REUNIÃO CONJUNTA

A Deputada abriu audiência pública para discutir os critérios de laudos para TDAH e TEA, visando combater diagnósticos errados, a medicalização indevida e a burocracia excessiva nas perícias.

O diagnóstico do TDAH é estritamente clínico, baseado em critérios comportamentais descritos no DSM-5, sem a existência de biomarcadores ou exames complementares que o confirmem. O tratamento eficaz depende de uma base composta por suporte parental, terapia cognitivo-comportamental, intervenções pedagógicas e, quando necessário, intervenção farmacológica. Membro da Câmara Técnica de Neurologia do Conselho Federal de Medicina pontua que o excesso de laudos médicos ocorre frequentemente pela falta de critérios e avaliação de comorbidades, ressaltando que o acompanhamento deve ser integral e adaptado às especificidades de cada criança.

Só para poder... Excelência, eu já estou concluindo. Excelência, três minutos.

O Membro da Câmara Técnica de Neurologia do Conselho Federal de Medicina esclarece que laudos e relatórios médicos são documentos técnicos individuais, cuja responsabilidade é exclusiva do médico assistente. Ressalta a necessidade de avaliação caso a caso para adaptações e tratamentos, defendendo a obrigatoriedade do Registro de Qualificação de Especialista (RQE) para garantir a competência técnica frente à proliferação de formações inadequadas.

A Deputada defende a criação de protocolos e critérios rigorosos para a emissão de laudos, visando garantir os direitos de mães atípicas e assegurar a transparência e o acesso às informações do debate.

O Membro da Câmara Técnica de Neurologia do Conselho Federal de Medicina defende a discussão sobre a inclusão de outras especialidades médicas na exigência do RQE.

A Deputada ressaltou a importância da transparência do material, anunciou nova audiência sobre diagnósticos tardios em crianças e convidou a próxima palestrante a falar.

A Professora da Faculdade de Medicina da Universidade de Brasília enfatiza que o diagnóstico do TDAH é clínico, complexo e exige rigorosa avaliação neuropsicológica, considerando o histórico de desenvolvimento desde a infância. Ressalta a necessidade de diferenciar o transtorno de condições simuladas, como problemas de sono, fatores ambientais, violência doméstica ou prematuridade. Defende o uso de instrumentos padrão-ouro e a aplicação da Classificação Internacional de Funcionalidade (CIF), destacando que o tratamento deve ser multidisciplinar, incluindo terapia comportamental e treinamento de habilidades, sempre considerando a neuroplasticidade e o contexto biopsicossocial do paciente.

A Deputada defende a necessidade de políticas públicas para crianças com altas habilidades e superdotação, integrando discussões sobre autismo, TDAH, critérios de diagnóstico e a carência de suporte educacional especializado.

A Secretária de Gestão, Inclusão e Mulher da Prefeitura de Duque de Caxias defende que, além do laudo de TDAH, são essenciais protocolos de atendimento e ambientes terapêuticos naturais, como a "fazendinha", que promovem desenvolvimento emocional e motor superior ao clínico, alertando ainda para a necessidade de investigar o impacto do uso excessivo de telas no diagnóstico.

O Deputado relata a dificuldade escolar para validar laudos de TDAH devido à desconfiança sobre a veracidade dos diagnósticos e à necessidade de múltiplas avaliações para garantir suporte pedagógico.

A Deputada defende protocolos rigorosos para diagnósticos e tratamentos infantis, questiona a medicalização excessiva e o impacto da nutrição no desenvolvimento de crianças com TEA, enfatizando a importância de preservar a criatividade e o tempo livre na infância.

O Deputado defende a atualização da legislação sobre superdotação e neurodivergências, criticando a emissão indiscriminada de laudos, a falta de diretrizes adequadas e a necessidade de uma atuação multidisciplinar integrada para garantir suporte real às famílias e evitar diagnósticos imprecisos.

A Deputada articula a aprovação de um projeto para apoiar alunos com superdotação, estabelecendo prazos ao MEC para implementar políticas públicas que aproveitem esses talentos e combatam o desperdício de potencial acadêmico no país.

A Secretária de Gestão, Inclusão e Mulher da Prefeitura de Duque de Caxias destaca que a nutrição adequada impulsiona o desenvolvimento cognitivo no atendimento a autistas.

O Deputado convidou o Dr. Alexandre Fernandes para debater a influência da nutrição nas neurodivergências.

O Membro da Câmara Técnica de Neurologia do Conselho Federal de Medicina afirma que, segundo a medicina baseada em evidências, não há comprovação científica de relação causal entre dietas restritivas, alergias ou vacinas e o transtorno do espectro autista.

O Deputado defende a integração entre universidade e educação básica, destacando projetos de extensão da UnB que promovem ciência e inclusão, e apela por maior apoio financeiro e colaboração para fortalecer a educação pública.

O Professor do Magistério Superior do - Instituto de Física da UNB defende a integração entre universidade e educação básica por meio de projetos práticos e colaborativos, destacando a necessidade de apoio financeiro para garantir a inclusão, o ensino científico de qualidade e o fortalecimento da educação pública.

O Deputado relatou as dificuldades de crianças com TDAH no acesso a suporte educacional, medicamentos de alto custo pelo SUS e a exclusão indevida de famílias vulneráveis dos benefícios sociais, destacando a necessidade de maior apoio e fiscalização.

A Idealizadora do Instituto Virgolim define altas habilidades e superdotação como neurodiversidade, não patologia, enfatizando a importância de laudos neuropsicológicos técnicos para mapear potenciais, desafios e orientar intervenções personalizadas.

A senhora tá sem som e eu acho que foi desligado aí no seu sistema. Conseguiu agora, né? Perfeito, voltou.

A Idealizadora do Instituto Virgolim defende que o laudo neuropsicológico é um instrumento de justiça diagnóstica e equidade, essencial para diferenciar neurodivergências, altas habilidades e dupla excepcionalidade. O documento deve integrar rigor técnico e sensibilidade humana, oferecendo orientações práticas e personalizadas que transformem potencial em desenvolvimento, demandando políticas públicas e atuação intersetorial para garantir o suporte adequado aos estudantes.

O Deputado agradeceu a participação de Angela e concedeu a palavra à especialista Ozeny Ribeiro para abordar o tema da superdotação.

A Neuropsicopedagoga defende que a superdotação é uma condição genética de desenvolvimento que exige identificação precoce e diagnósticos aprofundados, diferenciando-a de transtornos como TEA e TDAH. Critica a superficialidade dos laudos, a falta de adaptações escolares e a atual legislação brasileira, que marginaliza a superdotação. Enfatiza que o foco deve ser o autoconhecimento e o bem-estar subjetivo do indivíduo, evitando o adoecimento mental e o esgotamento acadêmico decorrentes de ambientes escolares inadequados.

O Deputado encerrou o debate sobre superdotação, expressou gratidão pela iniciativa e manifestou a expectativa de que uma nova legislação seja sancionada em outubro, promovendo a conscientização e combatendo estereótipos.

A Deputada questionou a progressão escolar de superdotados sem participação familiar, o suporte psicológico necessário para evitar danos emocionais e a viabilidade de modelos educacionais alternativos. Defendeu a necessidade de políticas públicas com recursos orçamentários definidos e laudos precoces para garantir o desenvolvimento adequado e evitar o desperdício de talentos.

Hello.

A Neuropsicopedagoga defende a aceleração escolar como medida essencial de saúde mental para alunos com superdotação, visando alinhar o currículo à sua idade mental, superar a discrepância cognitiva e evitar o sofrimento emocional decorrente da inadequação ao sistema linear.

O Deputado agradeceu aos participantes e convidados da audiência, cedendo a palavra a uma mãe de aluno superdotado.

A Participante destaca a importância de programas acadêmicos como a Escola Continuada de Física para o desenvolvimento de seu filho superdotado, clamando por maior apoio do poder público e inclusão escolar para crianças com altas habilidades.

O Deputado encerrou a reunião da comissão, destacando o papel da Câmara em dar voz e visibilidade a cidadãos invisibilizados.