COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

O Deputado iniciou os trabalhos, aprovou atas, estabeleceu o prazo para emendas à lei orçamentária e informou o cancelamento de uma inversão de pauta.

Deputado solicita votação imediata devido à ausência do autor do requerimento.

...regimental aí que na verdade não seja apreciado o item. Eu subscrevi.

A Deputada solicitou apoiamento para votar a inversão de pauta diante da ausência do proponente.

O Deputado questiona a ausência do requerimento de votação nominal apresentado pela deputada Gisele.

Nominado.

Deputado confirma requerimento de votação nominal para inversão de pauta.

O Deputado exige votação nominal por considerar a medida simbólica insuficiente.

O Deputado submete à votação nominal o requerimento de inversão de pauta.

A Deputada questiona o prazo para a votação do item.

O Deputado solicita celeridade na votação, respeitando o tempo referencial de meia hora.

A Deputada aguarda a votação até às 12h10.

O presidente havia aguardado até 12h10 para encerrar a reunião.

...provado que ela não quer votar coisa nenhuma. Ela está lembrando que o presidente já deixou claro aqui, Celso, que 12h10 vai encerrar a reunião.

O Deputado busca a construção de um consenso e propõe o prosseguimento dos trabalhos.

O Deputado contestou o encerramento da sessão, defendendo a continuidade dos trabalhos.

O Deputado propõe um acordo sobre o texto: se a sugestão da deputada for aceita pelo relator, a reunião prossegue; caso contrário, será encerrada.

A Deputada questiona o tempo de espera por quórum e alerta que o substitutivo em análise pode causar retrocesso nas conciliações extrajudiciais realizadas pelos PROCONs.

O Deputado alerta que restringir termos de ajustamento de conduta pode prejudicar severamente o consumidor.

A Deputada propõe a retirada da exigência de assistência por advogado em trecho específico do texto.

Vinícius sobre isso, porque a gente aí vai construindo.

O Deputado recapitulou o histórico processual da matéria e declarou o encerramento da fase de discussões, encaminhando o tema para votação.

O Deputado busca um acordo regimental condicionado à aceitação das propostas da parlamentar.

O Deputado defende a flexibilidade do relator diante das sucessivas alterações no projeto, visando preservar sua essência.

Construir mais fácil vai ser no plenário. Sim, sem sombra de dúvida.

Então, com relação a essa questão dos advogados...

Com relação aos advogados...

O Deputado concorda com a proposta apresentada pela parlamentar por considerá-la meritória.

O Deputado esclarece que a presença de advogado é facultativa em juizados especiais apenas para causas de até 20 salários mínimos.

O Deputado questiona se a exclusão de advogados em conciliações extrajudiciais, embora positiva para os PROCONs, prejudicaria outros contextos de mediação.

O Deputado propõe separar relações consumeristas de outras naturezas, excluindo o critério de destinatário final em casos não consumeristas.

Olha essa observação.

O Deputado está trabalhando.

A Deputada propõe retirar a obrigatoriedade da presença de advogados em conciliações extrajudiciais por falta de familiaridade com o tema fora do direito do consumidor.

O Deputado sugere encaminhar demandas não consumeristas ao juízo arbitral para desafogar o Judiciário.

Ideia boa desde que seja voluntário. Sim, sempre, porque pra...

Para o juiz arbitral, ele tem que ser voluntário.

O Deputado propõe três opções para assistência ao consumidor: juiz arbitral, PROCON ou advogado.

uma questão consumirista. Fazendo a defesa aqui da deputada Gisele...

A Deputada sugeriu enviar o texto para o parlamentar Vinícius, evitando pressionar a interlocutora por alterações imediatas.

O deputado Gisela não merece concordar, a gente encerra a reunião.

Celso, a gente não tá falando de agora. Desculpe-me. Então, é, vamos pra...

Vamos pra voto, vamos continuar. Eu tenho que derrubar. Entendeu? Eu vou ter que encerrar porque não tem corno.

É um projeto...

O Deputado solicita que o projeto permaneça como prioridade na pauta da próxima reunião para evitar manobras regimentais e garantir sua votação.

O Deputado votará contra o projeto, mas buscará diálogo até terça-feira para tentar um consenso.

O Deputado propôs o envio antecipado da sugestão de texto para análise detalhada, dando continuidade ao processo de construção em curso.

O Deputado encerrou a reunião e convocou audiência pública para o dia 28 de outubro de 2025.