto 2531, e defende a ética e o diálogo contra ataques pessoais na política.

O Representante do Movimento Nacional Sindical pela Aprovação do Piso do Quadro de Apoio defende a aprovação do PL 2531, pede paciência aos servidores durante a análise técnica da CFT e solicita que cessem as críticas aos deputados apoiadores, reafirmando a importância da união e da responsabilidade na luta por valorização profissional.

A Deputada defende o Piso da Educação, apoia a política de alimentação escolar e convoca mobilização contra a reforma administrativa, classificando-a como um ataque aos servidores e direitos sociais.

A Reitora dos Institutos Federais defende o diálogo constante no Congresso para assegurar o combate à fome nas instituições de ensino.

A Deputada cedeu a palavra à representante da União Nacional dos Estudantes para debater a exclusão do PNAE do arcabouço fiscal.

A Representante da União Nacional dos Estudantes defende a exclusão da merenda escolar do arcabouço fiscal para garantir a segurança alimentar, a permanência e a qualidade de vida dos estudantes na rede pública de ensino.

Obrigada, Laura, pela sua intervenção. Muito importante. Agora, para finalizar, o Paulo Henrique.

O Vice-presidente regional da UBES apoia o projeto de lei, defende a exclusão da educação do arcabouço fiscal, reivindica mais investimentos e compromete-se a mobilizar estudantes pela causa.

A Deputada encerrou a audiência e convidou os presentes para uma foto.