COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

O Deputado abriu audiência pública para discutir a segurança, manutenção e projetos de obras de arte especiais, como pontes e viadutos, destacando a necessidade de protocolos técnicos rigorosos diante da degradação e dos riscos de colapso dessas estruturas no país.

O Deputado cobra do DNIT e do Ministério dos Transportes esclarecimentos e soluções urgentes para a reforma de três pontes no Rio Grande do Sul que operam em sistema precário de "pare e siga".

O Prefeito - Pinheiro Machado - RS solicita urgência na reconstrução da ponte do Rio Piratizinho, destacando que a estrutura colapsada compromete o desenvolvimento regional e o escoamento entre municípios.

Com a palavra... Só para complementar, agradecer a disponibilidade do prefeito...

O Deputado destacou a importância da ponte para a região, cobrou a execução do cronograma de revitalização e reforçou a necessidade de vigilância constante sobre as obras.

O Prefeito - Pinheiro Machado - RS alerta que a interdição total de vias deixa o município ilhado, impedindo o acesso essencial a serviços de urgência e emergência em Rio Grande e Pelotas.

O Deputado cobra solução urgente para a perigosa estrutura de acesso à ponte após acidente com ambulância.

Jim, prefeito de Cachoeira do Sul. Tá aí, Rita? Tá beleza. Bom dia. Bom dia a todos.

O Prefeito de Cachoeira do Sul-RS cobra celeridade e transparência do DNIT nas obras da ponte do Fandango, denunciando o impacto econômico, logístico e social causado pelo atraso na balsa gratuita e pela extensão indevida do bloqueio da via.

O Deputado defende urgência no alteamento da ponte e a implementação imediata de balsa para minimizar prejuízos logísticos e econômicos em Cachoeira do Sul.

O Deputado cedeu a palavra à vereadora.

A Vereadora - Câmara de Vereadores de Cachoeira do Sul / RS cobra urgência e clareza nas obras das pontes do município, ressaltando sua importância logística para o estado e solicitando apoio parlamentar diante dos atrasos na implementação da balsa gratuita.

Obrigado Ana Paula, uma vereadora de primeiro mandato, vereadora progressista, nossa parceira em Cachoeira, e lhe cumprimento, cumprimento os demais. parlamentares, vereadores, não só os gestores, na pessoa do prefeito, mas, sem dúvida, Cachoeira, se tem um município que vem sofrendo ao longo desses anos, por conta dessa situação, dessa ponte, é realmente a providência mais urgente que existe em relação a essa obra. E o acompanhamento nós vamos seguir fazendo aqui, e fazer o monitoramento, e o quanto é importante trazer o assunto para... pauta nacional, para que, de fato, nós possamos cumprir prazos, fazer com que as coisas aconteçam, a logística nesse país, o custo disso, quanto isso representa. A gente sabe que o Rio Grande do Sul foi agressivamente afetado, onde tivemos aí uma tragédia, todos sabem, né? Nós tivemos mais de 150 pontes destruídas, estamos num estado em reconstrução, mas esta ponte, ela é mais anterior ainda à tragédia de 2024. Então, veja assim, o país não pode, qualquer país do mundo, nossos ministros, nossas autoridades estão nos ouvindo, já vou devolver a palavra, nós não podemos nos contentar e nos confortar. com que as coisas demorem tanto tempo em termos de providência. Nós temos que, pelo contrário, nós temos que nos indignar, não é o indignar para fazer a crítica vazia, mas a gente tem que buscar soluções, encaminhar as coisas, porque um país, nosso país é uma potência, nosso país depende muito desse transporte, depende muito desses acessos. Então, definitivamente, nós temos que dar um outro ponto. do ponto de vista das obras de infraestrutura, das providências e do tempo, dos cronogramas de obras, para a gente não deixar a população sofrendo. E os prejuízos se acumulando dentro de um país que precisa se tornar emergente, tem potencial para isso, as pessoas trabalham para isso, o transportador, o caminhoneiro. Você imagina fazer uma volta de 150 quilômetros para entregar um produto na cidade, porque não acessa? E isso tem acontecido. Ou o caso de saúde, como disse o prefeito de Pinheiro Machado também, Ronaldo Madruga, imagina uma vida impedida de ir para os hospitais, num acesso, depois nós temos o porto do Rio Grande, o terceiro maior porto de exportação de contêineres do país. Então, vejam a nossa necessidade. Então, quero agradecer aos que participaram conosco, de uma forma breve, mas de uma forma estratégica e importante. Esta audiência pública, deputado Leônidas, ela realmente nos dá essa oportunidade para nós chegarmos em quem tem potencial, tem força, tem atribuição de competência para resolver. E é isso que a gente quer fazer, não só do nosso Rio Grande do Sul, mas eu tenho certeza, no transcorrer da audiência, vou seguir participando até onde eu puder, para que nós possamos realmente encontrar, construir caminhos. Nós estamos falando em pontes. Então, nós aqui somos a ponte. Nós, deputados federais, temos que fazer esse trabalho. Obrigado, então. Muito obrigado, deputado Afonso Ramos.

O Deputado cobra urgência na reconstrução de pontes no Rio Grande do Sul e critica a morosidade das obras, destacando os prejuízos logísticos, econômicos e sociais causados à população e ao escoamento da produção.

O Deputado destaca a importância da audiência pública para discutir os desafios complexos de projeto, execução e manutenção de obras de arte especiais, buscando soluções eficazes através do diálogo parlamentar e técnico.

O Diretor de Infraestrutura Rodoviária - DNIT explicou que a reforma da Ponte do Fandango, orçada em R$ 80 milhões, exige seu alteamento em dois metros devido a danos causados por enchentes, com previsão de conclusão em cinco meses após a implementação de balsas. Paralelamente, a nova ponte sobre o Rio Jacuí, na BR-471, está em fase de reconstrução completa com previsão de entrega em até cinco meses.

Com a obra em andamento. Sim, sim. E no par em si. Já faz muito tempo, né?

O Diretor de Infraestrutura Rodoviária - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) explica que a construção da nova ponte no Rio Jacuí, orçada em 92 milhões, visa substituir a estrutura antiga afetada por eventos climáticos, com entrega prevista para seis meses. Paralelamente, informa que a ponte do Rio Piratinizinho, na BR-293, passará por uma recuperação estrutural completa após agravamento por novas chuvas, com investimento emergencial de 3 milhões.

O Deputado defende a reconstrução de pontes com maior capacidade de carga para suportar o tráfego pesado e garantir o escoamento logístico e a circulação na região.

O Diretor de Infraestrutura Rodoviária - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) confirmou que duas obras estão em andamento e a terceira terá contrato assinado até sexta-feira, com prazo de execução de 120 dias.

O Deputado organizou a ordem de fala dos participantes, priorizando a intervenção da colega e reservando soluções sistêmicas para o momento posterior.

O Deputado solicitou informações sobre a situação das obras na Ponte do Salso, localizada na BR-290, em Santa Margarida do Sul.

O Deputado questionou a insuficiência do orçamento de 4,2 milhões de reais destinado ao programa ProArte para 2024.

A Secretária Nacional de Transporte Rodoviário - Ministério dos Transportes destacou o aumento da qualidade da malha rodoviária federal, o compromisso com a resiliência climática em contratos e a prioridade na recuperação de obras de arte especiais, visando adaptar a infraestrutura ao aumento do fluxo de cargas, com foco especial na reconstrução do Rio Grande do Sul.

O Deputado critica o desequilíbrio na matriz de transporte brasileira e aponta a precariedade das rodovias, defendendo a necessidade urgente de planejamento sistêmico, manutenção preventiva e investimento constante, superando a gestão paliativa de curto prazo.

O Deputado cobra celeridade no novo edital de concessão das BRs 116 e 392 no Rio Grande do Sul, visando reduzir as tarifas de pedágio e garantir a continuidade da manutenção das vias, ao mesmo tempo em que destaca os avanços nas obras de duplicação e reconstrução rodoviária no estado.

Sempre enriquece a sua fala. Presidente, se me permite...

A Secretária Nacional de Transporte Rodoviário - Ministério dos Transportes confirmou que o projeto de concessão está pronto, com audiência pública prevista para este mês e leilão agendado para o próximo ano. Destacou o aumento dos investimentos e a recuperação de rodovias afetadas pelo clima no Rio Grande do Sul, reforçando o foco do governo na manutenção da malha viária e na ampliação da capacidade logística.

O Deputado defende a necessidade de um planejamento sistêmico e estrutural para o setor rodoviário brasileiro, criticando a insuficiência histórica de investimentos e a ineficácia das concessões em certas regiões. Ressalta que a precariedade das rodovias e das obras de arte é um problema crônico, exigindo medidas concretas e eficazes, além de uma comparação realista com a infraestrutura de outros países.

O Diretor de Infraestrutura Rodoviária - DNIT confirmou a liberação da ponte do Salso, sem restrições de tráfego, a partir de 15 de novembro, após conclusão das obras de reforço estrutural.

O Deputado defende a necessidade de rigorosa checagem em obras públicas e cobra a duplicação e melhorias na BR-290 para solucionar gargalos logísticos no transporte de cargas e fluxo turístico.

O Deputado convidou o especialista para debater soluções urgentes para a precariedade das rodovias brasileiras.

O Professor - Universidade de São Paulo (USP) defende a implementação de um programa contínuo de inspeções técnicas e diagnósticos preventivos em pontes, priorizando estruturas com mais de 50 anos devido ao risco de corrosão. Enfatiza que o diálogo entre academia, setor público e privado é fundamental para a gestão eficiente e segura do patrimônio, apesar dos desafios orçamentários e legais.

O Deputado defende a necessidade de investir na formação de engenheiros e aumentar os recursos para infraestrutura, visando combater a depreciação do setor.

O Diretor de Relações Institucionais - Confederação Nacional do Transporte (CNT) defende que a infraestrutura seja tratada como projeto de Estado, priorizando a garantia de investimentos contínuos para manutenção, segurança viária e melhoria da malha logística nacional.

O Deputado critica o desequilíbrio e a ineficiência da matriz de transportes brasileira, apontando a precariedade das malhas ferroviária e hidroviária.

A Coordenadora de Projetos Rodoviários - Infra S.A. destacou a atuação da empresa no planejamento e estruturação de concessões rodoviárias, enfatizando o uso de tecnologias como o BIM e a integração de dados para projetos mais assertivos. Ressaltou o esforço em equilibrar a modicidade tarifária com investimentos necessários — especialmente em Obras de Arte Especiais (OAEs) — e a busca por modelos simplificados de concessão para regiões com menor fluxo de veículos, visando garantir a manutenção e segurança viária.

Să, să pra... Gostaria de pădă... ...fază o perguntă. Dău, dău, dău, dău, dău, dău, dău, dău, dău, dău, dău, dău, dău, dău, dău, dău, dău, dău, dău, dău, dău, dău, dău, dău, dău, dău...

O Deputado defende a duplicação da BR-290 para reduzir acidentes, criticando a mistura de regiões e projetos complexos na concessão de pedágios.

A Coordenadora de Projetos Rodoviários - Infra S.A. confirmou a relistação da Ecosul e a continuidade de um conjunto de estudos em análise na ANTT.

O Deputado defende a duplicação urgente da BR-290, criticando o baixo orçamento, sugerindo pedágios para viabilizar a obra e solicitando audiências públicas.

O Deputado solicitou a complementação de sua fala.

A Secretária Nacional de Transporte Rodoviário - Ministério dos Transportes detalha a estruturação de um novo projeto de concessão rodoviária no Rio Grande do Sul, focado na otimização logística e adaptação pós-enchentes. O projeto, ainda em fase de estudos e análise de viabilidade, busca modelagens tarifárias inteligentes para assegurar investimentos sem onerar excessivamente o setor produtivo.

O Deputado elogiou o conhecimento técnico das participantes antes de passar a palavra ao professor convidado para sua apresentação.

O Professor - Universidade Federal do Ceará (UFC) analisou os desafios da infraestrutura rodoviária e ferroviária brasileira, destacando a necessidade de maior investimento, gestão eficiente de pontes e planejamento frente a eventos climáticos extremos, como o ocorrido no Rio Grande do Sul. O docente enfatizou que o aumento da carga e tecnologia dos veículos sobrecarrega estruturas antigas e defendeu a uniformização de dados para o monitoramento de pontos críticos, citando a situação preocupante no Ceará.

O Deputado defende a padronização e a ampliação dos sistemas de informação e gestão de infraestrutura como bases essenciais para o planejamento.

Um detalhe, né? Daí o Leônio vai ter que ser o nosso senador da República.

O Professor - Universidade Federal do Ceará defende a necessidade urgente de reformular o sistema de monitoramento e manutenção das pontes brasileiras. Ele destaca que o setor foi formado para novas construções, carecendo de experiência na "UTI" das estruturas. Propõe a uniformização de vistorias, a atualização das cargas de projeto, o arquivamento rigoroso de documentos técnicos e a integração do ensino de patologias e inspeções nos currículos de graduação para mitigar riscos e otimizar a gestão do patrimônio nacional.

O Deputado enalteceu a excelência da engenharia na Universidade Federal do Ceará e passou a palavra ao representante do Ibracon.

O Diretor Presidente - Instituto Brasileiro do Concreto (Ibracon) alertou sobre a falta de recursos para a manutenção de pontes e viadutos, o descompasso entre as cargas atuais e as normas de projeto antigas, a necessidade de durabilidade nas estruturas e o apagão de mão de obra especializada no setor.

O Deputado destacou a relevância da audiência para buscar soluções aos problemas apresentados e deu continuidade aos trabalhos convocando a próxima oradora.

O Superintendente de Infraestrutura Rodoviária - ANTT destacou o aprimoramento na gestão de obras de arte especiais, elevando critérios técnicos, exigindo sistemas de gerenciamento de ativos e utilizando verificadores independentes. A agência investe em tecnologias como BIM, resiliência climática e parcerias com universidades para pesquisa, visando garantir a segurança viária e a transparência de dados para a sociedade.

O Deputado destacou a facilidade tecnológica das filmagens por celulares para denunciar problemas estruturais, ressaltando a necessidade urgente de formar técnicos qualificados para realizar inspeções preventivas e precisas.

O Diretor Presidente - Edro Engenharia Ltda. alerta para o estado crítico das obras de arte especiais no Brasil, destacando que a falta de manutenção preventiva, o déficit orçamentário e a ausência de normas legais transformam o cenário em um ciclo de colapsos. O executivo defende que a manutenção deve ser tratada como investimento estratégico, visto que previne riscos à vida, amplia a vida útil das estruturas e reduz custos futuros, criticando ainda a falta de visibilidade política dessas obras e a escassez de mão de obra especializada em patologia estrutural.

O Deputado alerta que o estoque de infraestrutura do Brasil está muito abaixo dos padrões globais, comprometendo a competitividade e o desenvolvimento nacional.

O Engenheiro Civil - Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA) apresentou a criação do Comitê de Fiscalização de Pontes e Viadutos do CREA-SP. O grupo visa inspecionar, priorizar e elaborar relatórios técnicos sobre estruturas em situação precária, utilizando modelos de sucesso como o plano de manutenção da Prefeitura de São Paulo. O foco é a gestão baseada em normas técnicas, monitoramento moderno e o lançamento de um novo manual orientativo de inspeção.

O Deputado cumprimentou a presidência, defendeu a continuidade de parcerias e cedeu a palavra ao próximo orador.

O Diretor de Obras Públicas - Ministério dos Transportes agradeceu a finalização do projeto, ressaltando sua atuação técnica de engenheiro rodoviário e não política.

O Deputado homenageou a memória de seu ex-professor e engenheiro rodoviário José Lourenço Monte Alverne, destacando a emoção de reencontrar colegas da profissão.

O Diretor de Infraestrutura Rodoviária - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) solicitou dois minutos para organizar a apresentação.

O Deputado apresentou um programa, enfatizando a necessidade de água e energia para emergências.

O Diretor de Infraestrutura Rodoviária - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) apresentou o programa ProArte, focado na gestão, inspeção e reabilitação de estruturas rodoviárias. O plano utiliza novas tecnologias, como inteligência artificial, sensores e monitoramento via satélite, para otimizar a manutenção e reduzir riscos. Foi destacada a necessidade de um investimento de R$ 7 bilhões para sanar estruturas em situação crítica e R$ 23 bilhões para uma modernização completa da malha nacional.

O Deputado elogiou a explanação e questionou se o sistema de monitoramento apresentado abrange todos os estados e unidades do DNIT no país.

O Diretor de Infraestrutura Rodoviária - DNIT utiliza monitoramento satelital em todo o país para identificar riscos em pontes e áreas sujeitas a deslizamentos, priorizando trechos críticos para intervenções emergenciais.

O Deputado questionou a capacidade técnica e o preparo do DENIT e das empresas executoras para atender à demanda apresentada.

O Diretor de Infraestrutura Rodoviária - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) alerta que a capacidade de execução do mercado limita a realização de obras de reabilitação a cerca de 1,2 bilhão de reais por ano, tornando inviável o uso imediato de aportes financeiros maiores.

O Deputado propôs o uso de projetistas especializados para a recuperação técnica de obras de arte.

O Professor - Universidade Federal do Ceará ressaltou a especificidade dos projetos e a necessidade de empresas especializadas em recuperação estrutural.

Temos empresas necessárias para absorver esse mercado de 7 bilhões de reais.

O Diretor Presidente - Edro Engenharia Ltda. afirma que a falta de equipamentos especializados e a complexidade logística limitam a atual capacidade do mercado de recuperação estrutural, prevendo maior interesse de profissionais apenas com o aumento da demanda.

O Deputado destacou a necessidade de recursos e tempo para superar o déficit de engenheiros no país, reforçando o compromisso da Câmara em buscar soluções orçamentárias.