COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS

Especialistas debatem tipificação do crime de ecocídio em proposta legislativa

14 out. 2025 07:23 às 09:42

Sobre o Evento

Audiência sobre tipificação do crime de ecocídio (PL 2933/23) com participação de deputados, acadêmicos e especialistas.

Status
Concluído
ID: 79092Total: 38 discursos

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#17
Advogado criminalista e membro do Ecoe Brasil - Ecoe Brasil Djalma Brochado
Djalma Brochado

Advogado criminalista e membro do Ecoe Brasil - Ecoe Brasil

Resumo Inteligente

O advogado criminalista e membro do Ecoe Brasil defende a tipificação do ecocídio como forma de suprir lacunas legislativas diante de danos ambientais massivos. Argumenta que o crime deve ser definido como material, incluindo a modalidade culposa, e sugere ajustes na prescrição para pessoas jurídicas, visando garantir justiça e inibir destruições ambientais desproporcionais contra comunidades tradicionais.

14 de out, 11:44
19 discursos de outros oradores · 55 min depois
#37
Advogado criminalista e membro do Ecoe Brasil - Ecoe Brasil Djalma Brochado
Djalma Brochado

Advogado criminalista e membro do Ecoe Brasil - Ecoe Brasil

Resumo Inteligente

O advogado criminalista e membro do Ecoe Brasil defende que a tipificação do ecocídio não é uma ameaça, mas uma oportunidade para promover o desenvolvimento sustentável e garantir a preservação ambiental para as futuras gerações.

14 de out, 12:40