COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS

O Deputado iniciou a reunião, aprovou atas, informou sobre relatorias e ausências, cobrou a entrega de pareceres atrasados e conduziu a aprovação de projeto de lei complementar.

O Deputado defende projeto que corrige distorções tributárias na Amazônia, visando incentivar o refino local, reduzir preços e promover justiça econômica.

O Deputado transmitirá a presidência ao deputado Paulo Lemos às 14h30.

O Deputado deu parecer favorável ao projeto que institui plano de gestão de recursos hídricos na região norte.

O Deputado vota favoravelmente ao projeto de gestão hídrica na região Norte, apresentando substitutivo que reforça o apoio técnico e financeiro da União à integração dos planos estaduais e de bacias hidrográficas.

O Deputado encerrou a discussão da matéria, aprovou o parecer anterior e solicitou a leitura do parecer sobre o projeto de lei do IPI na Zona Franca de Manaus.

O Deputado vota pela rejeição do projeto, argumentando que a reforma tributária já garantiu a competitividade e a segurança jurídica da Zona Franca de Manaus, tornando a proposta desnecessária.

O Deputado encerrou a votação de um parecer e deu início à análise do projeto de lei 3106/24, que propõe benefícios fiscais ao polo industrial de Manaus, concedendo a palavra ao relator para emitir seu parecer pela rejeição.

O Deputado solicitou a leitura em bloco e a rejeição de dois projetos por tratarem de matéria idêntica à já analisada, relativa à Zona Franca de Manaus.

O Deputado solicitou a dispensa da leitura do parecer do projeto 3106.

e do parecer em virtude de guardar sintonia com o projeto de lei do item 3.

O Deputado encerrou a votação de um parecer e deu início à discussão do projeto de lei que visa ampliar créditos de PIS para empresas do Polo Industrial de Manaus durante períodos de seca, concedendo a palavra para a leitura do parecer pela rejeição.

O deputado solicitou a dispensa da leitura do relatório por concordar com a justificativa do projeto.

O Deputado deu início à votação de um projeto de lei sobre incentivos à inovação e pesquisa na Amazônia Legal, solicitando o parecer do relator.

O Deputado defende a aprovação do projeto que incorpora o "fator amazônico" aos custos de ciência e inovação, visando compensar as desigualdades regionais e os maiores gastos logísticos na região.

O Deputado defende a inclusão automática do fator amazônico em planilhas orçamentárias.