Leandro

O Participante agradece a homenagem em sessão solene dedicada ao cinema nacional, destaca o protagonismo de seu município na produção audiovisual e reafirma o compromisso da gestão local com o investimento em cultura como vetor de desenvolvimento.

O Participante defende a implementação da tecnologia como meio para promover o desenvolvimento social, educacional e a inovação no Brasil.

O Participante questionou a flexibilização da legislação ambiental brasileira e a ausência de compromissos climáticos por parte do setor agropecuário.

O Participante, que é taxista e PCD, opõe-se ao aumento de tarifas para passageiros com deficiência, sugerindo que o município auxilie nos custos de adaptação dos veículos ou amplie o prazo para a substituição da frota.

Muito obrigado deputado Heitor Schulk, correto? Schulk. Em nome do deputado cumprimentar a todos os parlamentares aqui agradecer por este momento né, onde a gente tem momento de poder falar pouco sobre as siasas. O teu nome é Leandro Brooke, eu sou assessor jurídico da BR BrasTece, Leandro Leandro Brooke. Também sou assessor jurídico da OPESP, que é a associação dos lojistas lá da CEASA de Vitória, no Espírito Santo. E nessa condição estando no mercado desde 2012, já trabalhei no setor estatística da CEASA, o José Eustáquio tá, em 2018 a gente fez 1 estatística de que 33 por 100 de tudo que era comercializado no estado do Espírito Santo passava dentro das imediações da CEASA de Vitória. E muito mais eu era comercializado em função da CIAAZ ou seja era comercializado pelos operadores de mercado e produtores, mas não necessariamente atravessava os muros da central, contudo era comercializado em função da central de abastecimento. Algo não foi dito ainda que merece 0AA devida atenção, que as centrais de abastecimento ela é o único ente capaz de regular os preços de acordo com a oferta e demanda desses produtos deputado. A CEAS ela garante AAA estabilidade de preços, ela é 1 defesa nos índices inflacionários de produtos alimentares de todos os estados, de todo o país, tá? Os operadores de mercado, lojista e produtores não são conflitantes. Complementa o trabalho do outro. E pra que a gente possa ter essa garantia de preços, a defesa inflacionária dos produtos agroalimentares que são produzidos e comercializados dentro da CIAASA nós precisamos de 2 pontos. O primeiro deles é a segurança jurídica. Nós temos 3 tipos de contratos em em várias CEASA's do Brasil, nós temos contratos de autorização de uso, de permissão de uso e de concessão de uso. Se a gente fala, aqui foi reconhecida a importância de todas as SEAS e a importância do abastecimento alimentar, se nós damos esse reconhecimento, nós temos que garantir a segurança jurídica das pessoas que operam esse mercado, e não é justo pra com esses operadores ter contrato de autorização de uso ou de permissão de uso, que simplesmente pode ser denunciado EEEE rescindido dentro de prazo de 30 dias. Nós precisamos ter 1 uniformização de contratos a nível nacional pelo Instituto da Conceção Remunerada de Uso, alongando os prazos de contratos de todos os lojistas, de todos os operadores e produtores de mercado, porque eles formam 1 grande teia de comercialização. O produtor do Rio Grande do Sul ele vende pro Espírito Santo e assim viceversa e por último, finalizando o meu tempo, declarar atividade de comercialização né de abastecimento alimentar como matéria de interesse público, respeitando o artigo sexto da Constituição Federal quando ele garante o acesso ao alimento da população. Muito obrigado.