COMISSÃO DO ESPORTE
Sobre o Evento
Reunião da Comissão do Esporte em 22/10/2025 com discussão e votação de propostas legislativas, liderada pela Deputada Laura Carneiro e Deputado Danrlei de Deus Hinterholz.
Deputada
A Deputada abriu a reunião, aprovou a ata e as programações orçamentárias da LOA 2025 e deliberou sobre requerimentos de audiências públicas e moções de aplausos.
Deputado
O Deputado propôs moções de aplauso a atletas brasileiros por conquistas em diversas modalidades e apresentou o projeto CEPI Esporte, visando inovação e desenvolvimento no setor esportivo.
Deputada
A Deputada pautou projeto que inclui academias no programa de auxílio ao setor de eventos.
Deputado
O Deputado votou pela aprovação do projeto de lei que estende o auxílio emergencial às academias de esporte.
Deputada
A Deputada conduziu a votação de um projeto, homenageou a atleta Karen Rocha e passou a palavra ao relator para tratar da responsabilidade das torcidas organizadas.
Deputado
O Deputado vota pela aprovação do projeto com substitutivo, propondo que a responsabilidade civil dos clubes por atos de torcidas organizadas exija comprovação de custeio direto e habitual, visando garantir maior segurança jurídica.
Deputada
A Deputada conduziu a votação e aprovou o substitutivo.
Deputado
O Deputado homenageou a presença do medalhista olímpico Rafael Silva na comissão de esportes.
Deputada
A Deputada destacou a importância de realizar audiências na comissão para debater dopagem e arbitragem no futebol brasileiro, criticando a atual situação dos jogos.
Deputado
O Deputado defende a profissionalização da arbitragem brasileira para reduzir erros e melhorar a qualidade do futebol, criticando a dependência excessiva do VAR.
Deputada
A Deputada expressa indignação e questiona o preparo físico de um juiz para exercer suas funções.
Deputado
O Deputado critica a recorrência de erros na arbitragem brasileira e no VAR, questionando a eficácia e a atuação desses profissionais, e defende uma discussão na Casa para auxiliar a CBF na melhoria da qualidade do futebol.
Deputada
Obrigada, deputado. Deputado Luiz Ovando.
Deputado
O Deputado defende o uso da tecnologia para auxiliar a arbitragem no futebol, visando reduzir erros de interpretação e melhorar a precisão das decisões em campo.
Deputada
A Deputada solicitou o início da pauta após a aprovação de requerimento anterior e retirou de discussão o projeto sobre incentivos a municípios pequenos devido à ausência da relatora.
Deputado
O Deputado anunciou o parecer favorável à aprovação do projeto que cria o programa de saúde e bem-estar para atletas mulheres.
Deputada
A Deputada apoia o projeto, mas propõe emendas para restringir a atuação do Ministério do Esporte, evitando conflitos com competências da saúde e respeitando a autonomia das organizações esportivas.
Deputado
O Deputado aprovou o parecer, encerrou a discussão e agradeceu a presença do ex-atleta Radamés.
Deputada
A Deputada defende a aprovação de substitutivo que torna obrigatória a exibição de alertas sobre os riscos de vício em apostas esportivas em arenas esportivas.
Deputado
O Deputado propõe tornar lei a obrigatoriedade de alertas sobre os riscos de vício em apostas esportivas em todas as ações de publicidade do setor.
Deputado
O Deputado encerrou a votação de um projeto, anunciou a retirada de outro por ausência do relator e deu continuidade aos trabalhos legislativos.
Deputado
O Deputado vota pela aprovação do projeto que reconhece a calistenia como modalidade esportiva por seu mérito social, baixo custo e acessibilidade.
Deputado
O Deputado aprovou parecer e ata, retirou projeto de pauta, aproveitou painel para nova reunião e convocou audiências públicas e sessão deliberativa.




