PLP 79/2025

19 de dez, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Informativo CONOF

17 de dez, 09:00CFTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

09 de dez, 09:35CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM).

09 de dez, 09:35CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PLP 79/2025; e, no mérito, pela rejeição, PLP 79/2025.

30 de set, 19:33CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM).

30 de set, 19:02CFTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pelo(a) CFT.

30 de set, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Publicado em avulso e no DCD de 01/10/2025, Letra A.

30 de set, 16:17CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

30 de set, 13:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

18 de set, 12:59CPOVOSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

16 de set, 13:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Paulo Lemos.

16 de set, 13:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

09 de set, 13:13CPOVOSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), pela aprovação.

09 de set, 13:13CPOVOSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPOVOS (Parecer do Relator), pelo Deputado Alexandre Lindenmeyer (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).

10 de jul, 16:31CPOVOSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS).

10 de jun, 09:16CPOVOSAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPOVOS.

09 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/06/2025 PÁG 74.

29 de mai, 15:59MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

02 de abr, 19:14MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PLP n. 79/2025 (Projeto de Lei Complementar), pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP), que "Altera a Lei Complementar n° 214, de 16 de janeiro de 2025, para excluir a exceção referente à indústria de refino de petróleo localizada na Zona Franca de Manaus".