SUBCOMISSÃO ESPECIAL DA ESCALA DE TRABALHO 6 X 1 (CTRAB/SUBJORNA)

O Mestre de Cerimônias abriu o seminário sobre o fim da escala 6x1, informou os meios de transmissão, esclareceu questões sobre direitos de imagem e convocou as autoridades para a mesa.

O Deputado defende o diálogo e o equilíbrio na redução da jornada de trabalho, buscando preservar empregos e melhorar a qualidade de vida do trabalhador através de uma transição sustentável.

O Deputado defende o fim da escala 6x1 e a adoção de uma jornada semanal de 40 horas, visando a saúde, a qualidade de vida e a dignidade dos trabalhadores, especialmente no setor do comércio.

A Deputada defende o fim da escala de trabalho 6x1 e a redução da jornada, argumentando que a medida trará dignidade aos trabalhadores sem prejudicar a economia ou a geração de empregos.

O Deputado agradeceu à autora do projeto e passou a palavra ao relator.

O Deputado defende o diálogo para reduzir a jornada de trabalho, buscando equilibrar dignidade ao trabalhador, competitividade das empresas e justiça econômica entre setores.

O Deputado convidou uma colega para a mesa e concedeu a palavra ao representante do Ministério do Empreendedorismo.

O Coordenador-Geral - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - MEMP defende o debate sobre a redução da jornada de trabalho buscando o equilíbrio entre bem-estar social e a sustentabilidade econômica das micro e pequenas empresas, sugerindo medidas compensatórias para assegurar a viabilidade do setor.

O Deputado deu início às palestras, cumprimentou um convidado especial pelo seu aniversário e estabeleceu o tempo limite para as falas.

O Diretor e Presidente Executivo da CNC e FECOMÉRCIO-SP posiciona-se contra a redução da jornada de trabalho via PEC, argumentando que a medida geraria custos insustentáveis, queda na produtividade, aumento da informalidade e desequilíbrios fiscais. Defende que a jornada deve ser ajustada via negociação coletiva, respeitando as particularidades de cada setor, em vez de uma imposição legal rígida.

O Deputado mencionou a dificuldade nas negociações e apresentou o próximo orador.

A Federação dos Empregados no Comércio de Bens e Serviços do Estado do Rio Grande do Sul e a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio defendem o fim da escala 6x1 e a redução da jornada de trabalho sem corte salarial. O setor destaca o adoecimento da categoria, o aumento da produtividade e dos lucros empresariais, argumentando que a mudança é viável, necessária para a saúde dos trabalhadores e fundamental para combater a alta rotatividade no comércio.

O Deputado passou a palavra à representante da CNI para participação virtual.

A Superintendente - Confederação Nacional da Indústria posiciona-se contra a redução da jornada de trabalho por imposição legal, argumentando que a baixa produtividade do Brasil e o risco de elevação dos custos inviabilizariam a competitividade e o emprego. Defende que ajustes na jornada ocorram via negociação coletiva.

O Deputado convidou o Ministro do Trabalho para discursar no púlpito.

O Ministro - Ministério do Trabalho e Emprego - MTE defende o fim da jornada 6x1 e a redução da jornada máxima de trabalho como medidas necessárias, ressaltando que o avanço depende de imposição legal, negociação coletiva fortalecida e a valorização dos sindicatos. O Ministro - Ministério do Trabalho e Emprego - MTE também criticou a pejotização, classificando-a como fraude, e destacou a necessidade de debater o impacto dos custos e a transição dessas mudanças no mercado.

O Deputado concedeu a palavra ao parlamentar Bongás.

O Deputado defende a isenção do Imposto de Renda, a redução da jornada de trabalho (fim da escala 6x1) e a obrigatoriedade de assistência sindical em demissões.

O Deputado agradeceu ao colega e concedeu a palavra à deputada.

A Deputada defende a redução da jornada de trabalho como uma demanda amadurecida pela sociedade, propondo um debate coletivo e responsável com sindicatos e setor empresarial para construir alternativas viáveis que beneficiem a classe trabalhadora.

O Deputado passou a palavra ao representante do Fórum Sindical dos Trabalhadores.

O Coordenador Nacional - Fórum Sindical dos Trabalhadores defende a redução da jornada de trabalho como pauta histórica, critica a criminalização do movimento sindical e defende que avanços trabalhistas exigem medidas assertivas para superar a resistência patronal.

O Deputado concedeu a palavra ao diretor financeiro da Força Sindical do DF.

O Diretor Financeiro - Força Sindical Estadual - DF critica a intransigência patronal nas negociações, denuncia condições de trabalho precárias e defende a redução da jornada como medida urgente, reafirmando que os direitos trabalhistas são frutos de luta contínua.

O Deputado agradeceu a participação e apresentou o representante da UGT e da Federação dos Comerciários.

O Vice-Presidente - União Geral dos Trabalhadores - Estudual/MG critica severamente a escala 6x1 por causar danos físicos e mentais aos trabalhadores, desestruturar famílias e prejudicar a rotina de mulheres, reforçando que argumentos patronais sobre quebra de empresas são falácias. Ele defende a redução da jornada e o fim do trabalho excessivo em domingos e feriados, destacando o impacto negativo na vida pessoal e na saúde mental dos comerciários.

O Deputado organiza a ordem de fala dos convidados presentes.

O Doutor em Direito e membro - Universidade Federal de Pernambuco - UFPE e Academia Pernambucana de Direito do Trabalho defende o fim da escala 6x1, argumentando que o Direito do Trabalho deve priorizar a dignidade humana em vez da produtividade. Destaca o aumento alarmante de adoecimentos mentais, critica a precarização das relações laborais — como a "pejotização" — e sustenta que a redução da jornada é essencial para garantir qualidade de vida e o controle do trabalhador sobre seu próprio tempo.

O Deputado deu continuidade à sessão, chamando os convidados para se manifestarem.

O Assessor - Confederação Nacional do Transporte - CNT alerta que mudanças abruptas na jornada de trabalho podem colapsar a mobilidade e a logística nacionais. Destaca a grave escassez de mão de obra qualificada em todos os modais, argumenta que a redução da jornada sem políticas setoriais adequadas elevará custos, gerará inflação e prejudicará a oferta de serviços essenciais, defendendo que a solução reside na negociação coletiva.

O Deputado solicitou o envio de documentos à comissão e deu prosseguimento às falas dos convidados.

O Representante da CTB defendeu o fim da escala 6x1, apresentando pesquisa que revela a precarização, desigualdade racial e de gênero, jornadas exaustivas e adoecimento dos trabalhadores. Apontou a escala como uma barreira ao convívio social e propôs auditorias, mapeamento nacional e políticas públicas de tempo social para garantir dignidade.

O Deputado anunciou o último orador da audiência e cedeu a palavra brevemente a Lucas, do projeto "Vida Além do Trabalho".

O Coordenador do Movimento Vida Além do Trabalho defende o fim da escala 6x1 e a implementação da jornada 4x3, priorizando a dignidade e a qualidade de vida dos trabalhadores em detrimento dos interesses patronais.

O Deputado defende o diálogo e a compreensão mútua como meios para a conclusão da audiência.

O Deputado agradeceu as colaborações, destacou a busca por soluções equilibradas para o país e encerrou o seminário, convocando reunião extraordinária para 12 de novembro.