COMISSÃO ESPECIAL SOBRE O SISTEMA PORTUÁRIO BRASILEIRO (PL 0733/25)
15 out. 2025 11:49 às 14:11
Sobre o Evento
Comissão discute o sistema portuário brasileiro e regimes de exploração. Participações de autoridades e representantes do setor.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 79744Total: 47 discursos
#44
Marcelo Sammarco
Vice-Presidente do Conselho de Administração do Instituto Brasileiro de Infraestrutura - CONSAD/IBI - Conselho de Administração do Instituto Brasileiro de Infraestrutura - CONSAD/IBI
Resumo Inteligente
O Vice-Presidente do Conselho de Administração do Instituto Brasileiro de Infraestrutura defende a redução da assimetria entre terminais privados e arrendatários, buscando maior liberdade para estes últimos. Propõe ajustes na redação legislativa sobre prazos, reforçando o limite de 70 anos e condicionando prorrogações ao interesse público, continuidade dos serviços e promoção da concorrência.
15 de out, 17:05
