COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER

A Deputada conduziu a reunião deliberativa celebrando os 10 anos da Conferência Nacional das Mulheres e reforçando a urgência no combate à violência de gênero. Após lamentar o assassinato de uma mulher indígena trans e repudiar a violência sistêmica, a Deputada destacou a necessidade de políticas de acolhimento e financiamento para proteger mulheres. Por fim, realizou votações de requerimentos e iniciou a análise de projetos de lei sobre reserva de vagas para vítimas de violência.

A Deputada defende o cumprimento efetivo da Lei Maria da Penha e vota favoravelmente ao PL 850/2024, que reserva vagas em concursos públicos para mulheres vítimas de violência doméstica, visando promover sua autonomia financeira e reinserção social.

A Deputada defende a autonomia financeira feminina como ferramenta essencial no combate à violência doméstica e apoia o projeto que retira armas de fogo de agentes públicos sob medida protetiva.

A Deputada defende a aprovação de projeto que torna obrigatório o recolhimento de armas, inclusive funcionais, de agentes de segurança pública agressores, visando prevenir feminicídios e proteger vítimas de violência doméstica.

A Deputada defendeu a cassação imediata do porte de arma de agentes públicos agressores, enfatizando a necessidade de responsabilização contra a violência de gênero e a proteção de vítimas.

A Deputada votou favoravelmente ao projeto e à emenda que criam núcleos de apoio à mulher policial, destacando a necessidade de mecanismos de avaliação, transparência e suporte psicossocial para o acolhimento das servidoras.

A Deputada aprovou o parecer da relatora, encerrando a discussão e votação do tema.

O Deputado defende a ampliação da Lei Maria da Penha para proteger mulheres contra agressões fora do ambiente doméstico e destaca a urgência de políticas públicas e orçamento dedicado para combater a alarmante violência sexual contra mulheres e crianças.

A Deputada defende o enfrentamento coletivo e transversal à violência de gênero, convocando homens de diferentes religiões a combaterem a violência política e doméstica, com foco especial na proteção de meninas negras e indígenas.

O Deputado promoverá audiência no Rio de Janeiro para debater o papel da Igreja no combate à violência doméstica, enfatizando a necessidade de autocrítica e enfrentamento do problema dentro das congregações evangélicas.

A Deputada defende a responsabilidade das instituições religiosas no combate à violência contra a mulher e celebra a cooperação parlamentar para a aprovação de projetos legislativos urgentes.

A Deputada propôs a análise do projeto de lei que estabelece protocolos de proteção às mulheres em meios de transporte coletivo.

A Deputada defende a aprovação de projeto que amplia o combate à violência contra a mulher em todos os modais de transporte, incluindo o treinamento de funcionários e a adaptação legislativa para a realidade regional brasileira.

A Deputada aprovou o parecer da relatora, retirou itens da pauta e encerrou a sessão, convocando audiência pública sobre justiça climática e Amazônia para 7 de outubro.