CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR

O Deputado abriu a reunião do Conselho de Ética para realizar novo sorteio de relator em processos, ouvir testemunhas de defesa e o depoimento de parlamentar investigado, além de aprovar a ata anterior.

O Deputado estabeleceu as regras procedimentais para a oitiva de testemunhas no Conselho de Ética e deu início ao depoimento da deputada Duda Salaberti.

O Deputado cumprimentou os presentes e questionou a parlamentar sobre os fatos ocorridos na sessão plenária de 9 de julho de 2025.

A Deputada relatou que, embora a sessão estivesse agitada, não observou conduta do deputado André Janones que justifique punição, visto que ele apenas buscava gravar conteúdo para suas redes sociais.

O deputado questionou o que foi dito, alegando não ter ouvido a fala dirigida ao outro parlamentar e à bancada.

A Deputada não ouviu o conteúdo do vídeo gravado pelo colega devido ao barulho.

Deputado questiona se a fala de colega possuía correlação com o debate em curso.

A Deputada esclareceu que o colega buscava criticar a pauta, sem ter presenciado o teor da fala.

O Deputado confirmou que houve provocação anterior por parte de parlamentares do Partido Liberal.

A Deputada relatou que uma provocação de outro parlamentar contra o colega intensificou o tumulto e o conflito no plenário.

O Deputado questiona se as expressões e o tom de voz utilizados por outro parlamentar foram ofensivos e agressivos.

A Deputada defende que a discussão parlamentar, ainda que acalorada, é uma prática política legítima e não deve ser criminalizada.

O Deputado questionou a existência de tumulto ou hostilidade no plenário decorrentes da conduta de outro parlamentar.

A Deputada atribui a tensão no plenário às pautas polêmicas, isentando o colega citado de responsabilidade pelo conflito.

O Deputado questionou se a conduta de outro parlamentar causou constrangimento ou interrupção no discurso de um colega.

A Deputada afirmou que a interrupção do discurso ocorreu devido a uma confusão generalizada entre parlamentares, ressaltando que não presenciou agressões físicas no momento, apenas confirmando-as posteriormente através de vídeos.

O Deputado foi consultado sobre a pertinência de acrescentar informações relevantes ao caso.

A Deputada defende a conduta do parlamentar, alegando perseguição ideológica e inversão de lógica no Conselho de Ética.

O deputado agradeceu a participação e encerrou suas perguntas.

O Deputado cedeu a palavra para a inquirição da testemunha.

O Advogado questionou se o início do conflito foi provocado pelo indivíduo ou pelos deputados.

A Deputada descreveu um confronto na Câmara, iniciado quando parlamentares cercaram e provocaram outro deputado, gerando um clima de violência evitável.

Perfeito silêncio, estou satisfeito.

O Deputado iniciou a oitiva do processo nº 3/2025, concedendo 25 minutos para a defesa de André Janones antes dos questionamentos.

O Deputado interrompeu a fala para cumprimentar formalmente os presentes e se despedir de uma colega parlamentar.

O Deputado cedeu a presidência da mesa.

O Deputado afirma que não há acusação formal contra ele e defende que foi vítima de agressões físicas, incluindo chutes, durante uma gravação no plenário, questionando a falta de investigação sobre o caso.

O Deputado afirmou que todos os processos recebidos pelo Conselho de Ética já possuem relatores designados, ressaltando que a representação mencionada não chegou ao colegiado.

O Deputado denuncia a omissão do Conselho de Ética frente às agressões físicas que sofreu, criticando a seletividade da casa ao puni-lo por ofensas verbais enquanto ignora provas de violência contra si.

O Advogado argumenta que a suspensão do deputado foi injusta e sem provas, refutando a existência de xingamentos homofóbicos e reiterando que o cliente não iniciou o tumulto. Defende o arquivamento da representação como medida de correção.

O Deputado denuncia a inércia do Conselho de Ética frente à representação contra seus agressores físicos, criticando a seletividade e a punição que sofreu por reagir verbalmente.

O Advogado solicitou a análise atenta dos fatos, vídeos e argumentos da defesa, reiterando que a representação é infundada e que o caso não admite novas sanções disciplinares.

O Deputado apela pela imparcialidade e equilíbrio do Conselho de Ética, defendendo que punições parlamentares excessivas enfraquecem o Legislativo e a democracia.

O Deputado questiona o sumiço de uma representação parlamentar retida pela Mesa Diretora, criticando a falta de transparência e o atraso no envio do documento ao Conselho de Ética.

O Deputado esclareceu que não cabe à presidência do Conselho de Ética buscar processos, orientou o parlamentar interessado a cobrar as instâncias competentes e deu seguimento aos trabalhos da sessão, realizando cumprimentos antes de passar a palavra ao relator.

O Deputado confirmou presença na sessão plenária de 9 de julho de 2025 e foi solicitado a relatar os fatos ocorridos.

O Deputado relata ter sido cercado e agredido por parlamentares após gravar um vídeo criticando um discurso, admitindo ter revidado ofensas verbais.

O Deputado confirmou ter se dirigido diretamente ao parlamentar citado e à bancada do Partido Liberal, reiterando o teor de suas colocações.

O Deputado alega ter criticado outro parlamentar apenas em transmissão aos seus seguidores, negando confronto direto e justificando o uso de fones de ouvido antes das agressões.

O Deputado questionou a pertinência da fala de um parlamentar em relação ao debate político vigente.

O Deputado esclareceu que suas críticas e a fala do colega na tribuna não possuíam relação com a pauta de votação, tratando-se apenas de posicionamentos políticos sobre declarações externas.

O Deputado questionou o interlocutor sobre o teor ofensivo e a intenção de suas declarações anteriores.

O Deputado justificou suas ofensas como resposta a agressões verbais e físicas sofridas anteriormente, negando ter revidado a violência física.

O deputado questiona sobre uma eventual provocação prévia vinda de parlamentares do Partido Liberal.

O Deputado afirma ter sido agredido fisicamente após gravar vídeos, justificando sua reação como resposta a provocações e insultos, enquanto nega qualquer interação com outro parlamentar citado.

Deputado questionou se a conduta de parlamentar gerou tumulto ou hostilidade na sessão.

O Deputado nega que sua fala tenha tumultuado a sessão ou impedido o discurso de outro parlamentar, classificando a acusação como ilógica.

O Deputado confirmou que não houve interrupção durante o seu pronunciamento.

O Deputado acusa um parlamentar de exercer influência indevida sobre o Conselho de Ética, alegando que este antecipou sua cassação.

O Deputado questionou se há outras informações relevantes sobre o caso.

O deputado questionou o envolvimento de seu colega na confusão, criticando sua postura de suposta impunidade e desrespeito à Casa, enquanto reafirmou a seriedade do Conselho.

O Deputado encerrou a instrução probatória e defendeu uma atuação parlamentar equilibrada, o fortalecimento da democracia e a valorização da boa política em detrimento de conflitos.

Obrigado, relator. Eu indago se o advogado do representado Dr. Lucas Marques deseja inquirir o deputado André Janones.

O advogado questionou se a fala do deputado foi ofensiva ou pertinente ao debate político.

O Deputado questiona sua suspensão de três meses, alegando que seu comentário sobre ignorar falas alheias não justifica a punição.

Esse esclarecimento, obrigado.

O deputado encerrou o depoimento e passou a palavra ao relator.

O Deputado defende a ética, o equilíbrio e o foco em resultados práticos, priorizando debates respeitosos e o pleno funcionamento legislativo em prol da sociedade.

O Deputado defendeu a imparcialidade do Conselho de Ética, elogiou a condução dos trabalhos e encerrou a instrução probatória do processo, estabelecendo prazos e convocando nova reunião.