COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

O Deputado abriu a reunião, realizou audiodescrição, aprovou atas e requerimentos de inversão de pauta, e deu início à discussão do projeto sobre atendimento em Libras.

O Deputado votou pela aprovação de projetos que garantem a acessibilidade comunicacional e o atendimento digno a pessoas surdas e com deficiência auditiva, reforçando direitos constitucionais e compromissos internacionais.

O Deputado encerrou a discussão de um projeto de lei sobre direitos de pessoas com deficiência no transporte aéreo e passou a palavra à relatora.

A Deputada realizou sua autodescrição e expressou satisfação em participar da comissão em defesa das pessoas com deficiência.

O Deputado elogiou a aparência e a atuação parlamentar da colega, destacando sua simpatia, coragem e dedicação às causas justas.

A Deputada defende a aprovação de projeto que garante prioridade de embarque e assentos específicos a passageiros com mobilidade reduzida, propondo ajustes técnicos para assegurar segurança e eficácia na aplicação do direito.

O Deputado parabenizou a relatora por projeto sobre acessibilidade e denunciou o descaso da Latam com passageiros com deficiência, destacando a necessidade urgente de fiscalização e cumprimento das leis de transporte.

A Deputada defende a aprovação do projeto de lei que assegura a acessibilidade no transporte aéreo, propondo emendas para garantir a gratuidade de acompanhantes e equipamentos de assistência às pessoas com deficiência.

O Deputado aprovou pareceres, parabenizou colega por atuação em acessibilidade e solicitou que outro parlamentar realize a leitura de projeto sobre inclusão, pedindo ainda que assuma a presidência na sequência.

O Deputado vota pela aprovação do projeto de lei que promove a educação inclusiva e a acessibilidade em condomínios.

O Deputado encerrou a discussão, aprovou o parecer e passou a presidência para redigir um projeto de lei.

O Deputado concedeu a palavra para a votação do requerimento de inclusão de convidado em audiência pública sobre a Doença de Huntington.

O Deputado propôs audiência pública para discutir políticas, direitos e tratamentos voltados a pessoas com doenças raras.

O Deputado aprovou requerimento e deu início à análise de projeto sobre recursos de comunicação para estudantes com necessidades especiais.

O Deputado defende a aprovação de projeto que garante recursos de acessibilidade e comunicação inclusiva no ensino, assegurando o direito à adaptação escolar sem promover segregação.

O Deputado deu início à votação de um projeto de lei sobre centros de atendimento para autistas e concedeu a palavra ao relator.

O Deputado defende a aprovação de projeto que obriga cidades com mais de 200 mil habitantes a instalarem centros de reabilitação para pessoas com deficiência, destacando a carência desses serviços no Maranhão e a conquista de novas unidades para o estado.

O Deputado defende a criação de centros de reabilitação e solicita articulação com o Ministério da Saúde para facilitar o uso de emendas parlamentares no financiamento dessas estruturas.

O Deputado solicitou agilidade para que o ministro da Saúde compareça à comissão em outubro, visando debater políticas e orçamento para pessoas com deficiência.

O Deputado retirou itens de pauta, encerrou a sessão e convocou audiência sobre TDAH para 7 de outubro.