CÂMARA DOS DEPUTADOS - OUTROS EVENTOS

O Deputado iniciou a sessão plenária Mirim, dispensou a leitura da ata e convidou as parlamentares eleitas para compor a mesa, destacando a representatividade feminina antes da execução do hino nacional.

O Deputado deu as boas-vindas aos participantes e convidou a diretora do CEFOR para compor a mesa do evento.

A Diretora do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor) destaca a relevância histórica do Parlamento, ressaltando o impacto das leis na sociedade. Ela parabeniza os jovens pelo engajamento no programa, enfatiza a necessidade de adaptação constante à dinâmica legislativa e convida os estudantes a refletirem sobre seu papel como futuros protagonistas na construção da democracia.

A Diretora do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor) parabenizou os jovens por seus projetos, incentivou a troca de experiências entre participantes de diferentes estados e desejou sucesso nas discussões.

O Deputado deu boas-vindas aos participantes do Câmara Mirim, leu uma mensagem do Presidente da Câmara, Hugo Motta, e destacou a importância da representatividade e do diálogo na construção das leis, incentivando os jovens a exercerem a cidadania e a continuidade do trabalho parlamentar.

A Participante conduziu a sessão, registrou a presença dos deputados e iniciou a ordem do dia para votação do projeto sobre a proibição de cigarros eletrônicos.

A Participante apresentou projeto de lei que institui campanha nacional de prevenção ao uso de cigarros eletrônicos em escolas, estabelecendo diretrizes educativas, sanções para descumprimento, apoio psicológico pelo SUS e restrições à publicidade do produto.

A Participante solicitou a palavra para outros deputados mirins discutirem o projeto.

O Participante defende o combate aos cigarros eletrônicos, enfatizando a responsabilidade compartilhada entre família, sociedade e poder público na proteção da saúde dos jovens contra os vícios.

Participante solicitou a palavra para colega discutir a matéria.

A participante defende projeto de lei que proíbe vapes para menores e promove conscientização sobre seus riscos à saúde.

Participante solicitou a concessão da palavra à deputada mirim para discussão.

A Participante defende a aprovação do projeto Lei Anti-Vape, destacando os riscos do uso de cigarros eletrônicos por jovens e a importância da educação e prevenção para proteger a saúde dessa geração.

A Participante encerrou a discussão e convocou a votação, concedendo a palavra ao autor do projeto.

O participante propõe a criação de uma lei para implementar campanhas educativas obrigatórias em escolas sobre os riscos dos cigarros eletrônicos, visando prevenir o vício e proteger a saúde dos jovens.

A Participante esclareceu os procedimentos regimentais e iniciou a votação simbólica do projeto.

A Participante apresentou o Projeto de Lei nº 2/2025, que cria a Biblioteca Espacial do Conhecimento, com parecer favorável da Comissão de Educação.

A Participante propõe a criação da Biblioteca Espacial do Conhecimento, rede nacional de centros tecnológicos e plataformas digitais com foco em inclusão, acessibilidade, inovação científica e parcerias público-privadas.

A Participante cedeu a palavra para a discussão da matéria.

O Participante defende a implementação da tecnologia como meio para promover o desenvolvimento social, educacional e a inovação no Brasil.

A participante cedeu a palavra ao deputado mirim Enzo Heitor Gomes da Silva para discussão da matéria.

O Participante defende a criação de uma biblioteca espacial para democratizar o acesso à ciência e tecnologia, destacando o projeto como um investimento essencial no futuro e na educação do Brasil.

Participante concedeu a palavra à deputada mirim para discussão da matéria.

A Participante defende a criação de uma biblioteca espacial para democratizar o acesso à ciência, reduzir desigualdades educacionais e inspirar novas gerações através do conhecimento tecnológico.

A Participante encerrou a discussão e convocou a votação, concedendo a palavra ao autor do projeto.

O participante propõe a criação da "Biblioteca Espacial do Conhecimento" para democratizar o acesso à ciência, tecnologia e inovação em todo o Brasil através de infraestrutura moderna e fomento a projetos estudantis.

Participante conduziu a votação de projeto, retratou-se sobre voto indevido e deu início à análise da matéria seguinte.

O Participante propõe projeto de lei para proteger crianças da exposição, exploração e adultização em redes sociais, estabelecendo deveres para plataformas, penalidades para empresas e responsáveis, e diretrizes educacionais.

A Participante deu início à discussão e concedeu a palavra à deputada Mirim.

A Participante denuncia a adultização e a exploração da imagem de crianças vulneráveis na internet, reivindicando o direito à infância, à proteção e à resistência das juventudes periféricas.

Participante cede a palavra a parlamentar mirim e apresenta-se como representante da Câmara de Joinville.

A participante defende projeto de lei que visa proteger crianças da exposição e exploração digital, clamando por responsabilidade coletiva e urgente ação pública.

Agora concedo a palavra por dois minutos a deputada Mirim Rebeca Araújo Arthur para discutir a matéria.

A Participante defende projeto de lei que visa proteger crianças da adultização e exploração comercial em redes sociais, assegurando um desenvolvimento seguro e saudável.

Participante solicita a palavra para Maria Cecília Lopes de Lima discutir a matéria.

A Participante defende a aprovação de lei para proteger crianças da adultização e exploração digital, propondo verificação biométrica e maior responsabilidade das plataformas para garantir um ambiente virtual seguro.

A Participante encerrou a discussão e deu início à votação, concedendo a palavra à autora do projeto.

A participante propõe restringir o uso de redes sociais para menores de 13 anos e implementar biometria facial, visando combater a adultização e a exploração infantil na internet.

A Participante conduziu a votação e aprovou o substitutivo, dispensando a redação final e concedendo a palavra à deputada Mirim.

A Participante celebrou a aprendizagem legislativa e a relevância do projeto aprovado, mas manifestou preocupação com a possível falta de continuidade da proposta.

A Participante esclareceu o funcionamento de uma questão de ordem, garantiu o prosseguimento de projetos legislativos e defendeu o protagonismo político juvenil, destacando a capacidade dos jovens de promover mudanças sociais e agradecendo pela oportunidade na Câmara Mirim.

O Participante celebrou a aprovação da lei da Biblioteca Espacial do Conhecimento, destacando o papel da educação e da ciência como investimentos fundamentais para o futuro do país.

A participante agradeceu aos presentes e encerrou a sessão.