COMISSÃO ESPECIAL SOBRE REGULAMENTAÇÃO DOS TRABALHADORES POR APP (PLP 152/25)

14 out. 2025 12:18 às 16:17

Sobre o Evento

Comissão discute regulamentação de trabalhadores por aplicativos, com participação de deputados e representantes de empresas do setor.

Status
Concluído
ID: 79389Total: 200 discursos
#162
Representante da Urbano Norte - Urbano Norte Eliseu Paulino
Eliseu Paulino

Representante da Urbano Norte - Urbano Norte

Resumo Inteligente

O Representante da Urbano Norte defende ajustes no PLP 152/2025 para incluir a diversidade de modelos de negócio do setor. Alerta que a proposta atual compromete a sobrevivência de empresas regionais, criticando especialmente a rigidez na vinculação trabalhista, a responsabilidade objetiva irrestrita e o cálculo desproporcional da contribuição previdenciária.

14 de out, 18:09