COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Comissão aprova novas regras para proteção de dados em relações de consumo

24 set. 2025 07:57 às 10:05

Sobre o Evento

Comissão de Defesa do Consumidor discute e vota propostas legislativas em 24/09/2025. Vários deputados participam, incluindo Daniel Almeida, Gilson Marques e Paulão.

Status
Concluído
ID: 79276Total: 77 discursos
#69
Resumo Inteligente

O Deputado relatou parecer pela rejeição do projeto que propõe substituir a data de validade pela data de postura em ovos vendidos a granel.

24 de set, 12:55