ReimontPT
14 de abr · PLENÁRIO
Debateu o projeto, destacando a articulação que sensibilizou o relator a retirar o parecer para evitar prejuízos aos trabalhadores de aplicativo.
Ver fala completaProjeto de Lei Complementar
PLP 152/2025
Regula os serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros e de coleta e entrega de bens prestados pelas empresas operadoras de plataforma digital.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O que disseram sobre o projeto 19
Quem mais falou · posição identificada por IA
Augusto CoutinhoREPUBLICANOSRelator do projeto
10 de dez de 2025 · Câmara avança na votação do novo marco legal para trabalhadores de aplicativos
O relator defende a aprovação do projeto na forma de seu substitutivo e justifica a alteração do tempo mínimo de aceitação de corridas para quinze segundos.
Ver fala completa
Joaquim PassarinhoPLPresidiu a reunião
10 de dez de 2025 · Câmara avança na votação do novo marco legal para trabalhadores de aplicativos
O presidente declarou iniciada a reunião da comissão especial destinada a proferir parecer ao projeto.
Ver fala completa
Daniel AgrobomPSDPresidiu a reunião
04 de nov de 2025 · Projeto define regras de proteção e direitos sociais para trabalhadores por aplicativo
O presidente da reunião abriu os trabalhos e anunciou a deliberação do projeto na pauta da comissão.
Ver fala completa
Leo PratesREPUBLICANOSPresidiu a reunião
21 de out de 2025 · Proposta de regulamentação para trabalhadores por aplicativo gera debate acirrado
O presidente da comissão declarou aberta a reunião destinada a proferir parecer ao projeto.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Requerimentos 52 apresentados
Realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento
7- 04 de nov de 2025 · REQ 53/2025 · Helio Lopes (PL)
- 29 de out de 2025 · REQ 52/2025 · Ribamar Silva (PODE), Márcio Marinho (REPUBLICANOS), Pastor Eurico (PSDB)
Outros
- 14 de out de 2025 · REQ 51/2025 · Augusto Coutinho (REPUBLICANOS)
Audiência Pública
43- 13 de out de 2025 · REQ 50/2025 · Daniel Agrobom (PSD)
- 13 de out de 2025 · REQ 49/2025 · Daniel Agrobom (PSD)
Apensação
- 05 de ago de 2025 · REQ 3062/2025 · Luiz Carlos Hauly (PODE)
Acompanhe PLP 152/2025 por email
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ficha do projeto
- Situação oficial
- Pronta para Pauta
- Autoria
- Luiz Gastão PSD
- Apresentada em
- 16 de jul de 2025
- Regime e apreciação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
- Temas
Classificação da Câmara: Trabalho e Emprego, Viação, Transporte e Mobilidade, Indústria, Comércio e Serviços
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 136 andamentos
07 de abr · PLP15225
Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLICANOS-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei Complementar nº 152, de 2025, e do Substitutivo em anexo; pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 152, de 2025, e do Substitutivo em anexo; e, pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 152, de 2025, na forma do Substitutivo em anexo.
07 de abr · PLP15225
Apresentação do PRL n. 2 PLP15225 (Parecer do Relator), pelo Deputado Augusto Coutinho (REPUBLIC/PE).
10 de dez de 2025 · PLP15225
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
09 de dez de 2025 · PLP15225
Apresentação do PRL n. 1 PLP15225 (Parecer do Relator), pelo Deputado Augusto Coutinho (REPUBLIC/PE).
04 de nov de 2025 · PLP15225
Apresentação do REQ n. 53/2025 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelo Deputado Helio Lopes (PL/RJ), que "Requer a realização de visita técnica à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) para dialogar com os Deputados Marcelo Dino e Átila Nunes, autores do Projeto de Lei nº 2709, de 2023, que tem por objetivo proibir que consumidores exijam que entregadores de aplicativo circulem por áreas internas ou subam até unidades residenciais em condomínios, a fim de avaliar a adoção de medidas semelhantes no Projeto de Lei Complementar nº 152, de 2025".
29 de out de 2025 · PLP15225
Apresentação do REQ n. 52/2025 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelos Deputado Ribamar Silva (PSD/SP) e outros, que "Requer a realização de Seminário no Estado de São Paulo para discutir o PLP nº 152, de 2025, que regula os serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros e de coleta e entrega de bens prestados pelas empresas operadoras de plataforma digital.".
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.