COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
Especialistas debatem tipificação do crime de ecocídio em proposta legislativa
Sobre o Evento
Audiência sobre tipificação do crime de ecocídio (PL 2933/23) com participação de deputados, acadêmicos e especialistas.
Mostrando 2 falas de Djalma Brochado neste evento
Ver evento completoAdvogado criminalista e membro do Ecoe Brasil - Ecoe Brasil
O advogado criminalista e membro do Ecoe Brasil defende a tipificação do ecocídio como forma de suprir lacunas legislativas diante de danos ambientais massivos. Argumenta que o crime deve ser definido como material, incluindo a modalidade culposa, e sugere ajustes na prescrição para pessoas jurídicas, visando garantir justiça e inibir destruições ambientais desproporcionais contra comunidades tradicionais.
Advogado criminalista e membro do Ecoe Brasil - Ecoe Brasil
O advogado criminalista e membro do Ecoe Brasil defende que a tipificação do ecocídio não é uma ameaça, mas uma oportunidade para promover o desenvolvimento sustentável e garantir a preservação ambiental para as futuras gerações.




