COMISSÃO ESPECIAL SOBRE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PRODUÇÃO DE HIDROGÊNIO VERDE

O Deputado abriu seminário sobre minerais críticos e estratégicos, detalhou projetos de lei apensados sob sua relatoria e anunciou que apresentará as diretrizes de seu parecer ao final do evento.

O Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM defendeu que minerais críticos e estratégicos são essenciais para a transição energética, soberania nacional e inovação. Ressaltou a necessidade de investimentos, segurança jurídica, mapeamento geológico e um rigoroso compromisso socioambiental, evitando novas formas de colonialismo e garantindo desenvolvimento justo para o Brasil.

O Deputado elogiou o conteúdo da fala de Raul Jungmann, organizou a sequência das próximas intervenções e deu as boas-vindas aos participantes.

O Diretor de Desenvolvimento Produtivo, Inovação e Comércio Exterior do BNDES destacou a centralidade da indústria e dos minerais estratégicos na nova política industrial brasileira. Ressaltou o uso de instrumentos financeiros, como fundos para "junior companies", crédito para inovação e o Fundo Clima, para impulsionar a transição verde e tecnológica. Enfatizou, como desafio principal, a necessidade de mecanismos de garantias para viabilizar projetos robustos no setor.

O Deputado agradeceu as contribuições dos presentes e solicitou a complementação da fala sobre linhas de crédito, inovação e fundo garantidor.

O Gerente de Inteligência de Mercado de Mineração e Transformação Mineral do BNDES destaca o Brasil como plataforma única para a mineração e transformação mineral, devido às suas reservas, potencial energético e geopolítica pró-comércio. Ressalta a urgência de financiamento para projetos maduros, a importância do desenvolvimento local e a necessidade de instrumentos de equalização de risco e garantias para enfrentar a concorrência internacional e evitar a exportação de minérios sem transformação nacional.

O Deputado organizou as apresentações técnicas e o cronograma de audiências para estruturar as diretrizes do seu futuro parecer sobre o projeto em pauta.

O Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM destacou o apoio do BNDES ao setor e anunciou a instalação do Conselho Nacional de Política Mineral, que focará em minerais críticos e estratégicos com a presença do Presidente da República.

O Deputado mediou a participação remota da diretora do CETEM, Silvia Cristina, durante o evento.

A Diretora do Centro de Tecnologia Mineral - CETEM destacou a colaboração técnica do órgão com o IBRAM para a formulação da política nacional de minerais estratégicos.

O Deputado solicita ajuste no som e a retomada da fala.

A Diretora do Centro de Tecnologia Mineral - CETEM defende o investimento em ciência e inovação para fortalecer a mineração estratégica, garantir a competitividade industrial e assegurar a soberania nacional em insumos essenciais para políticas de transição ecológica e fertilizantes.

Atenção a Lúcia Xavier, por favor. Obrigada.

A Pesquisadora Titular - CETEM destaca a maturidade das cadeias produtivas minerais, a necessidade urgente de definir critérios para minerais estratégicos e críticos no Brasil, e a importância estratégica da recuperação de materiais secundários e resíduos para alcançar a autossuficiência.

A Diretora do Centro de Tecnologia Mineral - CETEM defende que o Brasil deve superar o papel de fornecedor de insumos, desenvolvendo tecnologia própria, fomentando mercados internos e valorizando sua matriz energética limpa para certificar a sustentabilidade dos minerais brasileiros no mercado internacional.

O Deputado agradeceu aos presentes e deu continuidade à reunião, passando a palavra ao representante do Ministério de Minas e Energia.

O Diretor do Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral do Ministério de Minas e Energia - MME destaca o potencial brasileiro em minerais críticos para a transição energética e fertilizantes. Defende a criação de políticas de longo prazo e instrumentos de incentivo para desenvolver uma cadeia produtiva de valor agregado, reduzindo a dependência externa e impulsionando o desenvolvimento regional, com suporte do recém-criado Conselho Nacional de Política Mineral.

O Deputado agradeceu a articulação com ministérios e órgãos governamentais e anunciou a apresentação dos princípios de seu parecer final.

O Deputado defende a mineração de minerais críticos e estratégicos como motor de desenvolvimento socioeconômico e sustentável, ressaltando a necessidade de segurança jurídica, investimento em tecnologia de refino e uma política de Estado transparente para posicionar o Brasil estrategicamente no cenário global.

Deputado Keniston, deputado Patrus, deseja falar agora? Com muito prazer recebemos.

O Deputado defende a soberania nacional e a industrialização brasileira para agregar valor às riquezas do país, visando o desenvolvimento econômico, social e a superação da exportação exclusiva de matéria-prima.

O Deputado detalhou o parecer ao PL 2780/2024, que estabelece a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos baseada em taxonomia, governança e fomento. A proposta inclui a criação de um comitê gestor, um fundo garantidor privado e incentivos fiscais e regulatórios para estimular a agregação de valor, a pesquisa tecnológica e a mineração urbana, visando reduzir a dependência de exportação de commodities.

O Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM defendeu a aprovação do PL 2780 sobre minerais estratégicos, destacando a importância da previsibilidade regulatória e da valorização da produção nacional para consolidar o Brasil no ciclo do minério do século XXI.

O Deputado agradeceu aos envolvidos pela trajetória estratégica e reforçou o compromisso com a continuidade do trabalho conjunto.

O Gerente de Inteligência de Mercado de Mineração e Transformação Mineral do BNDES defende a taxonomia unificada de minerais estratégicos, a eficácia na alocação de recursos públicos, a importância do novo Conselho Nacional de Política Mineral e o uso de fundos garantidores para viabilizar projetos competitivos. Também enfatiza a necessidade de investir em P&D para empresas de base tecnológica, visando ganhos de eficiência escaláveis entre diferentes segmentos do setor mineral.

Pedro Paulo Anderson, por favor.

O Diretor do Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral do Ministério de Minas e Energia destacou a importância da construção de uma política mineral de Estado, elogiando o trabalho realizado em pilares como governança, licenciamento, incentivos e mapeamento geológico, reafirmando o compromisso do Ministério com o projeto.

O Deputado agradece a presença de todos e convida os participantes para um café informal.

Não, mas só pegar um pouco de queijo, você passa e pega, tá certo?

O Deputado agradeceu aos convidados, disponibilizou os documentos da sessão na página da comissão e encerrou os trabalhos.